A biblioteca municipal de Silves, terra natal de José Vitoriano, encheu-se na sexta-feira, dia 19 de Janeiro, para evocar o centenário do seu nascimento.

José Vitoriano terá a partir do 1.º de Maio deste ano um busto numa praça da cidade que o viu nascer e na qual iniciou a sua empenhada vida de revolucionário. A garantia foi dada por uma vereadora da Câmara Municipal na sessão promovida pelo PCP na passada sexta-feira. O município, de maioria CDU, homenageia assim um dos mais notáveis silvenses, homem que desde muito jovem deu mostras de uma imensa generosidade e entrega à defesa dos seus companheiros de trabalho face à exploração patronal e violência fascista.

Na ocasião, outros participantes partilharam testemunhos vibrantes da acção ímpar de José Vitoriano em prol dos operários das fábricas de cortiça e da população trabalhadora de Silves, desde os anos de jovem corticeiro aos de dirigente do Partido, passando pela empenhada acção sindical e a longa prisão. A luta pela democracia e o socialismo a que José Vitoriano dedicou toda a sua vida e o melhor das suas imensas capacidades e inesgotável energia permanece viva na memória colectiva daquele concelho algarvio. Entre os presentes encontravam-se o filho e o neto do homenageado.

Em nome do PCP falou Manuela Bernardino, da Comissão Central de Controlo, que destacou alguns dos principais aspectos da biografia pessoal, sindical e política de José Vitoriano.

 Intervenção de Manuela Bernardino

Biblioteca Municipal de Silves, 19/01/2018

 

Camarada José Viola que preside à nossa iniciativa

Queridos Camaradas e Amigos

A todos agradeço, em nome do Partido Comunista Português, a vossa presença nesta sessão evocativa do Centenário de José Vitoriano, com a qual se inaugura aqui, na Biblioteca da sua terra natal, uma Exposição que procura projectar a história da sua vida.

Permitam que dirija uma saudação especial ao Carlos, filho de José Vitoriano, a seu neto e demais familiares aqui presentes.

Com esta iniciativa evocamos uma vida de entrega total à luta desde a juventude, como trabalhador consciente, sindicalista, empenhado militante comunista, resistente antifascista, destacado dirigente do PCP, construtor e defensor de Abril – a vida de um homem que se norteou pela causa emancipadora dos trabalhadores, pela libertação do nosso povo do fascismo e por uma sociedade mais justa liberta da exploração do homem pelo homem – o socialismo.

José Vitoriano faz parte daquele núcleo de militantes, homens e mulhreres, que em condições muito adversas e à custa de grandes sacrifícios - clandestinidade, prisões, torturas – teceram os elos para organizar lutas por melhores condições de vida, pela liberade e a democracia o que permitiu, pela estreita ligação à realidade concreta e às massas, a construção do PCP como um grande partido nacional.

A exposição aqui presente evoca a vida do combatente revolucionário que foi José Vitoriano, mas não nos transmite traços essenciais do seu caracter que marcaram todos os que com ele privaram.

Modesto, tolerante, generoso, atento aos que lhe estavam próximo, foi como Jerónimo de Sousa o caracterizou na iniciativa realizada em Lisboa “um homem de uma enorme dimensão humanista, cuja riqueza não cabe em nenhuma biografia que o pretende definir e caracterizar”.

José Vitoriano nasceu num lugar, aqui perto de Silves, no final do ano de 1917. Ano que assinalará para sempre o início de uma nova época no longo processo de transformação social dos trabalhadores e dos povos e que permanecerá como um marco ineludível na História da Humanidade.

A Revolução de Outubro foi o maior acontecimento do século XX que o marcou e influenciou de forma decisiva.

Ao contrário daqueles que evocando as derrotas da experiência inicada em 1917 a procuram desacreditar e apagar, o PCP realça o seu profundo significado e os seus inegáveis êxitos, conquistas e avanços civilizacionais. Para nós, comunistas portugueses, a Revolução de Outubro constituiu uma importante realização revolucionária, uma experiência concreta de revolução social que revelou a possibilidade de construir um mundo em que sejam eliminadas todas as formas de exploração e opressão.

Daí o impacto que teve em todo o mundo, impulsionando o movimento operário mundial com um profundo conteúdo de classe e levando à criação de numerosos partidos comunistas. Também em Portugal, o proletariado mais esclarecido deu um importante impulso ao movimento operário na base da esperança que a Revolução de Outubro abriu, sob o lema “façamos como os russos” – bem expresso na imprensa operária e, em particular, no “Bandeira Vermelha”, rompendo com a tradição anarco-sindicalista do movimento operário português e lançando-se na criação do partido da classe operária.

