CDU apresentou candidatos em Portimão

 A CDU procedeu à apresentação pública dos seus primeiros candidatos à Câmara e à Assembleia Municipal, a freguesias do concelho, bem como, do mandatário da candidatura da CDU em Portimão no dia 26 de Maio, pelas 18 horas, no café-concerto do Teatro Municipal de Portimão-Tempo.

Nesta apresentação pública, Isidro Vieira-candidato à Câmara Municipal de Portimão, deu nota, não só do trabalho realizado pela CDU ao longo do mandato nos vários órgãos autárquicos, como apresentou as principais propostas e linhas de acção para o concelho. Uma intervenção da CDU que ficou marcada pelo trabalho, a honestidade e a competência, tendo sido fundamental para limitar aspectos mais negativos da gestão PS na Câmara, bem como, para fazer avançar propostas positivas para os trabalhadores e para as populações do concelho.

Com o objectivo de, pelo trabalho desenvolvido, ver legitimamente reforçados o número de votos e mandatos no concelho de Portimão, a CDU parte para estas eleições autárquicas com confiança. Acompanham Isidro Vieira, enfermeiro e 1º candidato à Câmara Municipal de Portimão, Lurdes Melo, advogada e 1ª candidata à Assembleia Municipal, Aníbal Varela, professor e 1º candidato à Assembleia de Freguesia de Portimão, e Manuel Canelas, Agente Técnico de Arquitectura e Engenharia e 1º candidato à Assembleia de Freguesia de Alvor. Brevemente será apresentado o candidato à Assembleia de Freguesia da Mexilhoeira Grande.

A apresentação pública foi dirigida por Rui Sacramento, mandatário da Lista da CDU em Portimão e encerrou com uma intervenção de Vasco Cardoso, membro da Comissão política do Comité Central do PCP.

 

Intervenção de Isidro Vieira

BOA TARDE CAMARADAS E AMIGOS:

Antes de mais gostaria de agradecer, em nome de todos os candidatos e em nome da comissão concelhia de Portimão do PCP, a presença de todos nesta apresentação pública dos candidatos da CDU em Portimão para as próximas eleições autárquicas.

Agradecer ainda a cedência deste espaço por parte da direção do TEMPO para a esta iniciativa mas também deixar aqui uma saudação especial a todos aquele que com o seu esforço tornaram possível a sua realização.

A CDU – Coligação Democrática Unitária, PCP-PEV, que integra no plano político o Partido Comunista Português, o Partido Ecologista «Os Verdes» e a Associação Intervenção Democrática, e que se alarga a dezenas de milhares de cidadãos sem filiação partidária, apresenta-se a estas eleições com o objectivo da apresentação de listas a todos os órgãos municipais do país e ao maior número possível de freguesias.

A CDU afirma-se como espaço de intervenção unitária e de participação cívica de milhares de homens e mulheres sem filiação partidária que lhe reconhecem o seu percurso de trabalho, honestidade e competência e a identificam como espaço privilegiado de intervenção e contribuição para o progresso e desenvolvimento locais.

As eleições para as autarquias locais a realizar a 1 de Outubro assumem particular importância para contribuir, pelo reforço da CDU, para um poder local ao serviço das populações capaz de assegurar o desenvolvimento e progresso locais e de melhorar efetivamente a qualidade de vida das pessoas.

Estamos conscientes que o reforço da CDU abrirá caminho para novos avanços permitindo ir mais longe na política de defesa, reposição e conquista de direitos do povo.

O voto na CDU dará uma maior expressão à luta por uma política alternativa, patriótica e de esquerda, que assegure o desenvolvimento soberano de Portugal.

O voto na CDU contribuirá, também, para afirmar a CDU como a grande força de esquerda no poder local, necessária e indispensável na vida política nacional.

Bem sabemos que o Poder Local Democrático, enquanto conquista de Abril, tem sido alvo, ao longo de décadas, pela acção de sucessivos governos, da ofensiva da política de direita para reduzir o seu papel e a sua dimensão plural, representativa e participada que a Constituição da República Portuguesa consagra.

A CDU tem sido determinante na defesa do Poder Local Democrático e da sua valorização. Afirmando a autonomia do poder local e reforçando as suas condições de exercício.

Quando vemos e ouvimos o atual governo minoritário do PS defender a transferência de mais e mais competências para os municípios, daqui queremos reafirmar que a efetiva e necessária descentralização baseada numa delimitação clara de competências entre os vários níveis da administração, é inseparável da recuperação da autonomia administrativa e financeira das autarquias locais e da reposição das condições para assumirem as competências que já hoje detêm.

