Conferência Imprensa de apresentação de Documento Regional
Intervenção de Rui Fernandes, responsável da DORAL do PCP
No quadro da preparação da Conferência sobre “Questões Económicas e Sociais –Outro Rumo. Nova Política ao Serviço do Povo e do País”, decidiu a Direcção da Organização Regional do Algarve do PCP elaborar uma análise à situação regional preparando o documento “Novo Rumo. Outra Política” que hoje se torna público.
Tratasse de um documento que não pretende analisar todas as áreas, não porque não tenham importância, mas porque pretendemos incidir sobre as que podem ter papel determinante para o desenvolvimento regional.
Neste documento, a DORAL do PCP releva os seguintes aspectos:
primeiro, o Algarve afasta-se da média europeia, tem elevados desequilíbrios regionais, altos índices de pobreza e exclusão;
segundo, o Algarve é cada vez mais marcado pela precariedade, por altos níveis de exploração dos trabalhadores com uma média salarial 12% abaixo da média nacional;
terceiro, a esmagadora presença do sector terciário – imobiliário, turismo, actividades financeiras, entre outras, é um crescente factor de risco para a região e não tem propiciado um verdadeiro desenvolvimento regional;
quarto, o domínio dos órgãos regionais por parte das mesmas forças políticas que têm governado o país, tem conduzido à inexistência de uma atitude reivindicativa forte visando a defesa dos reais interesses regionais.
Para a DORAL do PCP, impõe-se a adopção de uma política que minimize as vulnerabilidades e puxe pelas potencialidades regionais. Para a DORAL do PCP, existem outros caminhos que podem ser prosseguidos. Os trabalhadores e o povo do Algarve não têm de ser sujeitos sucessivamente às mesmas políticas e às suas negativas consequências.
A DORAL do PCP destaca como linhas fundamentais para a concretização de um Novo Rumo, o seguinte:
A dinamização da base industrial regional, incluindo a indústria transformadora;
Parar com uma política de turismo assente no imobiliário;
Adoptar políticas efectivas de apoio aos micro e pequenos empresários;
Valorizar o trabalho e os trabalhadores;
Promover a efectivação de um conjunto de obras infraestruturantes que minimizem os problemas da água e constituam apoio ao desenvolvimento do mundo rural;
Promover a existência de um Plano Regional de Transportes, modernizando o caminho de ferro e colocando os transportes rodoviários ao serviço da mobilidade das populações;
Valorizar a pesca e os pescadores, os agricultores e as potencialidades regionais nos citrinos, alfarroba, mel e batata doce;
Adoptar políticas para uma efectiva qualificação, de valorização da Escola e Universidade Públicas;
Promover o investimento público na área da saúde, do apoio aos idosos e de criação de uma eficaz rede pública de infantários e ATL’s;
Promover uma real política cultural que valorize as associações e os criadores regionais;
Adopção de uma eficaz política ambiental que ponha fim aos atentados que vão destruindo o litoral e valorize o património;
Parar o ataque aos serviços públicos e à desertificação da região de órgãos descentralizados da administração central;
A concretização do desígnio constitucional da regionalização e de uma política que inverta o caminho que tem vindo a ser seguido;
A adopção destes eixos fundamentais, necessita de políticas governamentais ao serviço dos trabalhadores e do povo, e necessita de órgãos regionais que prossigam o mesmo objectivo. Foi prosseguindo estes eixos que acabámos de apresentar 32 propostas em sede de PIDDAC.
Neste sentido, a intensificação da luta e da exigência de uma nova política e de um novo rumo para o país, é parte constitutiva da luta e da exigência de um novo rumo para a região.
A DORAL do PCP renova a sua confiança nos trabalhadores e no povo do Algarve na luta por uma outra política ao serviço do país e da região.
22 de Novembro de 2007