Intervenção de João Pacheco da Juventude Comunista Portuguesa

9.ª Assembleia da Organização Regional do Algarve

15 Dezembro 2018, Faro

Camaradas e amigos

Começando primeiro por deixar uma calorosa saudação, plenos de orgulho pela 9ª Assembleia Regional do Algarve.

Nos últimos anos, com a nova fase da vida política nacional e com a intervenção insubstituível do nosso Partido e a luta dos estudantes foram conquistadas alguns avanços e melhorias no ensino e nas condições de vida das famílias e dos estudantes como a gratuitidade dos manuais escolares, com o alargamento ao ensino secundário neste último orçamento, a redução do valor do preço das propinas, que corresponde a 212 euros face ao valor máximo praticado atualmente, a redução do número de alunos por turma, o aumento do complemento de alojamento para os estudantes com apoio social, a manutenção dos critérios de acesso à bolsa de estudo para os estudantes do ensino superior entre outras.

No entanto e sem desvalorizar o que foi alcançado, importa vincar que é muito insuficiente e não dá resposta aos problemas estruturais do país na Educação e Juventude.

Esta governação por vontade do Partido Socialista, agarrado às metas do défice e ditames da União Europeia não foi capaz subverter os danos do anterior governo PSD/CDS e o seu projeto de elitização do ensino, continuando ainda hoje os jovens a sofrer dos efeitos da anterior legislatura e nomeadamente aqui no Algarve com especificidades especialmente nefastas, como é o caso da sazonalidade do trabalho e muitas das vezes precário, ou falta de diversidade económica empurrando os jovens para determinadas áreas que não seriam aquelas que primeiramente escolheriam, mas existindo também outras como a carência ou degradação de estruturas e equipamentos em determinadas escolas, por vezes mesmo de recursos básicos como água ou materiais escolares, ou a já crónica falta de democracia nas escolas e instituições do Ensino Superior com uma grande maioria dos alunos do Ensino Secundário por exemplo a não saber o que é uma Reunião Geral de Alunos ou as Direções negarem-lhes esse direito.

A intervenção da JCP tem-se marcado no Algarve e em todo o país por uma profunda solidariedade para com as lutas e reivindicações estudantis, apesar de todas as dificuldades que nos são interpostas e tentativas de sufocar e reprimir a nossa ação ao lado dos estudantes. Neste momento ao nível de Secundário a JCP conta com coletivos na Escola Secundária de Silves, Júlio Dantas em Lagos, bem como com militantes na Escola Secundária Tomás Cabreira em Faro e Escola Secundária de Loulé. No Ensino Superior tem dois coletivos ativos no Polo Universitário das Gambelas e no Instituto Manuel Teixeira Gomes em Portimão. O nosso papel tem sido indispensável nesses locais e noutros onde estudantes têm reconhecido a nossa intervenção, contudo para a nossa organização conseguir alcançar uma maior abrangência e prosseguir com as lutas que hão de vir, o seu reforço da sua é fulcral, precisamos de mais jovens a aderir à JCP, pois sabemos que quantos mais formos, mais meios e em melhores condições vamos estar para intervir, intervenção essa que ao longo dos seus 39 anos de vida, tantas lutas tem assumido sem nunca virar a cara às adversidades, com o Ensino de Abril sempre como plano de fundo, público, democrático, gratuito e de qualidade.

A Juventude Trabalhadora tem dinamizado esforços no sentido de mobilizar e esclarecer muitos jovens trabalhadores que todos os dias sofrem dos efeitos da precariedade, baixos salários, desregulação dos horários, bancos de horas, contratos a prazo e de curta duração, sazonalidade, pressões de despedimento por parte das entidades laborais, tendo ainda recentemente no Intermarché de Lagos, onde alguns trabalhadores recusaram-se a receber um documento da Juventude Trabalhadora com medo de represálias ou mesmo despedimento. Neste seguimento no dia 19 de Janeiro às 10 horas no Clube Ferroviário de Lisboa irá realizar-se o Encontro Nacional da Juventude Trabalhadora, momento para dar conta da realidade laboral no nosso país em especial no que confere aos jovens e perspetivas e necessidades de futuro.

Camaradas é inegável o papel impulsionador que a JCP tem tido, são imensas as potencialidades para transformar o descontentamento em luta, por isso estamos já trabalhar para fazer do dia 24 de Março, dia do estudante ou a Manifestação da Inter-Jovem grandes momentos de luta e de reforço organizativo.

É para isto que cá estamos, por um Portugal com futuro, por um país onde a juventude não seja obrigada a emigrar para tentar ter uma vida digna, pelos valores de Abril que continuam a guiar a nossa ação, até alcançarmos a sociedade que porque tanto lutamos uma Sociedade Socialista sem exploradores nem explorados.

Viva a JCP!

Viva o Partido Comunista Português!