A descentralização é, também inseparável da criação das regiões administrativas, incluindo da região do Algarve e exige simultaneamente a reposição das freguesias liquidadas enquanto fator maior de proximidade e participação democrática.

Camaradas e amigos

A CDU apresenta se como uma força politica com credibilidade perante as populações e alicerçada na obra realizada ao nível do poder local e em que a expressão “ TRABALHO, HONESTIDADE E COMPETENCIA” traduz o percurso de intervenção que é reconhecido na ação dos seus eleitos.

A CDU apresenta se como um projeto distintivo e inovador:

- Distintivo:

• Pela dimensão democrática e participada presente na sua gestão;

• Pelo exercício de cargos públicos norteado pela recusa de benefícios pessoais;

• Pela intervenção coerente em defesa do poder local;

• Pela exigência de devolução das freguesias roubadas ao povo e pelo inequívoco compromisso da sua reposição;

• Pela posição intransigente de defesa dos serviços públicos e do acesso à saúde, à educação, à cultura, à proteção social, à habitação e à mobilidade;

• Pela defesa e melhoria do ambiente e salvaguarda do património natural;

• Pela defesa da gestão pública da água enquanto bem público;

• Pela valorização atribuída aos trabalhadores das autarquias locais, aos seus direitos e condições de trabalho;

• Pela clara assunção de critérios de gestão pública e de recusa das opções de privatização;

• Pela política de uso do solo determinada pelo interesse público e não pela especulação.

O trabalho e a obra da CDU são também reconhecidos em todo o paíspela sua dimensão inovadora em domínios tão diversos como:

- A satisfação de necessidades básicas da população;

- O planeamento /ordenamento do território e a recuperação urbanística;

- A democratização do acesso à cultura e ao desporto;

- A Promoção da ligação da escola ao meio;

- A valorização do espaço e ambiente urbanos e rurais.

A força que esta sempre ao lado da população e trabalhadores na luta pelos seus direitos e para levar mais longe a sua ação reivindicativa:

- Contra a precariedade no trabalho e nos vínculos laborais;

- Pela defesa da reforma sem penalizações para trabalhadores com 40 anos de desconto;

- Por aumento dos salários e do salario mínimo nacional para 600 euros;

- Pelo respeito da contratação coletiva e dos direitos nela consagrados e contra os cortes nos subsídios de desemprego.

O voto na CDU é uma garantia de gestão democrática, no respeito pela legalidade e pelo funcionamento dos órgãos baseado na colegialidade, pluralidade e recusa do presidencialismo quando em maioria, e torna se uma presença imprescindível, mesmo quando em minoria, para assegurar a transparência da atividade dos órgãos autárquicos e a defesa dos interesses das populações.

Camaradas e amigos:

Apesar de não ser natural de Portimão, a minha vida profissional como Enfermeiro teve início nesta cidade há 20 anos, foi nesta cidade que me fixei, onde constitui família e onde nasceu e tem crescido a minha filha.

Tem sido com inquietação como cidadão de Portimão que tenho assistido, ao longo destes anos de mandatos camarários sucessivos do PS (que se encontra a frente desta camara há mais de 40 anos), ao endividamento desenfreado da câmara local fruto de uma gestão muitas vezes danosa e incompetente em prol de outros interesses que não os das populações e em detrimento da defesa dos serviços públicos e da melhoria das condições de vida do povo de Portimão.

Para a CDU é inaceitável, que uma autarquia, como é a de Portimão, que teve e tem receitas elevadíssimas, designadamente as receitas que durante décadas recebeu da construção imobiliária, tenha sido conduzida pelo PS, primeiro a uma situação de rutura financeira e depois tenha sido amarrada ao chamado programa do FAM, com as suas regras e exigências que têm sido penalizadoras para o concelho.

Tal só pode ser compreendido pelo facto de esta câmara municipal ter sido utilizada como um instrumento que, em vez de pugnar pela melhoria das condições de vida do povo, se transformou num instrumento ao serviço dos privilégios de alguns. Não esquecemos as opções erradas que envolveram o Autódromo de Portimão, o Portimão Arena, a criação da Portimão Urbis e outros elefantes brancos que custam milhões de euros ao erário público.

Não esquecemos que, nas vésperas das últimas eleições autárquicas, a intervenção das autoridades policiais e judiciais dentro da Câmara de Portimão.

