COMÍCIO CDU EM SILVES
2 de Maio de 2019
Intervenção de RUI RIBEIRO,
candidato da CDU ao Parlamento Europeu
Camaradas e amigos,
Estamos a menos de um mês da eleição para deputados ao Parlamento Europeu que, por ser a primeira batalha eleitoral deste ano, assume uma particular importância, porque precisamos tudo fazer para que esta seja o início de um caminho de conquista e avanço da CDU!
Umas eleições onde o que está verdadeiramente em opção é saber se vamos ter no Parlamento Europeu deputados que defendem os trabalhadores e o povo, como o farão os deputados da CDU ou se vamos ter deputados que aceitam submeter o País às imposições da União Europeia, como fizeram no passado e o farão no futuro os deputados do PS, do PSD e do CDS.
É saber se afirmamos corajosamente o direito soberano do País ao seu desenvolvimento como o farão os deputados da CDU ou se aceitamos a continuação desta opressão nacional, como o têm feito e farão os deputados do PS, do PSD e do CDS.
Camaradas e amigos
É verdadeiramente um orgulho participar na lista de candidatos da CDU às eleições para o Parlamento Europeu, de 26 de Maio.
Mulheres e homens comprometidos com as causas do da justiça social, do progresso, da liberdade e da democracia, da soberania e da independência nacionais, da defesa da natureza, da cultura, da paz e da cooperação.
Uma lista onde convergem militantes do Partido Comunista Português, do Partido Ecologista «Os Verdes», membros da Associação Intervenção Democrática, independentes, candidatos com um percurso de intervenção cívica e política reconhecidamente relevante.
Gente que luta. E que não vira a cara a essa luta perante as adversidades. Gente que não se resigna, que não desiste.
Gente do mundo do trabalho, onde se dão os mais decisivos combates do nosso tempo.
Esta é uma lista em que as mulheres e os jovens não cumprem função de adorno, nem servem para compor a estatística, pelo contrário, assumem responsabilidades cimeiras. Nesta lista, como na luta e na vida. Nada menos do que isso.
Com esta lista assumimos também um compromisso solene: o de levar mais longe o trabalho realizado, ao longo dos últimos anos, no Parlamento Europeu pelos deputados eleitos pela CDU. Levar mais longe o nosso projecto e a nossa luta por um Portugal soberano e desenvolvido, numa Europa dos povos, da solidariedade, da cooperação e da paz.
E que trabalho foi esse camaradas e amigos?
No mandato que agora finda, os deputados eleitos pela CDU fizeram mais de 500 intervenções em plenário, mais de 1.200 perguntas à Comissão Europeia e ao Conselho, foram responsáveis pelo acompanhamento de mais de 200 relatórios e pareceres, sendo 24 da sua autoria.
Mas mais que quantidade, olhemos para a qualidade do trabalho desempenhado. Pela estreita ligação à realidade do país, do povo e trabalhadores com quem estamos e pela relação directa, simples e de olhos nos olhos com marcamos a nossa intervenção. Pela forma como a relacionamos com as decisões tomadas ao nível do Parlamento Europeu e das demais instituições da União Europeia.
Uma intervenção que deu resposta política quer a novos desafios que surgiram, quer aos problemas que se mantiveram ou agravaram:
A crise económica e social; as crescentes assimetrias de desenvolvimento entre os diversos países, a estagnação económica; os insustentáveis níveis da pobreza onde um quarto da população europeia se encontra em risco de pobreza, o desemprego, particularmente entre os mais jovens e os que à mais tempo se encontram nesta situação, a precariedade, as desigualdades e a exploração; os problemas ambientais, a crise humanitária dos refugiados e as quase 18.000 que morreram no mediterrâneo; a propagação de ideologias reacionárias; a escalada securitária e militarista com os aumentos de orçamento para armamento, ou os bombardeamentos da Líbia e da Síria.
Quando outros – como o PS, o PSD e o CDS – contribuíram, com os seus votos no Parlamento Europeu, para um quadro legislativo que institui a chantagem, a ameaça e as sanções contra Estados soberanos, que impõe os vistos prévios aos orçamentos nacionais e a intromissão permanente da União Europeia na vida nacional, como se viu recentemente com a espera que o Governo PS fez por 6 meses para ter permissão para baixar o IVA da electricidade.
