Rui Sacramento

68 anos.

Natural de Portimão.

Gestor, frequentou o Liceu de Portimão e a Universidade de Paris VIII (Vincennes) em França.

Filiado no PCP desde 1962, sendo membro da Direcção Regional e da Comissão Concelhia de Portimão do PCP.

Membro da Comissão Administrativa da C.M. Portimão de 1974 a 1976.

Vereador eleito de 1990 a 1997 na C.M. Portimão.

Eleito na Assembleia Municipal de Portimão no mandato de 2000 a 2004.

Vereador reeleito de 2005 a 2009 na C.M. De Portimão.

Intervenção de Nelson Freitas

Intervenção de Vasco Cardoso da Comissão Política do PCP

Uma primeira palavra de saudação aos camaradas e amigos presentes e por vosso intermédio à população de Portimão.

Camaradas e amigos

A apresentação pública dos primeiros candidatos da CDU aos órgãos do município de Portimão, é uma primeira, de muitas iniciativas que se seguirão durante os próximos meses de contacto e mobilização das populações para darem mais força, para darem o voto à CDU. Saudando os camaradas Nelson – candidato à Câmara Municipal de Portimão – e o camarada Damião – candidato à Assembleia Municipal, saúdo, em nome do Partido Comunista Português todos os homens, mulheres e jovens – comunistas, ecologistas e muitos outros democratas e patriotas – que integram e dão apoio à CDU, fazendo da Coligação Democrática Unitária um grande espaço de convergência, acção e luta, de todos os que convictamente aspiram a uma ruptura com a política de direita, a um Portugal de progresso, justiça social, soberano, a um país vinculado aos valores de Abril.

A população de Portimão, que será chamada a pronunciar-se nestas eleições, tem perante si, duas opções distintas. De um lado o PS, que há mais de três décadas governa o município, e que tem sido o executante local da política de direita que sucessivos governos têm imposto ao país com as consequências que estão à vista: uma câmara endividada e à beira da ruptura financeira; uma política de saque à população por via da aplicação de taxas e tarifas municipais cada vez mais elevadas; uma política de favorecimento da especulação imobiliária e de desprezo pelo aparelho produtivo concelhio; uma política orientada para a privatização dos serviços públicos seja no transporte urbano – hoje nas mãos do Grupo EVA – seja na água com o caminho que está a ser percorrido para a entrega da gestão às Águas do Algarve; uma política de desrespeito pelos direitos dos trabalhadores da autarquia; uma política de gestão pouco transparente dos apoios às colectividades, associações e entidades do concelho;

Esta é a política do PS à frente da Câmara Municipal de Portimão e é também a política que muitas autarquias PSD com ou sem o CDS concretizam.

Mas os trabalhadores e as populações de Portimão não estão condenados a este rumo. Não estão perante a inevitabilidade de serem esmagados por um Governo de direita e uma câmara que, no essencial, é o prolongamento dessa política no concelho.

Os trabalhadores e as populações de Portimão têm à sua disposição uma alternativa. O apoio e o voto, numa força que bem conhecem e com a qual sabem poder contar, sejam quais forem as circunstâncias, a CDU.

Foi com o PCP e com muitos homens e mulheres da CDU, que as populações do concelho puderam contar na luta contra a introdução de portagens na Via do Infante, medida essa que uniu PS, PSD e CDS contra os interesses da região e do país.

Foi com o PCP e com muitos homens e mulheres da CDU que as populações do concelho, puderam contar na luta contra a diminuição do transporte públicos, designadamente do serviço Vai e Vem.

Foi com o PCP e com muitos homens e mulheres da CDU que os utentes do Hospital do Barlavento puderam contar na luta contra a introdução de parquímetros, contra a fusão dos hospitais e pela superação das inúmeras carências que este hospital apresenta.

Foi com o PCP e com muitos homens e mulheres da CDU que as populações do concelho puderam contar na defesa do investimento público em muitas escolas do concelho, na requalificação da EN125, no investimento no Porto de pesca de Portimão e também do Porto comercial.

