Balanço da atividade desenvolvida na Assembleia da República no período compreendido entre outubro de 2015 e julho de 2017

O PCP, honrando os seus compromissos eleitorais, presta contas aos trabalhadores e às populações do Algarve sobre a sua atividade de âmbito regional, desenvolvida na Assembleia da República entre outubro de 2015 e julho de 2017.

Neste período, delegações do PCP que integraram o deputado eleito pelo Algarve realizaram 182 visitas, reuniões e contactos na região algarvia (Anexos 1 e 2), tendo o Grupo Parlamentar do PCP, com base nessas iniciativas, apresentado 16 projetos de resolução na Assembleia da República (Anexo 3) e dirigido 202 perguntas e requerimentos ao Governo (Anexos 4 e 5). Nas sessões plenárias da Assembleia da República, assim como nas comissões parlamentares, o PCP interveio em defesa da região, através do seu deputado eleito pelo Algarve (Anexo 6), o qual participou ainda em vários debates regionais (Anexo 7).

Esta foi uma intensa e diversificada atividade, profundamente ligada aos trabalhadores e às populações da região algarvia, assente no permanente contacto com a realidade regional. As quase 200 visitas, reuniões e contactos realizados no Algarve abarcaram todos os setores, desde a economia aos direitos dos trabalhadores, passando pela saúde, educação e ciência, proteção social, cultura, ambiente, justiça, poder local e segurança das populações, permitindo identificar os problemas que afligem a região e apresentar propostas para a sua solução.

Por proposta do PCP foram aprovadas, total ou parcialmente, 10 resoluções da Assembleia da República, recomendando ao Governo a rápida conclusão das obras de requalificação da EN 125; a melhoria dos cuidados de saúde prestados pelo Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul; a suspensão da pesquisa e prospeção de petróleo ao largo de Aljezur; a revisão dos instrumentos de gestão territorial do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, compatibilizando a proteção da natureza com o desenvolvimento económico e o bem-estar das populações; o reconhecimento do valor social, económico e cultural dos núcleos populacionais das ilhas-barreira da Ria Formosa e a requalificação desses núcleos; a requalificação do sistema lagunar da Ria Formosa; a preservação das ruínas da antiga cidade romana de Balsa em Tavira; a promoção da fileira do figo-da-índia nas regiões serranas do Algarve; a valorização da produção e transformação de medronho; e a preservação da produção tradicional regional de aguardente de figo. Para a aprovação destas propostas contribuiu decisivamente a atual correlação de forças na Assembleia da República na qual o PCP é determinante. O PCP não deixará de acompanhar e exigir ao Governo a implementação de todas estas recomendações.

O PCP apresentou ainda na Assembleia da República outros projetos de resolução propondo a imediata abolição das portagens na Via do Infante, o fim das demolições nos núcleos urbanos das ilhas-barreira da Ria Formosa, a reversão do processo de fusão dos hospitais algarvios num único centro hospitalar e a construção de um matadouro público regional no Algarve, que foram, contudo, rejeitados.

O PCP dirigiu ainda ao Governo mais de duas centenas de perguntas e requerimentos sobre variadíssimas questões relativas ao Algarve, desde a defesa dos direitos dos trabalhadores até à necessidade de dotar os serviços públicos de meios humanos e instalações adequados às suas funções, passando pela melhoria das funções sociais do Estado na saúde, educação, proteção social e cultura, pela promoção das atividades produtivas na agricultura, nas pescas e na indústria, pela construção de infraestruturas necessárias ao desenvolvimento regional, pelo apoio aos micro e pequenos empresários, e pela defesa e preservação dos valores ambientais.

No plano regional foram concretizados alguns avanços, como a redução de 15% nas portagens da Via do Infante, o arranque das obras de requalificação da EN 125, o aumento de utentes com médico de família e a integração do Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul no Serviço Nacional de Saúde, a reabertura de extensões de saúde no interior serrano algarvio, a requalificação de postos da GNR, a concretização de algumas obras nos portos de pesca da região, entre outros, que, sendo positivos, correspondem apenas parcialmente aos objetivos de luta do PCP.

A atividade desenvolvida na Assembleia da República resulta dos esforços conjugados e convergentes de muitos militantes comunistas que, na Direção da Organização Regional, nas comissões concelhias, nas organizações de base e no grupo parlamentar, nela intervieram. É este trabalho coletivo, assim como a ligação dos comunistas aos trabalhadores e às populações, que sustenta uma intervenção qualificada em defesa dos interesses do Algarve e do país.

A derrota do Governo PSD/CDS e da sua política de exploração e empobrecimento, nas eleições legislativas de outubro de 2015, abriu caminho a uma política de reposição de direitos e rendimentos que permitiu dar resposta a alguns problemas urgentes dos trabalhadores e do povo.

Com a intervenção e o contributo decisivo do PCP foram concretizadas, no plano nacional, medidas como a reposição dos salários e o aumento do subsídio de refeição na Administração Pública, o aumento do salário mínimo nacional, a reposição do horário semanal de 35 horas e dos dias feriados, o aumento extraordinário das pensões e o reforço das prestações sociais, a redução das taxas moderadoras e do número de utentes sem médico de família, a valorização do abono de família, a introdução progressiva da gratuitidade dos manuais escolares no ensino básico e secundário e o alargamento das deduções de despesas de educação no IRS, a entrada gratuita nos museus no domingo de manhã, a eliminação da sobretaxa de IRS, a redução do Pagamento Especial por Conta e a sua substituição a partir de 2019 por um regime simplificado de tributação das micro e pequenas empresas, a redução do IVA da restauração, a redução da taxa máxima do IMI, a introdução de um novo imposto sobre o património imobiliário de elevado valor ou ainda o apoio para a gasolina da pequena pesca costeira e artesanal, entre muitas outras.

