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Jantar/Comício em Faro

Intervenção de Paulo Raimundo
Secretário-geral do PCP
15 de Agosto de 2023 
 
 

Começo por saudar todos os presentes, e de forma particular todos os que organizaram este jantar.

Mais uma iniciativa que, juntando camaradagem e convívio, demonstra as capacidades de um colectivo que não fecha portas nem põe em pausa o importante e necessário trabalho que temos pela frente.

Sabemos bem como esta altura é de intensa actividade, com a Festa do Avante! em construção e uma construção em todas as frentes.

Lá na Atalaia e no Cabo, claro, nas jornadas de trabalho que, dia após dia, vão erguendo no terreno aquela sempre bonita e diferente cidade, mas também por todo o País, com distribuições, bancas, vendas de EPs.

Tudo isto é construção da nossa Festa.

E estamos agora na recta final para aqueles três dias mágicos, é este o momento de elevar o nosso esforço para que muitos milhares ainda decidam ir à Festa, uns que nunca foram, outros que há muito não vão.

Há milhares que estão agora a decidir ir ou não à Festa, demos então um empurrão para as ajudar a decidir.

Conversa a conversa, acção a acção estamos a construir uma grande Festa do povo, uma grande Festa da liberdade, uma grande Festa da cultura, do desporto, a grande Festa da Paz.

Estamos a construir uma grande Festa, um exemplo vivo de construção colectiva e de empenho extraordinário dos comunistas e de muitos amigos, a grande Festa da juventude, uma festa que conta com milhares e milhares que não tendo nada a ver connosco, ali se sentem acolhidos, ali se sentem bem, ali se sentem em casa.

E é isso mesmo, a nossa Festa é a Festa de todos os que vierem por bem.

Mais um esforço, mais uma banca, mais um jornal distribuído, mais uma EP, mais um contacto, mais um novo visitante.

Camaradas, se o nosso trabalho não pára, o da política de direita também não, e os seus resultados continuam a fazer-se sentir de forma particularmente violenta.
Como já afirmámos, os problemas não tiram férias.

Degradam-se as condições de vida, com salários e pensões a perderem poder de compra, com os preços a aumentarem, da habitação, dos alimentos, dos combustíveis, de bens absolutamente essenciais para a nossa vida.

Aqui no Algarve, no turismo e na hotelaria, não é raro encontrar trabalhadores que ganham num mês de salário menos que o preço de uma noite dos quartos que limpam ou das instalações turísticas cuja manutenção asseguram.

Na habitação, em Faro, por exemplo, os preços dos quartos para estudantes aumentaram 25% em relação ao ano passado.

A dificuldade em encontrar uma casa para morar é acentuada pela especulação imobiliária e pela sazonalidade da utilização de casas destinadas a outros fins que não a habitação, nomeadamente o alojamento turístico.

A situação dos serviços públicos continua a deteriorar-se, em particular do Serviço Nacional de Saúde e da Escola Pública.

A luta dos profissionais de saúde e da educação, entre muitos outros, por reivindicações justíssimas, prossegue e prosseguirá enquanto o Governo não lhes der resposta.

O caminho que visa a entrega destes serviços aos privados tem de parar.

É inadmissível que com todas os problemas com que se debate o Serviço Nacional de Saúde, cerca de 40%, 6 mil milhões de euros, do Orçamento do Estado vão para o negócio da doença.

Dinheiro que tanta falta faz ao SNS, veja-se a situação nos hospitais de Faro, Portimão ou Lagos, nos centros de saúde das zonas mais interiores desta região, na Pediatria, na Ortopedia ou na Oftalmologia.

Estamos confrontados com défices estruturais, problemas e limitações na produção nacional e no desenvolvimento do País que têm reflexos nos mais variados níveis e que limitam a nossa capacidade de resposta.

Seja a seca, sejam os incêndios florestais, impõem-se respostas que tardam ou, pior, que não chegam.

Os incêndios florestais e a dimensão com que, mais uma vez, atingiram as zonas rurais e de serra aqui no Algarve mostram como estes territórios continuam esquecidos e ignorados.

Não temos a fórmula mágica para acabar com os incêndios, mas de certeza que se as opções políticas fossem no sentido de criar condições para fixar populações no mundo rural, encarar a prevenção dos incêndios com a dinamização e apoio a actividades económicas e à produção nacional, investimento nos serviços públicos, ordenamento do território e uma verdadeira política florestal, certamente a situação que o País enfrenta seria outra e para melhor.

Daqui fica o nosso compromisso, não desistimos da floresta, da serra, da produção e dos produtores, não desistimos de um combate que deve e tem de ser travado em particular a partir da prevenção.

Estamos solidários com todos os que enfrentam e enfrentarem o flagelo dos incêndios, que mais uma vez assola o nosso território e ameaça as populações.