Foi com o PCP e com muitos homens e mulheres da CDU que as populações do concelho puderam contar na luta contra a extinção de freguesias e a destruição de inúmeros serviços públicos de que os exemplos mais recentes foram o encerramento do posto dos CTT da Praia da Rocha, num processo que é inseparável da privatização desta empresa secularmente pública.

Foi com o PCP e com muitos homens e mulheres da CDU, que os trabalhadores e as populações puderam de factor resistir e combater, a política selvagem que sucessivos governos têm vindo a impor no concelho.

Os eleitos do PCP e da CDU, foram uma voz activa na Assembleia municipal, estiveram e estão com a luta das populações. A verdadeira opção, a única novidade que poderá resultar das próximas eleições, é de facto, a do reforço da CDU, uma força que pelo que fez, pela confiança que as populações nela depositam tem razões para acreditar que será possível colocar a voz da CDU na Câmara Municipal e aumentar o conjunto de eleitos.

Preparada para assumir todas as responsabilidades que o povo de Portimão lhe queira confiar, a CDU parte para estas eleições com confiança. Confiança na justeza das suas posições, confiança de que será pelo voto e pela luta das populações que será possível abrir caminho a um futuro melhor no concelho.

Camaradas e amigos

Realizamos esta apresentação de candidatos da CDU em Portimão, num momento bem demonstrativo de quão certeiras têm sido as nossas análises e quão justas as nossas chamadas de atenção e de denúncia, acerca das consequências para o nosso país e para o nosso povo de uma política que apenas tem como objectivo servir os grandes interesses económicos e financeiros, sejam eles nacionais, sejam estrangeiros.

Os últimos acontecimentos da situação política e da vida do país, mostram bem que este governo do PSD/CDS-PP não tem emenda nem cura e que há muito deixou de ter condições e legitimidade para conduzir os destinos do país!

Chegaram ao governo pela via da mistificação e da mentira, anunciando o contrário do que tinham realmente no seu pensamento fazer e prometendo o que de antemão sabiam que não iriam cumprir. Hoje continuam a usar os mesmos métodos, fazendo de tais práticas e da chantagem a derradeira tábua de salvação de uma governação cada vez mais desacreditada e isolada do país e do povo.

Não há justificação para manter este governo que conduziu o país para uma situação calamitosa e que pior ficará se continuar à frente do país. O que se impõe é apressar a sua saída e dar a palavra ao povo em novas eleições e não prolongar artificialmente a sua vida!

Esta é que é a primeira condição para ultrapassar a grave crise – crise económica, social e política – em que o país se encontra.

Nós vemos que não há sector de actividade da nossa vida colectiva que não enfrente dificuldades em resultado da política que está a ser seguida de favorecimento dos grandes económicos e dos senhores da alta finança. Mais dois anos depois deste governo e de aplicação do pacto de agressão no negro rol das suas malfeitorias não está apenas o desemprego calamitoso e grande recessão, está degradação de todas as áreas e dimensões da vida do nosso povo.

Um governo que impôs sacrifícios sem conta aos trabalhadores, ao povo e ao país, com o aumento dos impostos, o corte nos rendimentos, aumento dos preços, a drástica redução das prestações sociais e no acesso aos serviços e nenhum dos objectivos que anunciou e afirmou comprometer-se relativos à economia, ao emprego, do défice e da dívida foram atingidos.

Um governo que a única solução que apresenta para futuro é dobrar a receita e ampliar a dose do veneno que está a matar a economia, o emprego e esperança de uma vida melhor para os portugueses.

Portugal a continuar assim, continuará a empobrecer gravemente e também não terá condições para pagar mesmo a dívida que hoje tem, que é, diga-se, em grande parte ilegítima!

Mas seria um erro e uma mistificação dizer, como alguns querem fazer crer, em particular o PS, que todos os males começaram com Passos e Portas, ou que os problemas do país resultam apenas da concretização do Pacto de Agressão.