Por tudo isso, durante todo o ano de 2017, o PCP comemorou a Revolução de Outubro, combatendo os ataques que lhe eram dirigidos através duma violenta ofensiva ideológica, reiterando que os seus objectivos mantém inteira validade e actualidade, tornando-se uma exigência dos nossos dias e para o futuro.

José Vitoriano que aos 13 anos se tornou operário corticeiro não só adquire cedo consciência de classe – aos 14 anos participa pela primeira vez numa greve contra o Fundo de Desemprego - como se vai identificar, ao aprofundar a sua consciência política, nomeadamente através do interesse com que acompanha a Guerra de Espanha – que constituiu o primeiro grande confronto entre as forças fascista e da guerra e as forças do progresso e da paz - com o projecto de transformação social que a Revolução de Outubro concretiza e pelo qual o PCP intervém, luta e age.

Filho de camponeses pobres, José Vitoriano teve uma infância dura, de ajuda a seus pais. Trabalhos do campo, “guardar os porquitos”, carregar água para casa, arranjar lenha para a cozinha, como ele deixou expresso em várias entrevistas eram não só trabalhos pesados como o impediram de ir à escola.

Contudo a sua ânsia de saber cedo se revelou. Ao ter conhecimento de alguém que acabara de fazer a instrução primária e se disponibilizava para ensinar as crianças que não tinham condições de ir à escola, com o acordo dos pais, começou à noite a frequentar “essas aulas”. Passados quatro meses era ele próprio professor de outras crianças e do seu próprio pai – “ensinei o meu pai a ler. O suficiente para passar a ler o jornal e aprender a fazer o nome dele”, refere mais tarde com legítimo orgulho.

Só aos 10 anos, quando um irmão já está em condições de o substituir no indispensável apoio à família José Vitoriano inicia a aprendizagem na escola. Faz a instrução primária e mais tarde frequentará a Escola Comercial e Industrial de Silves. O conhecimento, a necessidade de o ampliar e partilhar tornam-se uma constante na sua vida. Entende que a cultura é um instrumento para melhor compreender, interpretar e transformar o mundo, indispensável à formação humana e à afirmação consciente da classe operária.

É isso que o leva à criação da Biblioteca Popular, inicialmente instalada em sua casa, mas em que a vigilância e a perseguição da polícia fascista, vai obrigar a saltar de sítio em sítio até ter sido enterrada dentro das instalações do campo de futebol do Silves Futebol Clube durante 15 anos, voltando a ver a luz com o 25 de Abril.

Aprende e ensina esperanto e corresponde-se com esperantistas doutros países.

Toma contacto com a imprensa progressista da época – “O Diabo” e “ O Sol Nascente”, publicações que expressavam a corrente neo-realista nas letras e nas artes. “Eu li muito, li muito quando jovem, quando me iniciei e interessei pelas coisas culturais, … eu li quase todos os clássicos franceses, … li os meus contemporâneos,... lia tudo” – diz-nos José Vitoriano e este seu interesse pela formação cultural toma expressão na sua intensa e diversificada actividade no movimento associativo e popular da sua terra – Silves Futebol Clube, Sociedade Filarmónica Silvense e Cooperativa A Compensadora - em que assume responsabilidades.

Nessa altura já lia o “Avante” com alguma regularidade e contribuia para o Socorro Vermelho Internacional (SVI), participando na ajuda aos presos políticos da terra, presos pelo 18 de Janeiro, primeira e grande jornada de luta contra a fascização dos sindicatos e que teve significativa expressão em Silves.

José Vitoriano participou na greve pela informação que recebeu, ao entrar na cidade, pelos piquetes que aí se encontravam e ele, com outros companheiros, voltaram para trás não comparecendo nas respectivas empresas onde trabalhavam.

Com a sua entrada formal no Partido, no quadro da reorganização de 1940/41, José Vitoriano vai dar um importante e continuado contributo para a luta do nosso povo contra o fascismo e na defesa dos interesses e aspirações dos trabalhadores, primeiro no Comité Local de Sines, pouco depois no Comité Provincial como responsável do trabalho sindical (clandestino) no Algarve, enquanto no plano legal, é eleito em 1945, como Presidente do Sindicato dos Corticeiros do Distrito de Faro, facto que atesta o seu prestígio e autoridade entre os trabalhadores.

