PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS

Grupo Parlamentar

Encontro com a União de Sindicatos do Algarve

Uma delegação do Partido Comunista Português, integrando o deputado do PCP eleito pelo Algarve, Paulo Sá, foi recebida, a seu pedido, pela União de Sindicatos do Algarve (USAL), no dia 26 de março. O encontro, que decorreu num ambiente de grande cordialidade, teve como objetivo analisar a grave situação económica e social no Algarve, a proposta de revisão do Código do Trabalho, atualmente em discussão na Assembleia da República, assim como fazer um balanço da Greve Geral de 22 de março na região algarvia.

Os dados sobre o desemprego no 4º trimestre de 2011, disponibilizados recentemente pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), revelam uma situação dramática ao nível do emprego no Algarve: a população desempregada aumentou, face ao trimestre anterior, em 28%, passando a taxa de desemprego para 17,5%, a maior a nível nacional. Também em termos médios anuais, a maior taxa de desemprego do País registou-se no Algarve. O INE estima existirem 39.800 desempregados na região algarvia, número que rondará os 55.000, se se contabilizar ainda os inativos disponíveis, os inativos desencorajados e o subemprego visível. Estes alarmantes números do desemprego, conjugados com os baixos salários, o elevado nível de precariedade laboral e os salários em atraso, traduzem bem o acelerado empobrecimento geral da população e a destruição da atividade económica na região algarvia, resultantes das medidas impostas pelo Pacto de Agressão assumido com o FMI e a União Europeia.

Os participantes no encontro convergiram na rejeição das alterações ao Código Laboral, acordadas pelo Governo, o patronato e a UGT, que visa facilitar os despedimentos individuais sem justa causa e diminuir o valor das indemnizações, promover o trabalho gratuito e forçado em dias feriados e dias de férias, estabelecer um banco de horas desestabilizador da vida pessoal e familiar dos trabalhadores, eliminar o descanso compensatório, reduzir o valor pago pelas horas extraordinárias, atacar a contratação coletiva e os direitos sindicais, entre muitas outras malfeitorias. Contra este ataque brutal aos trabalhadores, aos seus direitos e condições de vida é necessário desenvolver uma intensa luta, da qual a Greve Geral do passado dia 22 de março, convocada pela CGTP, constituiu um momento determinante.

A Greve Geral, envolvendo largas dezenas de milhares de trabalhadores da região algarvia, constituiu uma importantíssima jornada de luta contra a política de exploração e empobrecimento, imposta pelo Pacto de Agressão das troikas, e pela exigência de uma nova política que promova o crescimento económico, o emprego e o progresso social. Apesar das difíceis condições em que teve lugar – de chantagem, intimidação e repressão, impostas pelo patronato, de crescentes dificuldades económicas e de desemprego galopante –, a Greve Geral teve uma expressiva adesão dos trabalhadores algarvios, constituindo uma grande demonstração de combatividade, imprescindível para as exigentes lutas que os trabalhadores e o povo português terão pela frente para rejeitar o Pacto de Agressão e derrotar as políticas que o acompanham.

Faro, 27 de março de 2012