Abertura da 9.ª Assembleia da Organização Regional do Algarve

Camaradas,

Uma calorosa saudação a todos os delegados e convidados a esta 9.ª Assembleia da Organização Regional do Algarve e por vosso intermédio aos trabalhadores e populações algarvias, desejando que hoje seja um importante dia de trabalho e de convívio e que no final desta Assembleia, saiamos daqui com um Partido mais forte, mais unido e mais determinado a levar por diante as exigentes e exaltantes tarefas que temos pela frente.

Com o dia de hoje culmina um longo percurso de preparação desta Assembleia, envolvendo a realização de 13 assembleias de organização concelhia, um encontro regional de quadros e, nos últimos dois meses mais de 500 presenças de membros do Partido nas cerca de 50 pequenas e grandes reuniões realizadas e que testemunham uma opção diferente de intervenção política, baseada nos princípios de funcionamento do nosso Partido e que têm, na participação livre e consciente de cada militante, a sua principal força.

Nestes últimos 2 meses de preparação mais intensa desta Assembleia, envolvendo os membros do Partido na região na definição das orientações, análises e propostas que estão patentes no Projecto de Resolução que hoje aqui aprovaremos, o Partido não só não ficou fechado dentro de quatro paredes, como teve de responder com determinação às exigências colocadas pela actual situação política nacional, às tarefas associadas à afirmação de uma alternativa patriótica e de esquerda, aos objectivos presentes de reforço da organização Partidária, em particular, a acção dos 5000 contactos com trabalhadores e a entrega do novo cartão do Partido. Tudo isto, torna ainda mais valioso o percurso que foi percorrido, confirmando de forma inteira, a identidade e capacidade de realização do nosso Partido.

Identidade que esta assembleia assume com orgulho, na linha das melhores tradições de luta das várias gerações de comunistas que foram obreiras da heróica história do PCP, nos seus mais de 97 anos de existência. Identidade que nas vésperas do 45.º aniversário da Revolução de Abril, confirma um Partido virado para o futuro, consciente das dificuldades mas confiante na capacidade transformadora do Povo português, seguro das suas próprias forças, disponível para assumir todas as responsabilidades que o povo lhe queira atribuir, preparado para intervir sejam quais forem as circunstancias que vida lhe venha a colocar pela frente.

Camaradas,

Da análise que resulta à situação do Algarve presente na proposta de resolução política permitam-me que destaque as seguintes notas.

O Algarve foi atingido como nenhuma outra região do País, pelas consequências da última grande crise e pela concretização do Pacto de Agressão imposto pelo Governo PSD/CDS e também subscrito pelo PS. Há quatro anos atrás, data da última assembleia, era nesta região, que o desemprego atingia valor mais alto no País, com quase 25% de desempregados em termos reais. Onde a recessão económica e o número de falências tinha ido mais longe, com sectores a colapsarem como o da construção civil. Onde a população diminuía, com milhares de trabalhadores, sobretudo jovens a procurarem outras paragens para ganhar a vida. Introduziram-se portagens na Via do Infante, foram encerradas dezenas de escolas, os hospitais foram fundidos numa única estrutura com o enfraquecimento da resposta, o Algarve transformou-se na região do País com a maior carência de médicos de família. Como consequência das privatizações, os CTT, o Aeroporto de Faro, a Fidelidade, a CIMPOR e outras grandes empresas com presença na região, tinham passado definitivamente para as mãos dos grupos económicos privados. Dezassete freguesias tinham acabado de ser extintas e uma parte das autarquias estava em situação de assistência financeira, por via do PAEL e do FAM. A pobreza e o assistencialismo social assumia uma dimensão nunca antes vista.

Este era o retrato, resultante da aplicação de décadas de política de direita e de um modelo de desenvolvimento económico assente na monoactividade de um único sector, o Turismo. Com um aparelho produtivo profundamente debilitado, com as pescas em lenta agonia, com uma indústria em fase acelerada de desaparecimento e uma agricultura com pouca expressão, a profunda dependência da região em relação ao turismo, a crise pôs a nu as imensas fragilidades económicas e sociais a que o Algarve está sujeito. E esta é a primeira conclusão que queremos afirmar nesta assembleia: o Algarve precisa de diversificar a sua actividade económica, precisa de apostar na produção local e regional, como forma de criar riqueza e emprego, diminuir a dependência, assegurar o seu futuro.

