Intervenção de João Varela

9.ª Assembleia da Organização Regional do Algarve

15 Dezembro 2018, Faro

Camaradas e amigos.

A agricultura no Algarve não é o agroturismo, como alguns querem, 3 amendoeiras, 4 laranjeiras, 1 piscina e 10 quartos na serra algarvia com vista para o mar.

A agricultura no Algarve não são os campos de golfe, que nos levam mais de 60% da água utilizada em rega, para os “acionistas” da dívida nacional virem dar umas tacadas.

A agricultura no Algarve é constituída essencialmente por minifúndios, tanto em sequeiro como em regadio e agricultores, lutadores de sol a sol, homens e mulheres que praticam esta nobre actividade, que é a produção daquilo que comemos.

A agricultura no Algarve é rica e diversificada. Exemplos de excelência são, a batata-doce de Aljezur, as laranjas de Silves, os figos, as amêndoas, as alfarrobas e as romãs do barrocal, os medronhos e as bolotas das Serras, os figos-da-índia de Alcoutim, o vinho e o mel, não esquecendo a superior qualidade da cortiça algarvia.

A região do Algarve é conhecida como uma região de excelência agrícola. No entanto, a política de direita levou ao abandono e desaproveitamento das suas enormes potencialidades.

Depois de uma época de visível destruição e abandono da produção agrícola, criou se uma ilusão de que o sector começava a ter melhorias. Nada mais falso. As políticas que conduziram ao abandono agrícola, à diminuição do grau de auto-aprovisionamento e à desvalorização das florestas, políticas de submissão à União Europeia, não se alteraram nos seus aspectos fundamentais.

O problema dos preços pagos à produção, a falta de escoamento dos produtos, a concorrência desleal, são o grande obstáculo ao desenvolvimento do sector. Mantém-se, além disso, a elevada média de idades dos nossos agricultores.

O Ministério da Agricultura, não cumpre as obrigações a que devia dar resposta, remetendo as direcções regionais de agricultura ao mínimo dos serviços.

A desertificação do mundo rural, a par do aumento da dependência alimentar, põem em causa, cada vez mais, a soberania alimentar. Por outro lado, o abandono do cultivo dos solos traz acrescidos riscos de incêndios.

A situação do sector florestal sofreu o impacto da liberalização da plantação de eucalipto, determinada pelo Governo PSD/CDS. O grande incêndio florestal que ocorreu neste verão na Serra de Monchique, atingindo os concelhos de Monchique, Silves, Portimão e Odemira, e consumindo cerca de 27 mil hectares de floresta, 15 anos depois do último, confirma a existência de uma política errada neste domínio.

O Governo anunciou apoios aos agricultores e a todas as pessoas afectadas pelo incêndio, mas criou barreiras burocráticas que impediram que esses apoios chegassem como deveriam.

Os perímetros de rega da região algarvia encontram-se subaproveitados, exigindo obras de modernização e medidas de apoio à sua plena utilização. Particularmente gravoso é o atraso na ligação do novo sistema de distribuição de água em pressão do Aproveitamento Hidroagrícola de Silves, Lagoa e Portimão, que se arrasta desde 2014.

Relativamente ao Quadro de Apoio Comunitário para o Desenvolvimento Rural 2014/2020, o Algarve viu a sua classificação alterada para "zona de transição". Esta classificação prejudicou bastante a actividade agrícola no Algarve.

O Partido aponta medidas e soluções para responder aos problemas dos agricultores do Algarve, e que passam:

• Pela defesa da agricultura familiar, valorizando o rendimento e o escoamento da produção, tendo por objectivo assegurar a soberania alimentar.

• Pela dinamização de uma indústria alimentar e de frio, a criação instalação de pequenas unidades de transformação de produtos agrícolas locais; a implementação de um Plano de Ordenamento Florestal em ligação com os criadores de ovinos e caprinos e com os produtores florestais; a concretização de políticas que impeça o esmagamento da produção nacional pela grande distribuição;

• Pelo desenvolvimento da inovação tecnológica e apoios técnicos desburocratizados, colocando um maior número de quadros técnicos ao serviço da extensão rural, e distribuí-los por toda a região;

• Pela certificação dos produtos agrícolas e pecuários regionais e promoção do pagamento atempado dos subsídios e a sua justa distribuição;

• Pela reposição dos serviços governamentais de apoio à actividade agrícola, entretanto encerrados, assim como a construção de equipamentos, como é o caso do matadouro regional ou de lagares para a produção de azeite.

Camaradas assim vai a agricultura no Algarve

Camaradas, nós defendemos a produção local

Camaradas, viva a reforma agrária, viva a agricultura familiar, viva o PCP

Viva