Embora positivas, estas medidas revelam-se limitadas e insuficientes. O prosseguimento e aprofundamento da política de reposição de direitos e rendimentos, a melhoria dos serviços públicos e das funções sociais do Estado, o aumento do investimento público e a resposta aos problemas estruturais da economia portuguesa exigem uma rutura com os constrangimentos impostos pela União Europeia e a adoção de uma política patriótica e de esquerda, proposta pelo PCP, que dê uma resposta plena aos problemas nacionais e às legítimas expetativas dos trabalhadores e do povo português de uma vida melhor.

A intensa e diversificada atividade desenvolvida nos últimos dois anos veio confirmar que o voto na CDU nas eleições legislativas de 2015 foi um voto que fez a diferença. O PCP defendeu os trabalhadores, o povo, o Algarve e o País, contribuiu para a derrota do anterior Governo PSD/CDS e da sua política de exploração e empobrecimento, teve uma intervenção decisiva na reposição de direitos e rendimentos e afirmou a necessidade de uma política patriótica e de esquerda ao serviço do desenvolvimento económico e do progresso social.

Estamos certos que os Algarvios, reconhecendo o trabalho realizado e a justeza das propostas apresentadas, continuarão a dar o seu apoio à CDU.

A Direção da Organização Regional do Algarve do PCP

Faro, 31 de julho de 2017

Anexo 1.

Visitas, reuniões e contactos do deputado eleito pelo Algarve (por setor)

Ambiente

1. Reunião com a Associação SOS Ria Formosa – concelho de Olhão, 14-11-2015

2. Reunião com a Associação de Moradores do Farol (Ilha da Culatra) – concelho de Faro, 23-11-2015

3. Reunião com a Associação de Moradores dos Hangares (ilha da Culatra) – concelho de Faro, 07-12-2015

4. Reunião com a Plataforma Algarve Livre de Petróleo – concelho de Faro, 07-12-2015

5. Reunião, no âmbito da visita da Comissão do Ambiente a Albufeira, com o Presidente da Câmara Municipal de Albufeira e outras entidades sobre prevenção de cheias – concelho de Albufeira, 14-12-2015

6. Contacto com a população da Culatra – concelho de Faro, 17-01-2016

7. Reunião com Al-Portel - Associação de Defesa do Ambiente e do Património Cultural de São Brás de Alportel – concelho de São Brás de Alportel, 20-06-2016

8. Reunião com a Associação de Moradores da Ilha da Culatra – concelho de Faro, 20-06-2016

9. Reunião com a Plataforma Algarve Livre de Petróleo – concelho de Faro, 18-07-2016

10. Reunião com a Associação da Praia de Monte Clérigo – concelho de Aljezur, 15-10-2016

11. Contacto com a população da Ilha da Culatra, no núcleo da Culatra – concelho de Faro, 21-01-2017

12. Contacto com os concessionários dos apoios de praia de Monte Gordo – concelho de Vila Real de Santo António, 28-01-2017

13. Visita à ETA de Alcantarilha e reunião com o Conselho de Administração das Águas do Algarve – concelho de Silves, 26-06-2017

14. Visita à ETA de Tavira – concelho de Tavira, 26-06-2017

15. Visita à Central de Valorização Orgânica e à Unidade de Compostagem do Parque Ambiental da Alfarrobeira – concelho de S. Brás de Alportel, 10-07-2017

16. Visita ao Aterro Sanitário do Sotavento e reunião com o Conselho de Administração da Algar – concelho de Loulé, 10-07-2017

17. Reunião com a Associação de Defesa da Ilha da Armona – concelho de Olhão, 24-07-2017

Assuntos e Setores Sociais

18. Visita ao Centro de Dia da Casa do Povo de Alferce e reunião com a Direção – concelho de Monchique, 04-01-2016

19. Visita à Associação SOS Oncológico – concelho de Lagoa, 21-03-2016

20. Visita ao Banco Alimentar Contra a Fome do Algarve e reunião com o Coordenador – concelho de Faro, 04-04-2016

21. Visita à Associação de Proteção à Rapariga e à Família e reunião com a Direção – concelho de Faro, 04-04-2016

22. Reunião com a Diretora do Centro Distrital de Faro do Instituto da Segurança Social – concelho de Faro, 26-09-2016

23. Reunião com o Bispo do Algarve – concelho de Faro, 16-01-2017

24. Contacto com moradores do Bairro da Meia Praia – concelho de Lagos, 02-05-2017

25. Visita à Associação Cultural e de Apoio Social de Olhão (ACASO) – concelho de Olhão, 15-05-2017

26. Visita à Santa Casa da Misericórdia de Faro – concelho de Faro, 22-05-2017

27. Visita à Santa Casa da Misericórdia de Lagos – concelho de Lagos, 05-06-2017

28. Reunião com a Direção da Cooperativa de Habitação Económica 26 de Junho – concelho de Loulé, 10-07-2017

Cultura e Desporto

29. Visita ao Moto Clube de Faro e reunião com a Direção – concelho de Faro, 04-04-2016

30. Visita à Associação Recreativa e Cultural de Músicos e reunião com a Direção – concelho de Faro, 16-05-2016

31. Reunião com a Direção da Orquestra Clássica do Sul – concelho de Faro, 30-05-2016

32. Visita à Fortaleza de Santa Catarina na Praia da Rocha e reunião com representantes da Direção Regional de Cultura e da Administração dos Portos de Sines e do Algarve – concelho de Portimão, 09-12-2016

33. Visita ao Forte de São Luís de Almádena e reunião com o Presidente da Câmara Municipal de Vila do Bispo – concelho de Vila do Bispo, 16-01-2017

34. Visita à Fortaleza de Sagres e reunião com o Coordenador do monumento – concelho de Vila do Bispo, 02-05-2017

35. Visita à Sociedade Filarmónica Lacobrigense 1º de Maio e reunião com a Direção – concelho de Lagos, 05-06-2017

36. Reunião com a Direção da Associação de Defesa do Património Histórico e Arqueológico de Aljezur – concelho de Aljezur, 17-07-2017