Não esquecemos que, ao longo de todos estes anos apesar de diferentes protagonistas, como é agora Isilda Gomes, houve sempre um fio condutor neste processo, e que foi a gestão PS na Câmara Municipal.

F.A.M (Fundo de Apoio aos Municípios) como forma de saneamento financeiro do município, ao qual a CDU se opôs, propondo outras formas de recuperação financeira, a câmara de Portimão ficou amarrada num colete-de-forças e de contenção financeira cuja fatura foi e continua a ser paga pelo povo através:

- Da aplicação das taxas e tarifas municipais máximas à população;

- Da cobrança de um imposto sobre a proteção civil que esteve em vigor desde de 1013 ate 2015;

- Da aplicação do Derrama que é um imposto municipal relativo ao lucro tributável das pessoas coletivas e empresas.

- Do corte nos apoios as associações recreativas e culturais Portimonenses durante os últimos 3- 4 anos.

- Das limitações à contratação de pessoal para fazer face às necessidades e que levam a uma externalização dos serviços que sai mais cara à população.

Camaradas e amigos, a respeito do Imposto Municipal sobre Imoveis ao qual foi aplicado nos últimos anos a taxa máxima de 0,50% em todo o município e que agora baixou para uma tarifa máxima de 0,45%, é importante salientar e relembrar que esse alivio fiscal para a população de Portimão, só foi avante pela luta do grupo parlamentar do PCP.

A proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2016, apresentada pelo Governo, não continha qualquer redução da taxa máxima do IMI, tendo sido o PCP (na discussão da especialidade do Orçamento do Estado para 2016), a apresentar essa proposta, reduzindo a taxa máxima de 0,50% para 0,45%. Proposta que foi aprovada, e incorporada na Lei do Orçamento do Estado para 2016.

Ao contrário do que a camara municipal de Portimão na pessoa da sua atual presidente e do que alguma comunicação social local querem fazer transparecer, a redução do IMI em 2017 não foi uma medida altruísta e de boa vontade do PS local mas sim uma obrigatoriedade no cumprimento da lei e do orçamento de estado para 2016 e fruto da ação e da luta empenhada do PCP, medida da qual nos congratulamos e de que muitas famílias beneficiarão.

Camaradas existiam outras soluções para equilibrar e sanear as finanças do município e a comprová-lo está o facto de nenhuma autarquia sob a alçada da CDU ter aderido ao F.A.M.

As Camaras CDU obtiveram resultados extremamente positivos na redução do total das suas dívidas e no seu saneamento financeiro e isso pela concretização de uma gestão rigorosa e com prioridades bem definidas, nunca à custa da atividade municipal, conseguindo manter os apoios aos movimentos associativos e não agravar as taxas e tarifas municipais.

São exemplos desta gestão exemplar no processo de saneamento financeiros e sem recurso ao inevitável e famigerado F.A.M, as câmaras de Loures e aqui mesmo ao lado a camara de Silves.

É por isso que daqui denunciamos a grande operação de propaganda desenvolvida pela atual maioria PS na Câmara Municipal, que fala como se tivesse resolvido os problemas financeiros, quando na verdade, transformou Portimão num dos concelhos com as mais elevadas taxas e tarifas municipais da região, e, ao mesmo tempo sem a obra, nem o investimento que seria necessário.

O problema da precariedade também é uma questão que exige uma resolução rápida, sendo uma prioridade para a CDU neste mandato.

Existem diversas situações de precariedade laboral no município de Portimão quer seja pelos contratos de trabalho precários (contratos a prazo, contratos de Emprego /inserção, contratos de trabalho a termo, contractos de prestação de serviços a «recibo verde», estágios, vínculos irregulares e «voluntariado»), quer pelo trabalho temporário e sazonal indevidamente remunerado no sector da hotelaria e turismo, quer ainda pela falta de condições de trabalho nas escolas provocada pela falta de funcionários e pela sobrelotação das mesmas.

Tal como propusemos na Câmara Municipal, a aplicação das 35 horas, quando o país estava a ferro e fogo pela atuação do Governo PSD/CDS, também agora não esquecemos os direitos dos trabalhadores, exigindo as 35 horas para todos, e medidas concretas de combate à precariedade.

Tal como vós camaradas desloco-me diariamente de carro para o trabalho e assisto diariamente à degradação contínua das estradas em Portimão e nas freguesias de Alvor e da mexilhoeira Grande.