Participa em 1946 no IV Congresso do PCP (II Congresso ilegal), onde é aprovada uma nova orientação em relação ao trabalho sindical – “estar onde estão as massas e com elas trabalhar e agir”, ou seja nos Sindicatos Nacionais, com base na análise de que os Sindicatos clandestinos dificultavam o contacto com os trabalhadores e impediam o desenvolvimento da luta de massas que o Congresso considerou como “tarefa essencial”, a par duma ampla política de alianças e da afirmação do Partido, apontando-se o levantamento nacional como via para o derrubamento do fascismo.

José Vitoriano sai deste Congresso com novas responsabilidades.

Vai integrar a Comissão Nacional Sindical e o Comité Nacional Corticeiro que irá dinamizar e coordenar a luta dos operários corticeiros que passaram também a dispôr dum orgão de informação - “O Corticeiro” que mobilizava os trabalhadores para a luta e dava a conhecer a situação nas diferentes empresas.

Identificando-se com as novas orientações e conhecendo os problemas e aspirações da sua classe, na base do trabalho colectivo, desenvolve intensa actividade, organizando a luta de massas por melhores salários e condições de trabalho, contra os despedimentos, pela garantia de trabalho.

A nova orientação para o trabalho sindical - frente de trabalho a que José Vitoriano viria a estar ligado durante diversos períodos – permitiu que o movimento sindical se fosse consolidando, com o desmascaramento das direcções fascistas e a eleição de direcções da confiança dos trabalhadores que dirigiram lutas reivindicativas nas empresas – em que as comissões de unidade constituiram um importante suporte – lutas por objectivos concretos e imediatos que, por vezes, originaram grandes movimentações de massas nos mais diversos sectores e nas mais diversas regiões do país, mesmo no quadro de grande repressão.

A luta de massas teve altos e baixos, avanços e recuos, mas a justa orientação do PCP para o movimento sindical permitiu que, já no quadro da crise do regime fascista, fosse possível constituir a Intersindical, em 1970, que viria a desempenhar um grande papel nos movimentos de massas e greves que antecederam a Revolução de Abril e no processo revolucionário e que, nos nossos dias, é o mais importante movimento social português.

A nossa luta hoje, com o trabalho partidário nas empresas e nos locais de trabalho, junto dos agricultores e das populações, entre a juventude e de uma enorme diversidade de sectores e camadas sociais, vai colher inspiração, como afirmou Jerónimo de Sousa, “no trabalho dedicado e sistemático de dinamização da organização e da luta reivindicativa”, em que José Vitoriano se empenhou.

Na nova fase da vida política nacional - apesar da reposição de direitos e rendimentos que fica muito aquém das necessidades dos trabalhadores e das possibilidades de as satisfazer não fosse a obcessão em relação ao déficit e a submissão à U.E. - a situação exige o prosseguimento da luta pela valorização dos salários e das pensões, a revogação das normas gravosas da legislação laboral, do Código do Trabalho, designadamente a caducidade da contratação colectiva, contra a desregulação dos horários de trabalho, pelo direito à segurança no emprego, à saúde, à educação, à segurança social, à cultura e pela defesa dos serviços públicos.

Camaradas

A situação do país continua marcada por debilidades e déficits estruturais, pela dependência externa, por opções de defesa dos interesses do grande capital inerentes a décadas de política de direita, o que exige que os trabalhadores e as massas populares assumam a defesa dos seus interesses e da soberania nacional, criando condições para a ruptura com a política de direita e para a afirmação da política patriótica e de esquerda de que o país precisa.

Luta de hoje que se insere no nosso projecto “Uma de Democracia Avançada – os valores de Abril no futuro de Portugal”, étapa visando o nosso objectivo supremo – a construção em Portugal duma sociedade sem exploradores nem explorados, uma sociadade mais justa, fraterna e solidária, uma sociedade socialista.

José Vitoriano que passou quase 17 anos nas cadeias fascistas, foi preso pela primeira vez em 1948 quando desenvolvia uma intensa actividade pelas responsabilidades que tinha no plano sindical e partidário. Tinha então o pseudónimo de Joel. Condenado a dois anos e meio de prisão, vai ser libertado em 1951. Passados poucos meses da sua libertação passa à clandestinidade como funcionário do Partido, com o pseudónimo de Bastos, trabalhando nas organizações da Margem Sul do Tejo, do Oeste e Alto Ribatejo e da Venda Nova a Sintra. Vive então em Setúbal, Queluz, Venda Nova e Caneças, onde é preso em 1953.