Economia e Aparelho Produtivo

37. Reunião com a Associação de Regantes e Beneficiários do Aproveitamento Hidroagrícola de Silves, Portimão e Lagoa – concelho de Silves, 16-11-2015

38. Visita às obras de reabilitação e modernização da rede de rega do Aproveitamento Hidroagrícola de Silves, Lagoa e Portimão – concelho de Silves, 16-11-2015

39. Contacto com pequenos comerciantes de S. Bartolomeu de Messines – concelho de Silves, 16-11-2015

40. Visita ao Festival da Batata Doce de Aljezur e contacto com pequenos produtores – concelho de Aljezur, 29-11-2015

41. Reunião com pequenos empresários de transfers que operam no Aeroporto de Faro – concelho de Faro, 30-11-2015

42. Contacto com comerciantes na praia de Odeceixe – concelho de Aljezur, 07-12-2015

43. Contacto com comerciantes afetados pelas cheias no centro de Albufeira, no âmbito da visita da Comissão do Ambiente – concelho de Albufeira, 14-12-2015

44. Contacto com entidades locais de Albufeira representativas dos setores afetados pelas cheias, no âmbito da visita da Comissão do Ambiente – concelho de Albufeira, 14-12-2015

45. Reunião com a Quarpesca - Associação de Armadores e Pescadores de Quarteira e visita ao Porto de Pesca de Quarteira – concelho de Loulé, 11-01-2016

46. Contacto com comerciantes e população nos mercados de S. Amaro, do Levante e da Avenida – concelho de Lagos, 16-01-2016

47. Reunião com NERA, AHISA, AHETA, ACRAL, CEAL e ANJE sobre a exploração de petróleo no Algarve – concelho de Loulé, 15-02-2016

48. Apresentação às populações do Projeto de Resolução do PCP "Pela promoção da fileira do figo da índia", Martim Longo – concelho de Alcoutim, 19-03-2016

49. Contacto com pescadores e armadores do Porto de Pesca de Lagos – concelho de Lagos, 21-03-2016

50. Contacto com pescadores e armadores no porto de pesca de Alvor – concelho de Portimão, 21-03-2016

51. Reunião com as Comissões de Pescadores e População da Costa Portuguesa – concelho de Aljezur, 18-04-2016

52. Reunião com a Associação de Armadores de Pesca de Sagres e visita ao Porto da Baleeira – concelho de Vila do Bispo, 18-04-2016

53. Visita ao Parque Empresarial Algarpark em São Bartolomeu de Messines – concelho de Silves, 02-05-2016

54. Contacto com pescadores de Armação de Pêra e reunião com a Associação de Pescadores – concelho de Silves, 02-05-2016

55. Reunião com a Taxiarade e a Cooptaxis – concelho de Portimão, 09-05-2016

56. Reunião com a Federação Portuguesa do Táxi - Delegação de Faro – concelho de Faro, 16-05-2016

57. Reunião com a Cooperativa de Táxis de Vila Real de Santo António – concelho de Vila Real de Santo António, 06-06-2016

58. Visita à Cooperativa Agrícola de Produtores de Azeite de Santa Catarina da Fonte do Bispo – concelho de Tavira, 13-06-2016

59. Visita à Pecoliva - Lagar de Azeite e Destilaria de Aguardentes Regionais e reunião com a Direção – concelho de São Brás de Alportel, 20-06-2016

60. Contacto com pequenos empresários da restauração no centro de Portimão – concelho de Portimão, 27-06-2016

61. Visita a pomares de citrinos na Asseca – concelho de Tavira, 04-07-2016

62. Reunião com a Direção da Associação de Beneficiários do Plano de Rega do Sotavento Algarvio – concelho de Tavira, 04-07-2016

63. Visita à Quinta das Seis Marias (agricultura biológica e agroturismo) – concelho de Lagos, 11-07-2016

64. Visita à quinta Monte da Casteleja - Vinhos Biológicos do Algarve – concelho de Lagos, 18-07-2016

65. Reunião com a Associação de Mariscadores de Arrasto de Cintura da Baía de Monte Gordo – concelho de Vila Real de Santo António, 25-07-2016

66. Contacto com pequenos empresários da restauração em Monte Gordo – concelho de Vila Real de Santo António, 25-07-2016

67. Visita à Direção de Finanças de Faro – concelho de Faro, 29-07-2016

68. Visita à Delegação Alfandegária do Aeroporto de Faro – concelho de Faro, 29-07-2016

69. Visita ao Serviço de Finanças de Tavira – concelho de Tavira, 12-09-2016

70. Visita ao Serviço de Finanças de Albufeira – concelho de Albufeira, 12-09-2016

71. Viagem de comboio de Faro a Vila Real de Santo António, reunião com o Diretor Regional da CP e com dirigentes da Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações e do Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário – concelho de Faro, 03-10-2016

72. Visita às instalações da EMEF de Vila Real de Santo António, reunião com o Diretor do Parque Oficinal do Sul da EMEF e com dirigentes da Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações e do Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário – concelho de Vila Real de Santo António, 03-10-2016

73. Visita ao cais fluvial de Vila Real de Santo António, reunião com representantes da Docapesca, com dirigentes do Sindicato dos Transportes Fluviais, Costeiros e da Marinha Mercante e com o gerente da Empresa de Transportes do Rio Guadiana – concelho de Vila Real de Santo António, 03-10-2016

74. Reunião com a Associação de Moradores da Ilha da Culatra – concelho de Faro, 19-12-2016

75. Reunião com o Presidente da Região de Turismo do Algarve – concelho de Faro, 02-01-2017

76. Reunião com a Direção da Associação de Comércio e Serviços da Região do Algarve (ACRAL) – concelho de Faro, 09-01-2017

77. Visita ao Porto de Pesca da Baleeira e reunião com a Associação de Armadores de Pesca de Sagres – concelho de Vila do Bispo, 16-01-2017