Naturalmente, a ofensiva que identificávamos e bem, há quatro anos atrás, teve como reacção e resposta uma intensa e poderosa luta de massas que culminou com a derrota do Governo PSD/CDS nas eleições de Outubro de 2015. A luta que foi travada, também no Algarve, tal como o resultado obtido pela CDU, foram determinante para resistir a essa ofensiva, isolar o anterior governo e abrir condições para uma nova fase na vida nacional, cujos reflexos se fizeram sentir também na região. Não desvalorizamos, antes pelo contrário, nenhum dos avanços e das conquistas que foram concretizados. Das 35 horas à reposição dos feriados, da eliminação dos cortes nos salários ao aumento das pensões, dos manuais escolares gratuitos à reposição do pagamento integral do subsídio de Natal. Como tantas vezes temos afirmado, cada avanço, cada conquista, resultam da luta do nosso povo, mas também da determinação do nosso Partido em não desperdiçar nenhuma possibilidade para repor e conquistar direitos. São avanços que conjugados com aspectos do enquadramento internacional, possibilitaram que o Algarve sentisse neste período alguma recuperação económica, com a criação de postos de trabalho e a diminuição do desemprego.

Foram e são contudo avanços limitados. Se olharmos para a região do Algarve confirmamos que se é verdade que houve um crescimento significativo do turismo, com mais turistas, mais passageiros, mais dormidas, mais receitas, não é menos verdade que esse crescimento que foi alcançado não se reflectiu de forma justa. Os níveis salariais existentes na região no sector do turismo ainda não atingiram os valores anteriores a 2008. A precariedade transformou-se na porta de entrada, mas também, na porta de saída de milhares de trabalhadores que vivem na intermitência da vida. As empresas de trabalho temporário passaram a ser os negreiros dos novos tempos, vendendo mão de obra barata, à semana, ao dia e até à hora. Baixos salários, precariedade, desemprego é este o circuito para onde são atirados centenas de trabalhadores algarvios. E para onde vai então a riqueza criada pelo sector do turismo? Infelizmente, uma parte cada vez maior, nem fica no Algarve e nem sequer fica no País. São as grandes agências de viagens, as companhias aéreas, as empresas que controlam as infraestruturas, o sector financeiro, as grandes cadeias de hotéis, dominados pelo grande capital estrangeiro, que ficam com a parte de leão. E até, as milhares de micro, pequenas e médias empresas que são grande parte do tecido empresarial regional são cada vez mais esmagadas pelo peso dos grupos económicos. Ora isto significa que o principal confronto de classes que se trava região é entre as aspirações dos trabalhadores e a gula insaciável dos monopólios.

Temos ouvido, sobretudo durante a época alta do turismo, da parte de alguns representantes das grandes confederações patronais, a ideia de que não há mão de obra na região. Uma afirmação ainda mais inquietante, quando sabemos que existem milhares de trabalhadores desempregados. Queremos aqui desvendar então o mistério. Experimentem aumentar os salários, pagar horas extraordinárias, fazer contractos de trabalho que tenham em conta que os trabalhadores e as suas famílias também comem durante o inverno, assegurar uma carreira e categorias profissionais e estamos certos de que esse misterioso desaparecimento dos trabalhadores deixará de existir.

Esta realidade regional, mostra igualmente a forma em como o Governo do PS não rompeu com a política de direita. Recusam o aumento do salário mínimo nacional para 650€ como propõe o PCP, entendem-se com o PSD e o CDS para impor novas alterações gravosas ao código do trabalho, continuam a limitar a contratação de trabalhadores na administração só a custo estão sentados à mesa das negociações para aumentos salariais. Um governo minoritário do PS que nas matérias fundamentais continua a convergir com o PSD e o CDS, prejudicando a região. Veja-se o processo de transferência de competências e de encargos para as autarquias, a recusa na eliminação das portagens sucessivamente proposta pelo PCP, na opção de submeter o País à ditadura da dívida e do défice, com consequências trágicas para os serviços públicos da região.

O Algarve, tal como todo o País, precisam de uma outra política, de uma política patriótica e de esquerda capaz de assegurar o seu desenvolvimento.

