A situação na saúde, a luta pela defesa do SNS

27 Novembro 2020, Loures

Saúdo a realização do XXI Congresso!
Camaradas delegados!
Camaradas e Amigos!

Volvidos 41 anos, aí está, hoje, sempre, o nosso serviço público de saúde, O Serviço Nacional de Saúde (SNS), a confirmar sem margem para dúvida, o seu valor e mérito na garantia da protecção da saúde e na defesa da vida de todos os portugueses. O SNS é a resposta e sempre foi a resposta! Sempre o dissemos e não houve dia passado ou presente que não o defendêssemos. Serviço notável e humano, conquista de Abril em 1974 que permitiu inúmeros avanços na saúde e vida dos portugueses. O SNS é das maiores conquistas da democracia. Um serviço que garantiu viver mais e onde o acesso a cuidados de saúde não é uma esmola que se pede mas um direito que se exige. O SNS é património e bem comum a todos os portugueses. No entanto, desde a sua concretização, o SNS, por determinação das políticas de direita de sucessivos governos, tem aspectos essenciais para o seu desenvolvimento, que nunca foram satisfeitos.

Há quatro anos atrás, neste momento, no XX Congresso falávamos da possibilidade de o SNS respirar de alívio e se poder reerguer, pelo brutal e cerrado ataque desencadeado pelo governo PSD/CDS nesse governo de 2015. Encontrávamo-nos na nova fase da vida política nacional, onde pela luta dos trabalhadores e do povo desenvolvida com o impulso do PCP, se abriram as portas para algumas mudanças. Mudanças tímidas e insuficientes, aquém do efectivamente necessário, porém com avanços que importa afirmar e que tiveram a marca inequívoca do PCP. No entanto os problemas persistem, fruto de anos e anos de subfinanciamento e desinvestimento em detrimento dos grandes grupos privados e que favoreceram o seu crescimento. Problemas estes agravados pelo surto epidémico. Estamos a viver, um problema complexo de saúde pública e sanitária, que veio por a nu, a necessidade de existir um sistema de saúde público, gratuito, para todos. Foi o SNS que respondeu ao problema do vírus. Confrontado com o surto epidémico, situação para a qual não estava preparado, o SNS e os seus profissionais deram uma excelente resposta garantindo o acompanhamento necessário a todos aqueles que testaram positivo ao novo coronavírus. E com isto não podemos deixar de reconhecer publicamente o papel dos profissionais de saúde, dos médicos, dos enfermeiros, dos auxiliares, dos técnicos; foi com eles que o povo pode contar para tratar-se e tratar os seus. Não foi com o sistema privado que contaram. Do sistema privado apenas poderiam esperar que a sua doença, fosse tida como oportunidade de negócio.

Camaradas e amigos!

Urge a valorização do SNS e dos seus profissionais!

Continuar a investir no SNS, sendo o caminho certo e seguro, é a exigência.

É a nossa luta...

Como expressão dessa luta desenvolvemos a acção nacional ” Combater a COVID, recuperar atrasos, garantir o acesso aos cuidados de saúde” durante cerca de um mês e que terminou no dia 17 de Novembro, com dezenas iniciativas realizadas em 30 localidades , e que teve como objectivo chamar a atenção para a situação que se vive na saúde e denunciar o saque dos privados. A nossa luta é no sentido de se manter o combate à COVID-19, mas também recuperar atrasos e garantir o acesso aos cuidados de saúde a todos. Apresentámos em Maio o Plano de Emergência para o SNS que, a ser aprovado teria criado as condições para que o SNS não estivesse a passar pelas dificuldades que atravessa hoje.

Através do reforço dos meios financeiros, humanos, técnicos e materiais e que garanta as condições para aumentar a capacidade, com medidas extraordinárias na contratação de profissionais de saúde que garanta condições de trabalho e os seus direitos, para aumentar o número de camas e modernizar o equipamento.

Reafirmamos que a solução face à epidemia e ao clima de medo que foi construído em seu torno passa por: reforçar o SNS, assegurar a protecção individual, fazer a pedagogia da protecção; dinamizar as actividades económicas, sociais, culturais, desportivas; exercer os direitos políticos e sociais e combater o medo e os seus propagandistas.