78. Visita à empresa Frutas Martinho – concelho de Silves, 23-01-2017

79. Visita à empresa Frutas Silva – concelho de Silves, 23-01-2017

80. Visita à empresa Frutas Mourinho – concelho de Silves, 23-01-2017

81. Visita à empresa Lara-Laranja do Algarve – concelho de Silves, 23-01-2017

82. Visita ao Serviço de Finanças de Lagoa – concelho de Lagoa, 13-02-2017

83. Visita à Única - Adega Cooperativa do Algarve – concelho de Lagoa, 13-02-2017

84. Visita à propriedade vinícola Quinta dos Vales – concelho de Lagoa, 13-02-2017

85. Reunião com a Armalgarve Polvo - Associação dos Armadores de Pesca do Polvo do Algarve – concelho de Loulé, 20-02-2017

86. Contacto com comerciantes de Monte Gordo afetados pelas inundações – concelho de Vila Real de Santo António, 06-03-2017

87. Contacto com comerciantes de Vila Real de Santo António afetados pelas inundações – concelho de Vila Real de Santo António, 06-03-2017

88. Reunião com trabalhadores ferroviários do Algarve – concelho de Faro, 06-03-2017

89. Visita à Estação Agrária de Tavira e reunião com o Diretor Regional de Agricultura e Pescas do Algarve – concelho de Tavira, 27-03-2017

90. Reunião com a Quarpesca - Associação de Armadores e Pescadores de Quarteira – concelho de Loulé, 03-04-2017

91. Reunião com a Associação de Marisqueiros da Vila do Bispo – concelho de Vila do Bispo, 02-05-2017

92. Reunião com a Associação de Criadores de Gado do Algarve (ASCAL) – concelho de Lagos, 02-05-2017

93. Contacto com pescadores da Ilha da Culatra – concelho de Faro, 07-05-2017

94. Reunião com a Associação de Moradores da Ilha da Culatra – concelho de Faro, 07-05-2017

95. Reunião com a Associação de Armadores de Pesca da Fuseta – concelho de Olhão, 15-05-2017

96. Contacto com pescadores da Fuseta – concelho de Olhão, 15-05-2017

97. Visita aos Viveiros Monterosa, em Moncarapacho – concelho de Olhão, 15-05-2017

98. Visita ao Porto de Pesca de Albufeira e reunião com a Docapesca – concelho de Albufeira, 29-05-2017

99. Visita à lota de Albufeira e reunião com a Associação de Profissionais da Pesca de Albufeira – concelho de Albufeira, 29-05-2017

100. Visita às oficinas da EMEF de Vila Real de Santo António e reunião com o Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário e com o Diretor do Parque Oficinal do Sul da EMEF – concelho de Vila Real de Santo António, 19-06-2017

101. Visita ao cais fluvial de Vila Real de Santo António e reunião com representantes da Docapesca, com dirigentes do Sindicato dos Transportes Fluviais, Costeiros e da Marinha Mercante e com o gerente da Empresa de Transportes do Rio Guadiana – concelho de Vila Real de Santo António, 19-06-2017

102. Reunião com o Presidente da Região de Turismo do Algarve – concelho de Faro, 03-07-2017

103. Reunião com o Diretor do Aeroporto de Faro e visita ao Terminal – concelho de Faro, 21-07-2017

104. Visita à TUNIPEX - Empresa de Pesca de Tunídeos – concelho de Olhão, 24-07-2017

Educação e Ciência

105. Visita à Escola EB2,3 João da Rosa e reunião com a Direção – concelho de Olhão, 30-11-2015

106. Reunião com o Reitor da Universidade do Algarve – concelho de Faro, 30-05-2016

107. Visita à Escola Secundária de Vila Real de Santo António e reunião com a Direção e o Conselho Geral – concelho de Vila Real de Santo António, 06-06-2016

108. Visita à Escola EB 2,3 de Castro Marim e reunião com a Direção – concelho de Castro Marim, 06-06-2016

109. Visita à Escola EB 2,3 Dom Paio Peres Correia e reunião com o Diretor – concelho de Tavira, 19-09-2016

110. Visita à Escola EB 2,3 de Montenegro e reunião com o Diretor – concelho de Faro, 26-09-2016

111. Contacto com alunos da Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres, de Quarteira, no âmbito do Parlamento dos Jovens – concelho de Loulé, 12-12-2016

112. Visita à Escola EB1/JI do Carmo e reunião com a Coordenadora da Escola e com a Associação de Pais e Encarregados de Educação – concelho de Faro, 12-12-2016

113. Contacto com alunos da Escola Básica e Secundária de Albufeira, no âmbito do Parlamento dos Jovens – concelho de Albufeira, 30-01-2017

114. Reunião com o Reitor da Universidade do Algarve – concelho de Faro, 30-01-2017

115. Visita à Escola EB1/JI da Conceição – concelho de Faro, 06-02-2017

116. Visita à Escola EB1/JI de Santa Bárbara de Nexe – concelho de Faro, 06-02-2017

117. Visita à Escola EB1/JI da Lejana – concelho de Faro, 20-02-2017

118. Visita à Escola EB1 do Bom João – concelho de Faro, 20-02-2017

119. Visita à Escola EB2,3 D. José I e reunião com a Direção – concelho de Vila Real de Santo António, 13-03-2017

120. Visita à Escola Secundária Dr. Jorge Augusto Correia e reunião com o Diretor do Agrupamento – concelho de Tavira, 27-03-2017

Justiça

121. Visita à Conservatória do Registo Predial, Comercial e Automóvel e à Conservatória do Registo Civil de Portimão e reunião com as Conservadoras – concelho de Portimão, 09-05-2016

122. Visita ao Tribunal de Lagos – concelho de Lagos, 13-02-2017

Poder Local

123. Reunião com o Presidente da Junta de Freguesia de Odeceixe – concelho de Aljezur, 07-12-2015

124. Reunião com o Presidente da Junta de Freguesia de Alferce – concelho de Monchique, 04-01-2016

125. Reunião com a Câmara Municipal de Silves – concelho de Silves, 23-01-2017

 