Já sabemos, até já vamos antecipando as sempre existentes razões e desculpas, que são avançadas para que sobre sempre para os mesmos as sucessivas facturas.

Foi a crise, depois a epidemia, agora a guerra… há sempre razões, mas razões que não explicam uma verdade absoluta: em cada drama há sempre uma imensa maioria sobre a qual recaem os sempre exigidos sacrifícios e uma pequena minoria para quem sobram sempre as oportunidades, as vantagens e acima de tudo os lucros em cada momento.

Não há crise, epidemia ou guerra para os 5% mais ricos concentrarem 42% da riqueza nacional.

Não há efeitos da crise, epidemia ou guerra para os grupos económicos, que só em 2022, tiveram 20 milhões de euros de lucro por dia.

Não há nada que belisque, nem crise, epidemia ou guerra, os dois mil milhões de euros de lucro da Banca acumulados nos primeiros 6 meses deste ano.

Enquanto 1000 milhões de euros saem, por ano, do País, para paraísos fiscais.

Mas a crise, epidemia ou a guerra só sobram para os 3 milhões de trabalhadores que recebem até 1000 euros brutos por mês ou para os 2 milhões de pessoas na pobreza, das quais 300 mil são crianças.

Mas a crise, epidemia ou guerra só tem consequências nos 400 mil idosos que recebem menos de 551 euros por mês.

Para as centenas de milhar de jovens que não conseguem sair de casa dos pais, emancipar-se, constituir família.

E sobre isto vale a pena lembrar que nos últimos dias muitos se têm desdobrado em declarações sobre a juventude.

A juventude enfrenta de facto problemas muito complexos, problemas na Escola Pública, no acesso a todos os graus de ensino, a brutal precariedade que hoje é regra nas relações de trabalho, enfrenta os baixos salários, dificuldades crescentes no acesso à habitação, ausência de resposta pública para garantir creches gratuitas, insuficiência de resposta do SNS aos seus problemas específicos, nomeadamente ao nível da saúde mental, entre outros.

Mas a raiz desses mesmos problemas são da responsabilidade dos que hoje enchem a boca com mais e novas promessas.

O que a juventude precisa é exactamente aquilo que a política de direita lhe roubou e que tudo fará para não repor.
Mais do que cerimónias, estudos, anúncios e mensagens de preocupação, o que os jovens precisam é do reforço da Escola Pública, gratuita e de qualidade, é de emprego com direitos e com melhores salários, é de verem garantidos o direito à cultura,  à saúde, ao desporto, é que se assegure o combate às discriminações.

Respondam-se aos verdadeiros problemas da juventude, criemos condições para que cá fiquem, cá vivam e cá trabalhem e certamente que a vontade da larga maioria, tendo condições e motivação dos mesmos, é cá ficarem e tanta falta fazem.

Não menosprezamos as dificuldades e os efeitos da crise, da epidemia ou da guerra, mas a brutal desigualdade e injustiça com que vivemos tem outra explicação, políticas e opções erradas, contrárias aos interesses dos trabalhadores, do povo e do País e ao serviço dos interesses dos grupos económicos, é esta a razão funda para a real situação com que nos confrontamos.

Efeitos duma política imposta ora por PS, ora PSD, com ou sem CDS, em tudo apoiada pelos seus sucedâneos IL e Chega.

Opções destes partidos, carimbadas pelas ameaças, chantagens, ataques à nossa soberania por parte da União Europeia.

A união da hipocrisia, que levanta a bom som as bandeiras da democracia e dos direitos mas que é incapaz de travar o cemitério do Mar Mediterrânico onde entre 2014 e 2020 morreram mais de 21 mil pessoas que procuravam na Europa a possibilidade de uma vida melhor, muitas delas com o seu país destruído pelas bombas da NATO.

Opções destes partidos, carimbadas pelas ameaças, chantagens, ataques à nossa soberania por parte da União Europeia, elemento muito visível em relação à TAP: quando todas as empresas de aviação foram apoiadas durante a pandemia, sob risco de falirem, sobre a TAP decidiu a UE exigir que se fizesse depender os apoios públicos de ataques inaceitáveis aos trabalhadores e da sua privatização.

Sobre isto da parte do Governo, mas também do PSD e outros, só tivemos silêncio e submissão.

Opções destes partidos, carimbadas pelas ameaças, chantagens, ataques à nossa soberania por parte da União Europeia que não abdicará de levar por diante mais um ataque a um sector estratégico.

Tal como procurará concretizar a privatização da EFACEC, perdoando, pasme-se, 113 milhões de euros de dívida à Mutares.

Perdemos uma empresa de grande potencial, perdemos o dinheiro que o estado lá investiu e aí se perdoam mais 113 milhões.

