Intervenção de Catarina Marques, membro da DORAL do PCP 

9.ª Assembleia da Organização Regional do Algarve

15 Dezembro 2018, Faro

Camaradas e amigos,

Começar por saudar a 9ª Assembleia de Organização Regional do Algarve do PCP e desejar a todos bom trabalho!

Passaram 4 anos desde a última Assembleia e a situação no ensino mantém os traços que a política de direita tem imposto à Escola Pública.

O grande capital e os partidos que o representam determinam medidas que pretendem transformar as nossas crianças e jovens em máquinas, sem pensamento crítico, formatadas para o mercado de trabalho, distantes dos seus interesses e necessidades e afastadas de uma aprendizagem e vivência para a ação coletiva.

O PCP, subscreve que a Educação tem como objetivo central a formação integral dos indivíduos, capacitando-os para uma intervenção ativa e consciente na sociedade, transformando-os em agentes da mudança. Tal perspetiva só pode ser concretizada pela Escola Pública, democrática, gratuita e de qualidade para todos!

O período decorrente desde a última Assembleia de Organização Regional é marcado por duas fases: o final da legislatura PSD/CDS no qual ficou evidente a tentativa de reconfiguração e destruição da Escola Pública, presente na proposta de guião da reforma do Estado,; e a atual situação política onde foi possível travar a destruição posta em marcha pelo governo anterior.

Esta nova fase da vida política nacional foi favorável à aprovação de medidas de apoio à Escola Pública, defendidas e propostas pelo PCP, contudo, é evidente, da parte do governo minoritário do PS, a falta de vontade política em resolver questões de fundo, como por exemplo:a falta de trabalhadores e de outros profissionais, o encerramento de escolas e a opção pelos mega-agrupamentos o regime de gestão das escolas ou a transferência de competências para os municípios, que o Governo do PS cozinhou com o PSD e que visa uma transferência de encargos para os municípios – alguns com graves problemas financeiros – e um aumentar das assimetrias e desigualdades. No Algarve já conhecemos os maus exemplos das áreas que passaram para os municípios, como é o caso das refeições escolares, das atividades de enriquecimento curricular (AEC) e dos transportes escolares que foram posteriormente entregues à gestão privada..

No Algarve, ao longo dos anos, foram encerradas dezenas de escolas do 1º ciclo e continua a não haver ensino secundário nos Concelhos de Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Monchique e Vila do Bispo,. Outro grave problema na região é a muito insuficiente rede pública de educação pré-escolar

Do ponto de vista educativo, há também que referir as alterações curriculares realizadas, com e integração de forma cada vez mais precoce, de vias profissionalizantes. O sub-financiamento continua a marcar a actual situação

Camaradas e amigos,

Os últimos anos foram intensos do ponto de vista da luta dos professores e de outros trabalhadores da Educação

No Algarve foram realizados inúmeros plenários referentes às questões mais prementes da luta dos professores, nomeadamente a aposentação, a progressão na carreira e os concursos.

Realizou-se entre os dias 18 de junho e 13 de julho, uma greve às avaliações no sentido de pressionar o governo a resolver os problemas dos professores.

Realizou-se uma greve e no dia 2 - pela contagem do tempo de serviço que culminou com uma grande manifestação em Lisboa a 5 de Outubro .

E, os professores estão em greve à componente não letiva desde o dia 29 de Outubro e até ao final do ano letivo. O Governo não pode continuar a recusar o reconhecimento do tempo de serviço dos professores e os professores sabem que podem contar com o PCP na sua luta.

Importa referir outras lutas como a dos professores do ensino particular e cooperativo e das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), dos professores da Academia de música de Lagos, dos professores do Conservatório Regional do Algarve, em torno do combate à precariedade, contra salários em atraso, pelo cumprimento da contractação colectiva. ntre outras

E, camaradas e amigos, foi com a luta dos trabalhadores e com a incansável ação do PCP que se obrigou o governo a contratar e vincular milhares de professores, que se conseguiu o fim dos exames dos 4º e 6º anos, o fim da PACC , o fim do “negócio” PET Cambridge, a integração do intervalo do 1º ciclo na componente letiva, e mesmo, a gratuitidade dos manuais escolares até ao 12º ano.

Em ano de comemorações do II centenário sobre o nascimento de Karl Marx relembro uma frase sua: “As revoluções são a locomotiva da História” . O Algarve e o país precisa de uma Escola pública, democrática, gratuita e de qualidade para todos que dê força a essa locomotiva para uma efetiva mudança da sociedade, assente nos valores de abril!

Viva a IX Assembleia de Organização Regional do Algarve!

Viva o PCP!