Saúde

126. Visita ao Centro de Saúde de Silves e reunião com a Direção do ACES Barlavento – concelho de Silves, 16-11-2015

127. Reunião com o Conselho Diretivo da ARS do Algarve – concelho de Faro, 23-11-2015

128. Visita ao Centro de Saúde de Aljezur e reunião com a Direção – concelho de Aljezur, 07-12-2015

129. Reunião no Hospital de Portimão sobre cuidados de saúde hospitalares no Algarve, no âmbito da visita da Comissão de Saúde, com o Conselho Administração do Centro Hospitalar do Algarve, a ARS do Algarve, a Ordem dos Médicos, o Sindicato Independente dos Médicos, o Sindicato dos Médicos da Zona Sul, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, o Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública e a Reitoria da Universidade do Algarve – concelho de Portimão, 15-12-2015

130. Reunião com autarcas sobre cuidados de saúde no Algarve, no âmbito da visita da Comissão de Saúde – concelho de Portimão, 15-12-2015

131. Reunião no Centro de Saúde de Portimão sobre cuidados de saúde primários no Algarve, no âmbito da visita da Comissão de Saúde, com a ARS do Algarve, o Conselho Administração do Centro Hospitalar do Algarve, a Ordem dos Médicos, o Sindicato Independente dos Médicos, o Sindicato dos Médicos da Zona Sul, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses e o Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública – concelho de Portimão, 15-12-2015

132. Contacto com população de São Marcos da Serra sobre questões de saúde – concelho de Silves, 28-02-2016

133. Visita ao Centro de Saúde de Vila do Bispo e reunião com a Direção – concelho de Vila do Bispo, 18-04-2016

134. Visita ao Centro de Saúde de Faro e reunião com a Direção – concelho de Faro, 30-05-2016

135. Visita ao Centro de Saúde de Lagos e reunião com a Direção – concelho de Lagos, 11-07-2016

136. Visita ao Serviço de Oftalmologia do Hospital de Faro e reunião com o Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Algarve – concelho de Faro, 31-10-2016

137. Visita aos serviços de Dermatologia e Ortopedia do Hospital de Portimão e reunião com o Presidente do Conselho de Administração e com o Diretor Clínico – concelho de Portimão, 09-12-2016

138. Reunião no Hospital de Faro, no âmbito da visita da Comissão de Saúde, com o Conselho Administração do Centro Hospitalar do Algarve, a ARS do Algarve, a Universidade do Algarve, a Secção Regional do Sul da Ordem dos Médicos, o Sindicato Independente dos Médicos, o Sindicato dos Médicos da Zona Sul, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses e o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas – concelho de Faro, 20-03-2017

139. Reunião com Presidentes de Câmara sobre cuidados de saúde no Algarve, no âmbito da visita da Comissão de Saúde – concelho de Faro, 20-03-2017

140. Visita à Delegação Regional do Algarve do INEM e reunião com o Presidente do Conselho Diretivo, no âmbito da visita da Comissão de Saúde – concelho de Faro, 21-03-2017

141. Visita ao Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul e reunião com a Coordenadora, no âmbito da visita da Comissão de Saúde – concelho de S. Brás de Alportel, 21-03-2017

142. Visita ao Centro de Saúde de Albufeira – concelho de Albufeira, 03-04-2017

143. Visita ao Centro de Saúde de Portimão – concelho de Portimão, 08-05-2017

144. Visita ao Centro de Saúde de Monchique – concelho de Monchique, 08-05-2017

Segurança das Populações

145. Contacto com população de Albufeira afetada pela inundação do dia 1 de novembro – concelho de Albufeira, 03-11-2015

146. Visita ao Posto Territorial da GNR de Aljezur – concelho de Aljezur, 18-04-2016

147. Visita à Esquadra da PSP de Vila Real de Santo António – concelho de Vila Real de Santo António, 13-06-2016

148. Visita aos Bombeiros Municipais de Tavira – concelho de Tavira, 13-06-2016

149. Visita às instalações da PSP de Portimão – concelho de Portimão, 27-06-2016

150. Visita ao Posto da GNR de Lagos – concelho de Lagos, 11-07-2016

151. Visita ao Departamento de Investigação Criminal de Portimão da Polícia Judiciária – concelho de Portimão, 18-07-2016

152. Visita às áreas ardidas da serra de Monchique e reunião com o Presidente da Câmara Municipal – concelho de Monchique, 12-09-2016

153. Visita às instalações da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Faro e reunião com a Direção – concelho de Faro, 26-09-2016

154. Visita à Esquadra da PSP de Olhão e reunião com o Comandante Distrital da PSP de Faro – concelho de Olhão, 27-03-2017

Trabalhadores

155. Reunião com a União de Sindicatos do Algarve (USAL) – concelho de Faro, 26-10-2015

156. Reunião com o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas – concelho de Faro, 26-10-2015

157. Reunião com o Sindicato dos Professores da Zona Sul – concelho de Faro, 26-10-2015

158. Reunião com o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Algarve – concelho de Faro, 02-11-2015

159. Reunião com o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional – concelho de Faro, 02-11-2015

160. Reunião com o Sindicato dos Médicos da Zona Sul – concelho de Faro, 02-11-2015

161. Reunião com trabalhadores da Portway vítimas de um despedimento selvagem – concelho de Faro, 02-11-2015

162. Reunião com o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses – concelho de Faro, 04-11-2015

163. Reunião com o Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações - Delegação do Algarve – concelho de Faro, 23-11-2015

164. Reunião com a Direção da Autoridade para as Condições do Trabalho (Unidade Local de Portimão) – concelho de Portimão, 04-01-2016

165. Reunião com trabalhadores da Portway vítimas de um despedimento selvagem – concelho de Faro, 20-02-2016

166. Contacto com trabalhadores da ACASO - Associação Cultural e de Apoio Social de Olhão, inserida na campanha do PCP «Mais direitos, mais futuro. Não à precariedade» – concelho de Olhão, 18-03-2016