Na verdade, a situação nacional é inseparável da natureza e da crise de capitalismo, cujo desenvolvimento prossegue. O desemprego, a recessão económica, a pobreza, a destruição de serviços públicos, o agravamento da dependência externa, a destruição do aparelho produtivo as crescentes desigualdades na sociedade e no território, são inseparáveis de décadas de política de direita, da actuação de sucessivos governos, e do processo de integração capitalista na União Europeia, lubrificado na última década pelo Euro, configurando uma política de ataque ao que resta das conquistas de Abril.

Porque a verdade é esta: a redução significativa de autarquias, a alteração à Lei de Finanças Locais, a lei dos compromissos, a destruição de emprego púbico, a privatização da água ou o roubo dos direitos à saúde e à educação, mais não são do que a concretização do Pacto que PS, PSD e CDS subscreveram com a troika do FMI/UE/BCE.

E também com inteira verdade se pode dizer que o que hoje se vê posto em prática pelo actual governo, já fazia parte dos PEC dos governos do PS e de José Sócrates, os despedimentos, os cortes salariais, as privatizações, os cortes nas prestações sociais, os cortes de verbas às autarquias, a retirada de direitos aos trabalhadores.

A verdade, é que não há nem defesa do Poder Local, nem crescimento económico e criação de emprego, nem solução dos problemas nacionais sem rejeitar o Pacto de Agressão, sem demitir o governo e realizar eleições, sem derrotar a política de direita.

É por essa razão que muitos milhares de portugueses não compreendem, nem aceitam que a direcção do PS continue a fingir que quer mudar de política e, ao mesmo tempo, vá jurando fidelidade ao memorando com a troika.

Toda a política que está em curso com este governo e com este Pacto de Agressão traduz-se numa palavra: Retrocesso! Retrocesso social, económico, cultural.

Retrocesso que se amplia todos os dias.

Cada dia que passa é um passo mais dado no caminho do abismo.

Como nós sempre afirmámos a política dita de austeridade, mas de facto política de empobrecimento da maioria da população e de concentração da riqueza num punhado de famílias, levaria ao afundamento da economia, ao aumento do desemprego e à espiral recessiva.

Como sempre afirmámos a política de austeridade, mas de facto política de concentração de riqueza levaria inevitavelmente a um ciclo vicioso: quebra da produção e da riqueza criada, mais défice e desemprego, e perante a elevação do défice, nova dose de medidas de “austeridade” que levariam a nova diminuição do produto nacional, menor receita para o Estado, com o consequente aumento do défice e do desemprego, levando de enxurrada milhares de pequenas e médias empresas, muitas das quais económica e financeiramente viáveis e bem estruturadas.

Falam de crescimento, falam de investimento, mas no que estão de facto a pensar é no reforço da receita que nos conduziu à situação de crise agravada em que nos encontramos. O que estão a pensar é continuar a espalhar a miséria e a fome pelo país.

Acenam com a viragem, mas o que querem impor é esse novo programa de terrorismo social que definiram com o FMI, de corte de mais de 4 700 milhões de euros e que passaram a chamar de reforma do Estado.

Medidas com grande impacto nas suas vidas como são os aumentos dos preços dos bens essenciais, o aumento das despesas com saúde, os cortes nos descontos nos passes sociais, o aumento dos transportes e dos impostos, mas particularmente o golpe que está a ser desferido contra o direito à reforma e a uma pensão digna.

Um golpe que está bem patente no roubo aos seus subsídios de férias e de Natal, no congelamento do valor das suas reformas desde Janeiro de 2011, na imposição da contribuição extraordinária de solidariedade.

Medidas que para este governo parece que não chegam. A semana passada foi o aumento dos descontos para a ADSE, e apesar das juras de Paulo Portas, a verdade é que, até hoje, ainda não garantiram que não aplicarão a taxa que têm anunciado sobre todos os reformados e pensionistas.

