Featured

Tendo o PCP sido contactado por órgãos de comunicação social a comentar as considerações de Mendes Bota a propósito da Regionalização, registamos o seguinte:

1- É estranho que só agora Mendes Bota verifique a impossibilidade, por razões de calendário, da sua implementação nos termos em que pretendia. Para isso mesmo alertou desde o primeiro momento o PCP, razão pela qual suscitou desde logo, existindo realmente essa vontade de implementar a regionalização por parte do PSD e do PS, que o caminho mais eficaz seria o de concentrar energias em torno do projecto do PCP, apresentado na Assembleia da República em Junho de 2005. Afirmámos, nessa mesma altura, que tal sugestão não resultava de uma visão sectária, mas tão só do facto de esse ser o único projecto existente.
 
2- O argumento adiantado por Mendes Bota de que o PS “tem uma determinada posição e calendário…” é conhecido desde as últimas eleições legislativas. Se dúvidas hoje existem é sobre a real posição do PSD, já que é manifesta a divergência de opiniões.

3- É igualmente curioso, e dá que pensar, que um deputado venha dizer que “não há possibilidade de os cidadãos avançarem com uma iniciativa legislativa, porque é uma matéria de reserva exclusiva do Parlamento”.

4- É ridículo que Mendes Bota diga que “Vamos apelar aos partidos para que consagrem a regionalização logo no início da próxima legislatura”. Se algum apelo ele deve fazer é ao seu próprio partido.

5- O PCP não pode deixar de recordar que foi pela mão do PS e do PSD,  após a aprovação na Assembleia da República da Lei de criação das Regiões Administrativas, que estes partidos impuseram em 1998 uma alteração constitucional impondo a obrigatoriedade do referendo.

6- Por fim, pergunta-se: o que pretende realmente Mendes Bota com o denominado movimento “Regiões Sim” ?


15 de Fevereiro de 2008                                        
O Secretariado da DORAL do PCP