167. Contacto com trabalhadores do Hotel Real Marina de Olhão, inserida na campanha do PCP «Mais direitos, mais futuro. Não à precariedade» – concelho de Olhão, 18-03-2016

168. Reunião com trabalhadores da Portway ameaçados de despedimento coletivo, no Aeroporto de Faro – concelho de Faro, 24-03-2016

169. Contacto com trabalhadores da PT – concelho de Faro, 09-05-2016

170. Reunião com a Direção do Instituto de Emprego e Formação Profissional de Portimão – concelho de Portimão, 18-07-2016

171. Contacto com trabalhadores da FAGAR – Faro, Gestão de Águas e Resíduos, E.M. nas instalações da Horta da Areia – concelho de Faro, 26-09-2016

172. Reunião com o Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações e com a Comissão de Trabalhadores dos CTT - Delegação do Algarve – concelho de Faro, 19-12-2016

173. Reunião com a União de Sindicatos do Algarve (USAL) – concelho de Faro, 09-01-2017

174. Reunião com o Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal - delegação de Faro – concelho de Faro, 06-02-2017

175. Reunião com o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas - delegação de Faro – concelho de Faro, 06-02-2017

176. Reunião com trabalhadores da CCDR Algarve – concelho de Faro, 22-05-2017

177. Reunião com trabalhadores da PT – concelho de Faro, 29-05-2017

178. Reunião com a Unidade Local de Faro da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) – concelho de Faro, 05-06-2017

179. Contacto com trabalhadores da PT – concelho de Faro, 16-06-2017

180. Contacto com trabalhadores do Posto de Turismo de Monte Gordo – concelho de Vila Real de Santo António, 19-06-2017

181. Reunião com a Comissão Sindical dos Trabalhadores das Águas do Algarve – concelho de Tavira, 26-06-2017

182. Contacto com trabalhadores da PT – concelho de Faro, 17-07-2017

 

 

Anexo 2.

Visitas, reuniões e contactos do deputado eleito pelo Algarve (por concelho)

Albufeira

1. Contacto com população de Albufeira afetada pela inundação do dia 1 de novembro, 03-11-2015

2. Reunião, no âmbito da visita da Comissão do Ambiente a Albufeira, com o Presidente da Câmara Municipal de Albufeira e outras entidades sobre prevenção de cheias, 14-12-2015

3. Contacto com comerciantes afetados pelas cheias no centro de Albufeira, no âmbito da visita da Comissão do Ambiente, 14-12-2015

4. Contacto com entidades locais de Albufeira representativas dos setores afetados pelas cheias, no âmbito da visita da Comissão do Ambiente, 14-12-2015

5. Visita ao Serviço de Finanças de Albufeira, 12-09-2016

6. Contacto com alunos da Escola Básica e Secundária de Albufeira, no âmbito do Parlamento dos Jovens, 30-01-2017

7. Visita ao Centro de Saúde de Albufeira, 03-04-2017

8. Visita ao Porto de Pesca de Albufeira e reunião com a Docapesca, 29-05-2017

9. Visita à lota de Albufeira e reunião com a Associação de Profissionais da Pesca de Albufeira, 29-05-2017

Alcoutim

10. Contacto com as populações para apresentação do Projeto de Resolução do PCP "Pela promoção da fileira do figo da índia", Martim Longo, 19-03-2016