José Vitoriano manteve sempre um comportamento digno frente à polícia, recusando fazer a estátua/tortura do sono ao fim de três dias, pelo que viria a ser violentamente espancado.

Nos tribunais fascistas defendeu a sua condição de comunista e a actividade do PCP, passando de réu a acusador da ditadura.

Esteve preso em várias cadeias – Aljube, Caxias, Cadeia da Comarca de Setúbal e Peniche, donde viria a ser libertado em 1966.

Participou em várias lutas pela melhoria das condições prisionais, foi castigado várias vezes, assim como lhe levantaram um processo (e a outros companheiros) que ficou conhecido pelo “processo dos papelinhos” que, apanhados na cela onde se encontravam, a Pide suspeitou serem da autoria de José Vitoriano.

Tratava-se simplesmente dos “Estatutos da Comuna” – conjunto de regras que estipulavam a distribuição pelos presos da solidariedade que recebiam das famílias – mas que a polícia considerou como a prova duma perigosa organização prisional “atentatória da segurança interna e externa do Estado” e que visava “alterar a Constituição e o próprio governo”.

Tal processo constituiu uma enorme aberração jurídica, bem demonstrativa do caracter descricionário e arbitrário do regime fascista que se confirmou pela pena aplicada – cinco anos e meio, pena que viria a ser agravada para seis anos e meio pelo Supremo.

José Vitoriano passou longos anos na cadeia, não só devido a este processo absurdo mas igualmente devido às famigeradas “medidas de segurança”, uma forma encapotada de prisão perpétua, que permitia ao regime – na base da informação da PIDE - determinar quando libertava os presos que a ela ficavam sujeitos.

José Vitoriano encarou a prisão como a continuação da luta, não se deixou abalar, manteve as suas convicções e a sua disposição para a luta. E aproveitou o tempo de prisão para continuar a aprofundar os seus conhecimentos – na altura da sua libertação estudava alemão, como testemunham os cadernos que se encontram na exposição.

Pouco depois de ter sido libertado, considerou aos microfones da Rádio Portugal Livre que “a arma mais forte que o militante tem ao cair na prisão é a sua confiança no triunfo da causa que serve. Essa luta será ainda difícil, mas podem estar certos da vitória”, declaração reveladora das profundas convicções de José Vitoriano.

Libertado em 1966, como resultado duma ampla campanha nacional e internacional, volta de novo à clandestinidade em 1967 – ano em que passa a integrar o Comité Central com tarefas no exterior, nomeadamente no quadro da actividade internacional do PCP. Tem então o pseudónimo de Relvas. Participa igualmente em vários Congressos Sindicais e no da própria Federação Sindical Mundial. Divulga em Seminários e entrevistas a violenta repressão em que assenta o fascismo em Portugal, dando assim um valioso contributo para o seu isolamento internacional.

Como membro do Secretariado do Comité central de 1968 a 1972, viaja para Portugal algumas vezes, onde entra clandestinamente de forma diferenciada, fazendo a ligação com a Comissão Executiva Nacional a funcionar no interior do país.

De regresso a Portugal, em Janeiro de 1973, é como membro da Comissão Executiva Nacional que assume diversas tarefas, nomeadamente como responsável da Margem Sul do Tejo, membro da redacção do “Avante”, responsável pela tipografia de “O Militante”, acompanhando ainda algum trabalho sindical, empenhando-se, como sempre o fez, decisivamente no trabalho que iria acelerar a chegada desse dia glorioso que foi o 25 de Abril de 1974.

O processo revolucionário vai exigir-lhe uma diversificada intervenção no plano partidário quer pela responsabilidade de importantes Direcções Regionais – Setúbal, Alentejo e Algarve, mas também no plano institucional como deputado do PCP.

Uma actividade intensa em diversas fases da construção da democracia que irá contribuir para as grandes transformações e conquistas então alcançadas, nomeadamente no plano dos direitos dos trabalhadores e sindicais, assim como no plano económico, social e cultural e do próprio regime democrático.

José Vitoriano foi deputado durante dez anos, eleito pelos círculos eleitorais de Faro e Setúbal.

Atento aos problemas dos trabalhadores e das populações das respectivas regiões, interveio no Parlamento visando a defesa dos seus direitos, tendo dado particular atenção à defesa da pesca portuguesa e aos direitos dos pescadores.