Mais um negócio onde no fim se sai a perceber que quem compra, compra com o dinheiro da própria empresa.

Não aceitamos que isto tenha de ser assim, este caminho desastroso ao serviço dos grupos económicos não é inevitável.

Mal de nós, mal do País, se não houvesse alternativa, mal de nós se não existissem medidas, propostas e soluções, mal de nós se não houvesse um Partido, o PCP, portador da alternativa, portador da esperança, capaz de com outros, com todos os que se quiserem juntar, construir a alternativa que a cada dia se torna mais urgente e necessária.

A alternativa que propomos, da qual somos portadores não serve a todos.

Não serve a quem concentra a riqueza à custa de milhares e milhares, não serve a quem acha que o povo aguenta, aguenta, não serve aos senhores da guerra, não serve a essa minoria que se vai enchendo todos os dias à nossa conta.

A alternativa que propomos, da qual somos portadores serve sim à grande maioria, aos trabalhadores, aos que produzem a riqueza, aos que põem o País a funcionar, serve aos que trabalharam uma vida inteira, serve à juventude, serve os micro, pequenos e médios empresários, aos agricultores, aos pescadores, aos democratas, serve a todos menos aos que lhe fazem frente.

É do interesse da maioria, e só do interesse da maioria o aumento dos salários, das pensões, que se distribua a riqueza, que ponha a pagar quem mais tem e quem mais pode.

É do interesse da maioria que se defendam os trabalhadores e faça respeitar os seus direitos.

É do interesse da maioria e só da maioria uma política que assegure o direito à habitação, que proteja a habitação própria permanente, trave despejos e penhoras, imponha que o peso do aumento das taxas de juro recaia sobre os chorudos lucros da banca, é do interesse da maioria e só do seu interesse que se crie uma moratória por dois anos semelhante à do período da pandemia, que dispense as famílias de pagar a amortização do seu empréstimo ficando a pagar os juros a uma taxa correspondente à que os bancos utilizam para o seu financiamento, e que se fixe um spread de 0.25% pela CGD.

É do interesse da maioria e não dos grupos económicos, o investimento nos serviços públicos e nos seus profissionais, no Serviço Nacional de Saúde, na Escola Pública, na Segurança Social, no serviço postal e nos transportes públicos.

É do interesse da maioria o controlo público dos sectores estratégicos e o aumento da produção nacional.

É hoje muito evidente que é do interesse da maioria uma política fiscal mais justa, desça o IRS para a larga maioria dos trabalhadores, com o englobamento obrigatório para rendimentos do mais elevado escalão de IRS, baixando o IVA da electricidade, do gás e das telecomunicações, acabando com os benefícios fiscais dos residentes não-habituais, abrangendo os grupos económicos da banca, seguros, energia e distribuição com uma taxa de 35% sobre o IRC de 2022 e 2023, para que fossem efectivamente tributados os lucros.

É do interesse da maioria a rede pública de creches, gratuitas, que garanta que todos os bebés têm acesso a um serviço de grande qualidade e que todas as famílias têm a segurança de saber que têm essa resposta quando decidem ter um filho.

Fazendo corresponder o enorme avanço que constituiu, com a proposta e a acção do PCP, a creche para quase 60 mil crianças, com a necessária duplicação do número de vagas, porque aumentar os bebés por sala, mantendo o número de trabalhadores, não pode ser solução.

É do interesse da maioria e só da maioria que se cumpra e faça cumprir a Constituição.
Que se crie um verdadeiro e efectivo Serviço Público de Cultura.

Que se concretize essa que é uma justa e fundamental aspiração dos povos – A paz, a solidariedade e a cooperação internacional.

E a evidência que não conseguem disfarçar é quanto mais força o PCP e a CDU tiverem, mais esta política, que é do interesse da maioria da população, é uma possibilidade.

Sabemos que não estamos sozinhos nesta luta.

Muitos já estão do nosso lado nas lutas do dia-a-dia, mesmo não sendo do Partido.
Muitos outros há que ainda não estão e que se vão juntar a nós.

Mas camaradas, muitos, mas muitos mesmo, não virão se não tomarmos a iniciativa.

Se não formos falar com eles.

Às vezes não será com uma conversa. Nem com duas.

Mas com as que forem necessárias, levando o tempo que for necessário, junto de todos aqueles dispostos a ouvir o que temos a dizer, junto de todos aqueles que mesmo manifestando várias discordâncias estarão abertos à franca e saudável troca de ideias.

Estando com eles nas lutas de todos os dias em torno das questões concretas e dos seus problemas.

Se não é certo que a luta saia vitoriosa, certo é que quem não luta já perdeu.

Confiança e alegria camaradas, nesta luta de todos os dias.