Aljezur

11. Visita ao Festival da Batata Doce de Aljezur e contacto com pequenos produtores, 29-11-2015

12. Visita ao Centro de Saúde de Aljezur e reunião com a Direção, 07-12-2015

13. Reunião com o Presidente da Junta de Freguesia de Odeceixe, 07-12-2015

14. Contacto com comerciantes na praia de Odeceixe, 07-12-2015

15. Visita ao Posto Territorial da GNR de Aljezur, 18-04-2016

16. Reunião com as Comissões de Pescadores e População da Costa Portuguesa, 18-04-2016

17. Reunião com a Associação da Praia de Monte Clérigo, 15-10-2016

18. Reunião com a Direção da Associação de Defesa do Património Histórico e Arqueológico de Aljezur, 17-07-2017

Castro Marim

19. Visita à Escola EB 2,3 de Castro Marim e reunião com a Direção, 06-06-2016

Faro

20. Reunião com a União de Sindicatos do Algarve, 26-10-2015

21. Reunião com o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas, 26-10-2015

22. Reunião com o Sindicato dos Professores da Zona Sul, 26-10-2015

23. Reunião com o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Algarve, 02-11-2015

24. Reunião com o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, 02-11-2015

25. Reunião com o Sindicato dos Médicos da Zona Sul, 02-11-2015

26. Reunião com trabalhadores da Portway vítimas de um despedimento selvagem, 02-11-2015

27. Reunião com o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, 04-11-2015

28. Reunião com o Conselho Diretivo da ARS do Algarve, 23-11-2015

29. Reunião com o Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações - Delegação do Algarve, 23-11-2015

30. Reunião com a Associação de Moradores do Farol (Ilha da Culatra), 23-11-2015

31. Reunião com pequenos empresários de transfers que operam no Aeroporto de Faro, 30-11-2015

32. Reunião com a Associação de Moradores dos Hangares (ilha da Culatra), 07-12-2015

33. Reunião com a Plataforma Algarve Livre de Petróleo, 07-12-2015

34. Contacto com a população da Culatra, 17-12-2015

35. Reunião com trabalhadores da Portway vítimas de um despedimento selvagem, 20-02-2016

36. Reunião com trabalhadores da Portway ameaçados de despedimento coletivo, no Aeroporto de Faro, 24-03-2016

37. Visita ao Banco Alimentar Contra a Fome do Algarve e reunião com o Coordenador, 04-04-2016

38. Visita ao Moto Clube de Faro e reunião com a Direção, 04-04-2016

39. Visita à Associação de Proteção à Rapariga e à Família e reunião com a Direção, 04-04-2016

40. Contacto com trabalhadores da PT, 09-05-2016

41. Visita à Associação Recreativa e Cultural de Músicos e reunião com a Direção, 16-05-2016

42. Reunião com a Federação Portuguesa do Táxi - Delegação de Faro, 16-05-2016

43. Reunião com a Direção da Orquestra Clássica do Sul, 30-05-2016

44. Visita ao Centro de Saúde de Faro e reunião com a Direção, 30-05-2016

45. Reunião com o Reitor da Universidade do Algarve, 30-05-2016

46. Reunião com a Associação de Moradores da Ilha da Culatra, 20-06-2016

47. Reunião com a Plataforma Algarve Livre de Petróleo, 18-07-2016

48. Visita à Direção de Finanças de Faro, 29-07-2016

49. Visita à Delegação Alfandegária do Aeroporto de Faro, 29-07-2016

50. Visita à Escola EB 2,3 de Montenegro e reunião com o Diretor, 26-09-2016

51. Visita às instalações da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Faro e reunião com a Direção, 26-09-2016

52. Contacto com trabalhadores da FAGAR – Faro, Gestão de Águas e Resíduos, E.M. nas instalações da Horta da Areia, 26-09-2016

53. Reunião com a Diretora do Centro Distrital de Faro do Instituto da Segurança Social, 26-09-2016

54. Viagem de comboio de Faro a Vila Real de Santo António, reunião com o Diretor Regional da CP e com dirigentes da Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações e do Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário, 03-10-2016

55. Visita ao Serviço de Oftalmologia do Hospital de Faro e reunião com o Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Algarve, 31-10-2016

56. Visita à Escola EB1/JI do Carmo e reunião com a Coordenadora da Escola e com a Associação de Pais e Encarregados de Educação, 12-12-2016

57. Reunião com a Associação de Moradores da Ilha da Culatra, 19-12-2016

58. Reunião com o Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações e com a Comissão de Trabalhadores dos CTT - Delegação do Algarve, 19-12-2016

59. Reunião com o Presidente da Região de Turismo do Algarve, 02-01-2017

60. Reunião com a Direção da Associação de Comércio e Serviços da Região do Algarve (ACRAL), 09-01-2017

61. Reunião com a União de Sindicatos do Algarve (USAL), 09-01-2017

62. Reunião com o Bispo do Algarve, 16-01-2017

63. Contacto com a população da Ilha da Culatra, no núcleo da Culatra, 21-01-2017

64. Reunião com o Reitor da Universidade do Algarve, 30-01-2017

65. Visita à Escola EB1/JI da Conceição, 06-02-2017

66. Visita à Escola EB1/JI de Santa Bárbara de Nexe, 06-02-2017

67. Reunião com o Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal - delegação de Faro, 06-02-2017

68. Reunião com o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas - delegação de Faro, 06-02-2017

69. Visita à Escola EB1/JI da Lejana, 20-02-2017

70. Visita à Escola EB1 do Bom João, 20-02-2017

71. Reunião com trabalhadores ferroviários do Algarve, 06-03-2017

72. Reunião no Hospital de Faro, no âmbito da visita da Comissão de Saúde, com o Conselho Administração do Centro Hospitalar do Algarve, a ARS do Algarve, a Universidade do Algarve, a Secção Regional do Sul da Ordem dos Médicos, o Sindicato Independente dos Médicos, o Sindicato dos Médicos da Zona Sul, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses e o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas, 20-03-2017

73. Reunião com Presidentes de Câmara sobre cuidados de saúde no Algarve, no âmbito da visita da Comissão de Saúde, 20-03-2017

74. Visita à Delegação Regional do Algarve do INEM e reunião com o Presidente do Conselho Diretivo, no âmbito da visita da Comissão de Saúde, 21-03-2017

75. Contacto com pescadores da Ilha da Culatra, 07-05-2017

76. Reunião com a Associação de Moradores da Ilha da Culatra, 07-05-2017

77. Visita à Santa Casa da Misericórdia de Faro, 22-05-2017

78. Reunião com trabalhadores da CCDR Algarve, 22-05-2017

79. Reunião com trabalhadores da PT, 29-05-2017

80. Reunião com a Unidade Local de Faro da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), 05-06-2017

81. Contacto com trabalhadores da PT, 16-06-2017

82. Reunião com o Presidente da Região de Turismo do Algarve, 03-07-2017

83. Contacto com trabalhadores da PT, 17-07-2017

84. Reunião com o Diretor do Aeroporto de Faro e visita ao Terminal, 21-07-2017

Lagoa

85. Visita à Associação SOS Oncológico, 21-03-2016

86. Visita ao Serviço de Finanças de Lagoa, 13-02-2017

87. Visita à Única - Adega Cooperativa do Algarve, 13-02-2017

88. Visita à propriedade vinícola Quinta dos Vales, 13-02-2017

Lagos

89. Contacto com comerciantes e população nos mercados de S. Amaro, do Levante e da Avenida, 16-01-2016

90. Contacto com pescadores e armadores do Porto de Pesca de Lagos, 21-03-2016

91. Visita ao Centro de Saúde de Lagos e reunião com a Direção, 11-07-2016

92. Visita ao Posto da GNR de Lagos, 11-07-2016

93. Visita à Quinta das Seis Marias (agricultura biológica e agroturismo), 11-07-2016

94. Visita à quinta Monte da Casteleja - Vinhos Biológicos do Algarve, 18-07-2016

95. Visita ao Tribunal de Lagos, 13-02-2017

96. Reunião com a Associação de Criadores de Gado do Algarve (ASCAL), 02-05-2017

97. Contacto com moradores do Bairro da Meia Praia, 02-05-2017

98. Visita à Sociedade Filarmónica Lacobrigense 1º de Maio e reunião com a Direção, 05-06-2017

99. Visita à Santa Casa da Misericórdia de Lagos, 05-06-2017

Loulé

100. Reunião com a Quarpesca - Associação de Armadores e Pescadores de Quarteira e visita ao Porto de Pesca de Quarteira, 11-01-2016