Interveio em momentos importantes da actividade parlamentar e sobre diversos temas de que referimos apenas a Declaração de Voto dos deputados comunistas sobre a votação final que cria a Universidade do Algarve que considerou como “factor de desenvolvimento social e cultural” da sua querida região de origem.

A sua intervenção sempre que presidiu à Assembleia da República, na qualidade de seu Vice-Presidente foi respeitada por todas as bancadas pelo rigor e competência demonstradas, aliás aspectos sublinhados no voto de pesar pelo seu falecimento que ainda realça “toda a sua vida e acção política [foi determinada] pela vontade desinteressada de servir o seu povo e o seu país”.

Toda a sua actividade e intervenção foram sempre inseridas no colectivo partidário quer como membro do Comité Central (desde 1967) quer na Comissão Política, entre 1974 e 1988.

Posteriormente foi membro da Comissão Central de Controlo e Quadros e da Comissão Central de Controlo.

José Vitoriano deu sempre uma grande atenção aos quadros, não só ao seu trabalho e características, mas igualmente aos aspectos pessoais das suas vidas, o que se pode testemunhar pelas suas valiosas intervenções em quatro Congressos sobre a política de quadros.

A vida pessoal e familiar de José Vitoriano foi marcada pela opção que fez como revolucionário profissional.

Casado com a Diamantina, também ela filha de Silves e sua companheira de sempre, durante quase seis décadas, mas em que o período de vida em comum foi bastante reduzido, referindo-nos José Vitoriano – no livro que as edições “Avante!” dedicaram ao seu centenário – que ao assinalarem os vinte anos de casados tinham apenas dois anos de vida em comum, concluindo “os melhores anos da nossa vida de jovens, não vivemos juntos”.

José Vitoriano, como muitos outros camaradas, também não acompanhou o crescimento do seu filho, mas os postais que lhe enviava de Peniche (na exposição encontram-se 2 ou 3) revelam como se preocupava com a sua formação para a qual efectivamente contribuiu.

Salientamos e saudamos com emoção a presença do Carlos - nosso camarada.

Estes aspectos da vida pessoal de José Vitoriano provam como ele e os seus tinham uma enorme confiança de que a luta apesar de difícil seria vitoriosa – e que poderiam vir a viver juntos em liberdade.

José Vitoriano que manteve sempre uma estreita e forte ligação a Silves - não só por aqui se ter feito homem e comunista, mas também porque esta sua terra se encheria duma honrosa tradição de luta que contribuiu para a conquista da liberdade - morreu a 3 de Fevereiro de 2006. “Esse homem generoso e afável deixou-nos para sempre nesse dia, mas o exemplo da sua vida perdurará como estímulo à nossa luta e à defesa da identidade do PCP” como referiu Jerónimo de Sousa na Homenagem central que assinalou o Centenário de José Vitoriano, realizada em Lisboa, no passado dia 12 de Dezembro.

Quase a terminar não podemos deixar de sublinhar as responsabilidades actuais do PCP e da CDU em Silves, nomeadamente no plano autárquico, com a obtenção da maioria absoluta para a Câmara Municipal e duas freguesias nas eleições do ano passado, responsabilidades que são inseparáveis do património de luta do PCP neste concelho e do papel de alguns quadros de que se destaca José Vitoriano.

Honrar e homenagear hoje José Vitoriano é continuar a lutar pelos ideais que ele abraçou na sua juventude. É alertar para os perigos do ascenso do fascismo, é projectar cada vez mais a necessidade da construção duma sociedade livre de todas as formas de exploração e opressão, objectivo a que José Vitoriano se entregou de forma generosa e plena, com coerência e dignidade, modéstia e firmeza perante os inimigos de classe.

Neste tempo em que muitos adulteram e branqueiam o passado fascista e o papel da resistência antifascista, omitindo ou denegrindo o papel dos comunistas na luta pela liberdade que hoje desfrutamos, cabe-nos transmitir através da luta política e ideológica pela “memória” - ela própria luta pela liberdade e a democracia – às jovens e futuras gerações o que foi o fascismo em Portugal e transmitir os exemplos de coragem e de dedicação total à luta de tantos homens, mulheres e jovens que, como José Vitoriano a ela se entregaram com grande confiança nos seus ideais libertadores.

 

Se o PCP é o que é hoje muito se deve a comunistas como José Vitoriano, cuja vida se confunde com a luta dos trabalhadores e do nosso povo.