Verifico igualmente um desleixo ao nível da paisagem urbanística, bem notório na falta de manutenção na maioria das rotundas e no abandono de jardins públicos e de parques infantis.

A falta de investimento, a degradação das infraestruturas e equipamentos do concelho – em particular a rede viária, o abandono de jardins e espaços públicos, a ausência de uma política de valorização dos trabalhadores do município, a falta de resposta às necessidades das coletividades e do movimento associativo no concelho, reclamam uma outra política para Portimão.

É importante relembrar aqui o papel que os eleitos da CDU tiveram nos diversos órgãos autárquicos ao longo deste mandato, e a confiança e autoridade que nos dá o trabalho realizado. Nas assembleias de freguesia, na assembleia municipal, na câmara municipal, a CDU foi a voz dos trabalhadores e das populações.

Foi assim na luta pelas 35 horas, no combate ao aumento do preço da água, na luta contra o aumento de taxas e tarifas municipais, na ação decisiva para a reintegração dos trabalhadores da extinta Portimão urbis na Câmara Municipal e na defesa do património cultural como a fortaleza de Portimão.

Se há aspeto que influenciou este mandato, foi o facto, do PS ter perdido a maioria absoluta nas últimas eleições e ter deixado de ter as mãos completamente livres para prosseguir uma política de desastre.

E ao mesmo tempo que intervinha nos órgãos autárquicos, quero aqui relembrar que foi também com as forças que integram a CDU, designadamente o PCP, que os trabalhadores e as populações puderam contar nas muitas lutas que foram travando:

- Contra os baixos salários e os salários em atraso na hotelaria;

- Contra as portagens na Via do Infante e pela requalificação da EN125;

- Pela defesa dos sectores produtivos, particularmente da pesca, numa cidade que queremos que não seja apenas de turismo.

Sim, foi com o PCP e a CDU que os trabalhadores e as populações puderam contar.

Entre todas as lutas travadas, destacava aqui, até pela minha profissão as lutas em defesa do Serviço Nacional Saúde. Infelizmente assistimos todos a extinção do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio que passou a dar lugar ao centro hospitalar do Algarve e isso sob o pretexto de uma redução de custos cega na área da saúde concretizada pelo anterior governo maioritário do PSD/CDS como sendo uma medida inevitável e isso em nome do cumprimento das obrigações acordadas com a troica estrangeira e FMI.

Esta fusão dos Hospitais de Faro, Portimão e Lagos, contra a qual a CDU sempre lutou, apenas resultou na deterioração dos serviços de saúde e na perda de Valências na unidade de Portimão deixando de existir as especialidades de cardiologia, neurologia, psiquiatria e por vezes até de Ortopedia, oftalmologia e ORL no serviço de urgência causando prejuízos incalculáveis na saúde da população.Vejam bem Camaradas que até a maternidade anunciaram encerrar.

Daqui reafirmamos que podem contar com a CDU na luta pela valorização do hospital de Portimão, pelo reforço dos cuidados primários de saúde, pela valorização das condições de trabalho dos enfermeiros, médicos e auxiliares, garantindo o direito à saúde às populações.

Camaradas e amigos

É importante relembrar que nos espera uma importante e árdua batalha política no concelho de Portimão.

Aceitei com grande honra o convite do PCP para ser cabeça de lista à Camara municipal de Portimão, com o intuito de servir os interesses do coletivo partidário, mas também, para que, pelo reforço da CDU em Portimão, possa servir da melhor forma que puder e souber os interesses das pessoas do município.

Ao aceitar este desafio que me apanhou de surpresa e que irá ter seguramente implicações na minha vida pessoal e profissional, tenho a certeza que se avizinham tempos difíceis, de luta e intervenção junto da população mas que espero vir a enfrentar com a ajuda de todos os presentes e de todos os que tem a firme convicção que o projeto da CDU é o único capaz de mudar e melhorar a vida da população de Portimão.

Camaradas e amigos, a CDU apresentar-se-á em Portimão, como em todo o País com o seu projeto alternativo e o carácter distintivo da sua ação autárquica.

Estará sempre presente na luta dos trabalhadores apoiando as suas reivindicações e com a firme convicção que com trabalho honestidade e competência será possível proceder ao saneamento financeiro do município sem aumentar as tarifas e taxas municipais e sem deixar de cumprir as suas obrigações junto da população.

Bem-haja a todos.

VIVA A CDU.