Camaradas,

Ao longo do dia, ouviremos a análise das várias organização do Partido sobre a situação nos vários concelhos e sectores. Contamos que seja uma amostra viva do profundo conhecimento que temos da região e da intensa actividade política que temos desenvolvido.

São muitas as dificuldades é certo. Mas não nos escondemos, nem nos encolhemos perante as mesmas. A intervenção do Partido na região do Algarve é ampla, diversificada e intensa. Do Barlavento ao Sotavento, da serra ao mar.

É assim em Alcoutim, quando lutamos há anos pela construção de uma nova ponte internacional. É assim em Castro Marim, quando pela nossa luta se reabriu um extensão de saúde que tinha sido encerrada. É assim em Vila Real de Santo António, onde somos a única força política que alertou e combateu as grandes negociatas das maiorias PS e PSD na Câmara Municipal e se afirma como alternativa a essa gestão ruinosa. É assim em Tavira quando nos batemos pela defesa do património cultural.

Em Olhão, os mariscadores e viveiristas sabem que é com o PCP que podem contar pelo direito a viver e trabalhar na Ria Formosa. Em Faro, ainda recentemente as centenas de taxistas sentiram a solidariedade do PCP na luta contra a Lei da UBER. E em São Brás de Alportel, os utentes do Centro de Medicina e Reabilitação física do Sul, não esquecem a intervenção do Partido pelo fim da gestão privada que se concretizou no ano passado.

Em Loulé, estivemos ao lado dos dirigentes sindicais que foram despedidos ilegalmente. E em Albufeira, a denúncia do PCP contra os salários em atraso em vários hotéis foi determinante para por fim a essa vergonhosa situação.

No município e nas freguesias de Silves e Messines, os comunistas e seus aliados, dão o exemplo do trabalho, da honestidade e da competência ao serviço das populações e do desenvolvimento daquele concelho. Em Lagoa, apenas o deputado comunista é que visita e questiona o Governo sobre o centro de saúde daquele concelho.

Nos bombeiros de Monchique, denunciámos as ameaças que se colocavam à serra Algarvia, ainda antes do grande incêndio deste ano e confirmámos a necessidade de outra política para a agricultura familiar e o mundo rural. Em Portimão, mobilizámos as populações em defesa do Hospital, tal como, interviemos junto dos trabalhadores do grupo Barraqueiro na sua justa luta contra as discriminações e aumentos salariais.

Em Lagos, a voz do PCP foi a primeira a denunciar o encerramento do Posto dos CTT que ocorreu nestes dias e amanhã lá estaremos numa tribuna pública para exigir a reversão dessa decisão. Na Vila do Bispo, o PCP é presença assídua junto dos pescadores do Porto de Sagres exigindo os investimentos há muito adiados. Tal como em Aljezur, a quem os produtores de batata doce reconhecem uma intervenção distinta ao serviço da produção nacional.

E até em Lisboa, quando nos juntamos às muitas jornadas de luta convocadas pela CGTP-IN que daqui saudamos, como foi a do passado dia 15 de Novembro, contribuindo para a mobilização dos trabalhadores e das populações do Algarve na luta pela defesa, reposição e conquista de direitos.

É assim o Partido Comunista Português. Um grande colectivo partidário. Uma força imensa que intervém para transformar a realidade regional e nacional. O Partido esteve e está na rua. Nestes quatro anos, multiplicaram-se as tribunas públicas, as visitas a bairros e instituições e centrámos a nossa acção no contacto permanente com os trabalhadores. Hoje, fruto dessa intervenção, podemos dizer que conhecemos melhor o chão que pisamos, aquilo que se passa nos grandes locais de trabalho, nos centros de saúde, nas câmaras, nas embarcações de pesca, nos hotéis, ou grandes superfícies. Num partido como o nosso o conhecimento da realidade revela-se fundamental para sobre ela poder intervir.