Sim, com estas medidas não é a viragem, nem a recuperação económica que aí vem, mas ao contrário é o agravamento da economia e dos problemas sociais que continuam, é o empobrecimento das classes e camadas populares que se aprofunda.

Têm mil razões os trabalhadores portugueses e a sua Central Sindical – a CGTP-IN – que hoje anunciaram uma Greve Geral para o próximo dia 27 de Junho e que desde já saudamos, porque esta é uma resposta necessária para pôr fim à vaga de terrorismo social que está em curso. A resposta necessária visando pôr fim a esta política de ruína e derrotar este governo de desastre nacional!

Camaradas

Toda a evolução da situação mostra que é necessário e urgente encontrar um novo caminho para Portugal, um caminho novo e diferente como aquele que o PCP tem vindo a propor ao país.

Um novo caminho e novas soluções que não se compadecem com a manutenção de um Pacto de Agressão que pela sua natureza não é reformável, nem com retoques no governo e na sua política de desastre e abdicação nacional!

Um caminho que se faz na luta. Luta que é preciso continuar!

Tal como há dois anos anunciava-mos, a solução que serve o interesse nacional é a imediata renegociação dívida toda e em todos os seus termos – montantes, juros e prazos – e não apenas nos prazos e curtos, como aqueles que se anunciam.

O país precisa de uma outra política!

Uma política patriótica e de esquerda que aposte decisivamente na produção nacional, que defenda e desenvolva o aparelho produtivo, aproveitando os recursos do país.

Uma política que melhore as condições de vida dos portugueses, aumentando os seus rendimentos, contribuindo assim para a melhoria das condições de vida do povo, mas também para a dinamização da nossa economia.

Uma política que garanta o direito à educação, à saúde, à segurança social, à justiça, salvaguardando o carácter público dos seus serviços e eliminando as restrições de acesso por razões económicas.

Uma política que defenda a soberania nacional e os interesses do País, designadamente face à União Europeia.

Uma política alternativa que exige um governo que a concretize. Um governo patriótico e de esquerda, capaz de romper com a lógica e o circulo vicioso que se instalou no país do sistema de alternância sem alternativa de políticas.

Camaradas e amigos

Este tempo que vivemos é um tempo de grandes combates e muitas tarefas. É hora de preparar o combate eleitoral que temos pela frente, mas é hora também de cerrar fileiras e unir esforços, vontades e coragem para concretizar, tão depressa quanto for possível, o objectivo de pôr fim a esta vaga de terrorismo social com a demissão deste governo e com a rejeição do Pacto de Agressão!

Na verdade, os trabalhadores, o povo, os portugueses têm nas suas mãos, com a sua luta, com uma grande participação na próxima Greve Geral, a força para contribuir para pôr fim e inverter este rumo para o abismo para onde este governo de Passos e Portas nos empurra!

É por tudo isto que nas próximas eleições o reforço da CDU, das suas posições, da sua votação, do número dos seus eleitos assume uma enorme importância e significado.

Mais CDU significará, sem dúvida, mais capacidade de resolução dos problemas locais, uma mais sólida garantia do trabalho, honestidade e competência. Mas significará também mais força aos que lutam por uma política alternativa, patriótica e de esquerda, que abra caminho a uma vida digna e a um futuro com segurança.

Dizemos às populações que podem confiar na CDU!

Porque a CDU, e os seus eleitos, dão confiança pelo trabalho que realizam, pela honestidade com que exercem os seus mandatos, pela reconhecida competência no desempenho das suas funções!

Porque as populações sabem que é na CDU que podem confiar para defender os seus direitos e interesses, porque é na CDU que têm encontrado e sabem continuar a encontrar o apoio às suas justas reivindicações, à sua luta em defesa da freguesia, da escola ou do direito à saúde que lhes querem roubar!

Porque é na CDU e no seu reforço que os portugueses têm a oportunidade mais sólida de olhar com confiança para o futuro do seu país e das suas vidas!