Propusemos o fim da existência de sanções e intromissões. PS, PSD e CDS votaram contra oferecendo a soberania do país às grandes potências. Serviram para isto os votos que lhes foram confiados nas últimas eleições.
Quando outros – como o PS, o PSD, o CDS e o BE – aceitaram uma distribuição de mandatos no Parlamento Europeu que beneficia os maiores países e vários países médios mas prejudica Portugal, os deputados eleitos pela CDU propuseram uma solução que permitiria ao país recuperar os deputados perdidos em anteriormente e assim aumentar a sua representação. A CDU propôs. PS, PSD, CDS e BE não apoiaram. Utilizaram assim os votos que lhes foram confiados nas últimas eleições.
Sabemos que esta é a União Europeia das desigualdades, e qual é a solução que propõem cada vez que há eleições? Um “novo contrato social” dentro dos muros do Tratado Orçamental e do Euro não é avanço, é recuo. Querem um “contrato social”? Olhem para a Constituição da República Portuguesa e tratem de a respeitar. É esse o nosso “pilar social” e não aquele que a União Europeia quer usar para nivelar por baixo as condições de vida e de trabalho.
Camaradas e amigos,
Permitam-me que, neste concelho de Silves, onde a CDU assume as mais elevadas responsabilidades na gestão da autarquia, destaque o trabalho desenvolvido pelos eleitos da CDU. Trabalho, honestidade e competência são o traço distintivo de uma intervenção que tem marcado a diferença não apenas neste concelho, mas em toda a região. Uma intervenção que nos enche de orgulho e que nos leva a afirmar se os eleitos da CDU são bons para gerir as autarquias como tantas vezes é reconhecido, então os eleitos da CDU, também sabem estar à altura para todas as responsabilidadaes que o Povo português lhes queira atribuir.
A CDU tem também um trabalho ímpar no Parlamento Europeu. Que ninguém duvide que este trabalho será prosseguido e aprofundado nos próximos anos pelos deputados que a CDU vier a eleger de entre os candidatos agora apresentados. Serão tantos quantos o povo português nos queira confiar. Com a certeza de que essa confiança não será traída. Os votos na CDU não serão usados contra os interesses dos que os confiam.
Se temos um trabalho ímpar no Parlamento Europeu, temos, no plano nacional, a responsabilidade primeira pelo caminho a uma solução política que interrompeu a política de exploração e de empobrecimento do governo PSD-CDS. Os últimos anos deixaram à vista o papel destacado do PCP e do PEV na vida nacional. Cada conquista, cada avanço na melhoria dos rendimentos e dos direitos, não teria sido possível sem a nossa iniciativa, sem a nossa intervenção, e sem a luta dos trabalhadores e das populações.
Aqui chegados, a solução não é andar para trás. A solução é avançar.
Avançar é reforçar os equipamentos e serviços públicos. É defender o serviço nacional de saúde em vez do negócio da doença explorado pelos grupos económicos privados. É contratar operários, administrativos, enfermeiros, médicos, auxiliares, técnicos de diagnóstico, professores, educadores, investigadores que fazem falta aos serviços públicos como nos Hospitais e Centros de Saúde do Algarve.
Avançar é garantir o direito à mobilidade por parte de toda a população. Investir na linha do Algarve, requalificar a EN 125, abolir as portagens (12 vezes chumbada) , recuperar o controlo público do Aeroporto, avançar na reconstituição de um operador rodoviário público que de uma vez por todas dê condições de mobilidade aos Algarvios e aos que cá trabalham para que possam deixar os carros em casa.
Avançar é defender a diversificação da actividade económica no Algarve. Investindo no Turismo, é evidente, mas desenvolvendo a indústria, a agricultura e também as pescas e o marisqueio cuja actividade está cada vez mais ameaçada.
Avançar é romper com a política que está na origem dos grandes incêndios florestais como os que aconteceram no último verão no Algarve. Desenvolvendo a agricultura familiar e a pastorícia, reforçando os serviços públicos, os meios de combate e prevenção aos fogos, combatendo a crescente desigualdade entre a Serra Algarvia e o litoral.
Avançar é exigir a regionalização cumprindo a Constituição da República e lutar contra a transferência de encargos e competências para cima das autarquias feita em nome de uma dita descentralização que ameaça os serviços públicos e os direitos das populações.
Para tudo isto vão dizendo PS, PSD e CDS em unissono com as suas familias politicas no Parlamento Europeu, não há dinheiro.