Neste período, enfrentámos também exigentes batalhas eleitorais. Voltámos a eleger um deputado comunista pelo círculo do Algarve com o duplo significado regional e nacional dessa eleição. Nas últimas eleições autárquicas a CDU elegeu vereadores em Aljezur e Vila Real de Santo António, foi a força maioritária em três freguesias e consolidou a maioria na Câmara Municipal de Silves, obtendo o maior resultado de sempre. É um facto, que registámos recuos em vários concelhos, perdendo vereadores nas câmaras de Faro, Olhão, Lagos e Portimão. Mas também é verdade que a CDU se consolidou nestas eleições como uma importante força autárquica. Nas vésperas de um ano que será marcado por três actos eleitorais, dois no continente, é fundamental que tenhamos presente a importância de enfrentar as próximas eleições com confiança.

Confiança no trabalho que realizámos, nas propostas que apresentámos, na justeza do nosso projecto. Confiança nas nossas próprias forças numa batalha que não iremos travar sozinhos. E por isso, aproveito para dar uma saudação muito especial ao Partido Ecologista os Verdes e aos muitos homens e mulheres sem filiação partidária e que, connosco, integram e participam na CDU.

Essa mesma confiança estará presente na realização de um grande comício regional do PCP que terá lugar no próximo dia 9 de Fevereiro, na cidade de Portimão e para o qual, contaremos novamente com a participação do nosso camarada Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP.

Camaradas,

Na base da luta de massas, da intervenção política, dos resultados eleitorais, esteve e está a organização do Partido. Uma organização que cresceu, que em muitos aspectos se reforçou, mas que conta ainda com muitas insuficiências e dificuldades que não podemos esconder.

Se aqui valorizamos e saudamos os cerca de 150 recrutamentos realizados neste período, também não podemos esquecer que o envelhecimento da organização é uma realidade. Se é verdade que responsabilizamos e ajudámos a formar largas dezenas de quadros, não podemos deixar de ter em conta, que só intensificando esse trabalho será possível responder às muitas tarefas que a situação coloca. Se podemos hoje contar com uma intervenção do Partido em toda a região, com um papel determinante das comissões concelhias, não é menos verdade que temos no Algarve um baixo nível de estruturação partidária, em particular, ao nível das empresas e locais de trabalho. Se demos passos no aumento da capacidade financeira do Partido, continua a constituir preocupação maior, o facto de por deficiências nossas não conseguirmos cobrar quotas a um número considerável de membros do Partido.

É por tudo isto, que precisamos ainda de dar uma maior atenção às tarefas de reforço da organização do Partido. No projecto de resolução que estamos a discutir, para além do diagnóstico ao Estado da Organização, são apontadas linhas de orientação e objectivos orgânicos cuja concretização é indispensável para um PCP mais forte, no Algarve e no país.

Camaradas,

Os comunistas querem o melhor para o seu povo e para a sua pátria. Querem melhores salários e emprego com direitos. Querem que aqueles que produzem a riqueza e que são a maioria da população tenham uma vida digna. Querem uma economia que não esteja dominada pelos monopólios, com relações diversificadas e mutuamente vantajosas com o exterior. Querem defender e promover a produção nacional, base para a criação de emprego e da independência económica do País. Querem serviços públicos de qualidade que assegurem o direito à saúde, à educação, à cultura, à justiça. Querem mais justiça fiscal, aliviando quem trabalha ou vive da sua reforma, penalizando o grande património e a especulação financeira. Querem a renegociação da dívida, libertando os recursos que são necessários para desenvolver o País. Querem que Portugal se liberte das amarras impostas pela União Europeia e o Euro rompendo com a dependência, a exploração e o empobrecimento.

Os comunistas querem uma política de paz e cooperação entre os povos e um País que não seja atrelado às ambições do imperialismo. Querem que as nossas crianças tenham o direito a crescer felizes, e que a decisão de ter crianças, seja livre e assumida e não seja condicionada pelas dificuldades económicas. Querem que os recursos nacionais e que todos os recursos naturais não sejam alvo da predação capitalista, causa dos desastres e ameaças ambientais. Querem que o povo tenha direito à cultura, seja ela a mais erudita à popular, enquanto facto de emancipação e elevação da condição humana.

Os comunistas querem um País livre e soberano, querem os valores de Abril no futuro de Portugal. Os comunistas sonham com um futuro melhor. Mas não são só sonhadores, são revolucionários, pois sabem que só assim é que podem transformar o mundo. É este o nosso compromisso.

Viva a luta dos trabalhadores e dos povos
Viva a 9.ª Assembleia da Organização Regional do Algarve
Viva a JCP
Viva o Partido Comunista Português