Prossegue a descaracterização da frente ribeirinha de Olhão e a sua entrega aos grandes interesses económicos
No seguimento de decisões anteriores, a maioria PS na Câmara Municipal de Olhão, provocou a realização de uma reunião extraordinária da Assembleia Municipal de Olhão, com o objectivo de proceder à venda de mais um importante lote de terreno - Lote Dois do Loteamento Municipal, denominado Porto de Recreio de Olhão - tendo a CDU se abstido nessa mesma votação. Uma reunião que durou cerca de meia hora, para avalizar uma venda no valor de 2.668.000,00€, desconhecendo-se até ao momento, quer as razões da urgência desta venda, quer o destino a dar ao encaixe realizado.
Para a CDU, trata-se de mais um passo que se insere na profunda descaracterização da frente ribeirinha de Olhão, que a maioria PS faz passar por “requalificação”, e a sua entrega aos grandes interesses imobiliários que aí pretendem construir e vender habitações de luxo, inacessíveis à larga maioria da população do concelho que tem vindo ao longo dos anos a ser expulsa das zonas históricas e mais nobres da cidade de Olhão.
A CDU afirma que não se opõe à alienação de património público quando se justifique tal como não se opõe à construção de novos edifícios. Mas a política urbanística e de planeamento do Município não pode andar atrelada aos grandes interesses imobiliários como tem sido o caso.
A maioria PS na CM de Olhão tem sido um actor empenhado na promoção da especulação imobiliária, com a alienação de terrenos municipais, ou procedendo à compra de outros bens imóveis, sem que isso se reflita no desenvolvimento para o concelho.
Acresce que a alienação deste espaço irá empurrar a actual zona de estacionamento - para quem se desloca diariamente à zona ribeirinha e aos mercados de Olhão - para um terreno ainda mais afastado desta zona. Uma solução provisória que corre o risco de ser eliminada mais à frente, pelos mesmos motivos que levaram agora à alienação deste terreno.
A CDU reafirma a necessidade de uma outra política urbanística para o concelho que assegure o equilíbrio económico, social, territorial, ambiental e a mobilidade. Uma política que rompa com o aumento do “distanciamento social” entre a minoria que detém a riqueza e o direito a viver na Cidade e a uma larga maioria que cada vez mais afastada das zonas históricas e nobres da cidade, sujeitas a situações precárias de habitação, aos baixos salários, à falta de resposta nos transportes públicos e de outros serviços.
A Comissão Coordenadora da CDU Olhão
Olhão, 28 de Março 2022