Para os problemas reais e concretos das populações nunca há dinheiro e depois olham, pasmados, para o crescimento dos populismos e nacionalismos na Europa. Enquanto PS, PSD e CDS, na hora h, continuarem a juntar os trapinhos em questões essenciais e estruturantes da política de direita. Juntam-se para submeter o país às imposições da União Europeia.
Juntaram-se para impedir a reversão dos aspectos mais negativos da legislação laboral, e até para a agravar, indo ao encontro das pretensões do grande patronato. Juntaram-se para impedir a fixação do salário mínimo em valores mais elevados, para impedir a resposta às justas pretensões dos trabalhadores do sector público. Juntaram-se para despejar mais uns milhares de milhões de euros nos buracos dos amigos da banca privada. Juntaram-se para impedir a recuperação para o país das suas empresas e sectores estratégicos – na banca e restante sector financeiro, na energia (electricidade e combustíveis), nos correios e telecomunicações.
Camaradas e amigos,
Para avançar, em Portugal, na concretização de uma política alternativa, patriótica e de esquerda, é essencial avançar no Parlamento Europeu, na construção de uma outra Europa.
Uma Europa de cooperação entre Estados soberanos e iguais em direitos, que respeite a democracia e a participação democrática, onde não haja lugar a imposições que firam o direito de cada povo a decidir as políticas (económicas e outras) que melhor lhe servem.
Uma Europa dos direitos sociais, que promova o emprego com direitos e salários dignos; que defenda e promova os serviços públicos; que garanta a igualdade entre homens e mulheres.
Uma Europa de progresso económico e social, ecologicamente sustentável, que promova uma convergência no progresso entre os diferentes países; que valorize e não bloqueie o investimento público; que promova o potencial produtivo de cada país, combatendo défices e dependências, designadamente no plano agro-alimentar; que respeite a Natureza e cuide dos seus recursos, assegurando a sua fruição por todos e não a sua mercantilização; que enfrente as alterações climáticas sem recurso a expedientes como o mercado do carbono, que não resolvem, antes pioram o problema.
Uma Europa de paz e cooperação com todos os povos do mundo, que respeite a Carta das Nações Unidas e o Direito Internacional, incluindo os princípios da auto-determinação dos povos e a soberania e a integridade territorial dos Estados; que rejeite a corrida armamentista em curso, a militarização das relações internacionais, as ingerências e agressões externas.
Uma Europa que defenda as liberdades democráticas, os direitos cívicos e sociais, a diversidade cultural e o direito à criação e fruição culturais; que rejeite mecanismos repressivos, de controlo e vigilância (incluindo no mundo digital); que combata as discriminações com base na cor da pele, na religião, na identidade sexual ou na deficiência.
Uma Europa em que o poder económico se subordina ao poder político e em que os Estados se afirmam como estrutura determinante e referencial na economia.
Camaradas e amigos,
Ontem tivemos umas grandes comemorações do 1º de Maio, Dia Internacional do Trabalhador, onde se afirmou uma vez mais o objectivo de lutar contra a exploração, contra a precariedade, pelo aumento dos salários, incluindo o aumento do Salário Mínimo Nacional para 850€, objectivo de curto prazo que se insere na luta que travamos. E temos agora uma grande campanha pela frente. Vamos continuar a construí-la com confiança, coragem, audácia e determinação. Vamos construí-la com a razão, a coerência, a força, a honestidade e a segurança de quem tem um trabalho sério e empenhado para apresentar, em defesa dos trabalhadores, do povo e do país.
Sabemos, um saber de experiência feito, das dificuldades que iremos enfrentar.
À demagogia, oporemos a seriedade e a coerência. À desinformação, oporemos a informação e o rigor. À desmobilização, oporemos a mobilização assente no esclarecimento paciente e no debate sobre as razões para o voto na CDU.
Mas daqui lançamos um desafio a todos os que reconhecem na CDU o percurso e projecto distintivos.
Avançar é preciso. Mas só será possível avançar com a acção e a luta dos trabalhadores e do povo. Levem esta luta até ao voto, convirjam no voto na CDU – esta é a melhor forma de construir novos rumos, para Portugal e para a Europa.
Dar mais força à CDU significará mais força de todos os quantos não se conformam, e lutam pelos direitos, pela soberania e pela democracia e que afirmam que sim é possível um Portugal desenvolvido, de justiça social, soberano.
Viva a CDU