101. Reunião com NERA, AHISA, AHETA, ACRAL, CEAL e ANJE sobre a exploração de petróleo no Algarve, 15-02-2016

102. Contacto com estudantes da Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres, de Quarteira, no âmbito do Parlamento dos Jovens, 12-12-2016

103. Reunião com a Armalgarve Polvo - Associação dos Armadores de Pesca do Polvo do Algarve, 20-02-2017

104. Reunião com a Quarpesca - Associação de Armadores e Pescadores de Quarteira, 03-04-2017

105. Visita ao Aterro Sanitário do Sotavento e reunião com o Conselho de Administração da Algar, 10-07-2017

106. Reunião com a Direção da Cooperativa de Habitação Económica 26 de Junho, 10-07-2017

Monchique

107. Reunião com o Presidente da Junta de Freguesia de Alferce, 04-01-2016

108. Visita ao Centro de Dia da Casa do Povo de Alferce e reunião com a Direção, 04-01-2016

109. Visita às áreas ardidas da serra de Monchique e reunião com o Presidente da Câmara Municipal, 12-09-2016

110. Visita ao Centro de Saúde de Monchique, 08-05-2017

Olhão

111. Reunião com a Associação SOS Ria Formosa, 14-11-2015

112. Visita à Escola EB2,3 João da Rosa e reunião com a Direção, 30-11-2015

113. Contacto com trabalhadores da ACASO - Associação Cultural e de Apoio Social de Olhão, inserida na campanha do PCP «Mais direitos, mais futuro. Não à precariedade», 18-03-2016

114. Contacto com trabalhadores do Hotel Real Marina de Olhão, inserida na campanha do PCP «Mais direitos, mais futuro. Não à precariedade», 18-03-2016

115. Visita à Esquadra da PSP de Olhão e reunião com o Comandante Distrital da PSP de Faro, 27-03-2017

116. Reunião com a Associação de Armadores de Pesca da Fuseta, 15-05-2017

117. Contacto com pescadores da Fuseta, 15-05-2017

118. Visita aos Viveiros Monterosa, em Moncarapacho, 15-05-2017

119. Visita à Associação Cultural e de Apoio Social de Olhão (ACASO), 15-05-2017

120. Reunião com a Associação de Defesa da Ilha da Armona, 24-07-2017

121. Visita à TUNIPEX - Empresa de Pesca de Tunídeos, 24-07-2017

Portimão

122. Reunião no Hospital de Portimão sobre cuidados de saúde hospitalares no Algarve, no âmbito da visita da Comissão de Saúde, com o Conselho Administração do Centro Hospitalar do Algarve, a ARS do Algarve, a Ordem dos Médicos, o Sindicato Independente dos Médicos, o Sindicato dos Médicos da Zona Sul, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, o Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública e a Reitoria da Universidade do Algarve, 15-12-2015

123. Reunião com autarcas sobre cuidados de saúde no Algarve, no âmbito da visita da Comissão de Saúde, 15-12-2015

124. Reunião no Centro de Saúde de Portimão sobre cuidados de saúde primários no Algarve, no âmbito da visita da Comissão de Saúde, com a ARS do Algarve, o Conselho Administração do Centro Hospitalar do Algarve, a Ordem dos Médicos, o Sindicato Independente dos Médicos, o Sindicato dos Médicos da Zona Sul, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses e o Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública, 15-12-2015

125. Reunião com a Direção da Autoridade para as Condições do Trabalho (Unidade Local de Portimão), 04-01-2016

126. Contacto com pescadores e armadores no porto de pesca de Alvor, 21-03-2016

127. Visita à Conservatória do Registo Predial, Comercial e Automóvel e à Conservatória do Registo Civil de Portimão e reunião com as Conservadoras, 09-05-2016

128. Reunião com a Taxiarade e a Cooptaxis, 09-05-2016

129. Visita às instalações da PSP de Portimão, 27-06-2016

130. Contacto com pequenos empresários da restauração no centro de Portimão, 27-06-2016

131. Reunião com a Direção do Instituto de Emprego e Formação Profissional de Portimão, 18-07-2016

132. Visita ao Departamento de Investigação Criminal de Portimão da Polícia Judiciária, 18-07-2016

133. Visita aos serviços de Dermatologia e Ortopedia do Hospital de Portimão e reunião com o Presidente do Conselho de Administração e com o Diretor Clínico, 09-12-2016

134. Visita à Fortaleza de Santa Catarina na Praia da Rocha e reunião com representantes da Direção Regional de Cultura e da Administração dos Portos de Sines e do Algarve, 09-12-2016

135. Visita ao Centro de Saúde de Portimão, 08-05-2017

S. Brás de Alportel

136. Visita à Pecoliva - Lagar de Azeite e Destilaria de Aguardentes Regionais e reunião com Direção, 20-06-2016

137. Reunião com a Al-Portel - Associação de Defesa do Ambiente e do Património Cultural de São Brás de Alportel, 20-06-2016

138. Visita ao Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul e reunião com Coordenadora, no âmbito da visita da Comissão de Saúde, 21-03-2017

139. Visita à Central de Valorização Orgânica e à Unidade de Compostagem do Parque Ambiental da Alfarrobeira, 10-07-2017

Silves

140. Visita ao Centro de Saúde de Silves e reunião com a Direção do ACES Barlavento, 16-11-2015

141. Reunião com a Associação de Regantes e Beneficiários do Aproveitamento Hidroagrícola de Silves, Portimão e Lagoa, 16-11-2015

142. Visita às obras de reabilitação e modernização da rede de rega do Aproveitamento Hidroagrícola de Silves, Lagoa e Portimão, 16-11-2015

143. Contacto com pequenos comerciantes de S. Bartolomeu de Messines, 16-11-2015

144. Contacto com população de São Marcos da Serra sobre questões de saúde, 28-02-2016

145. Visita ao Parque Empresarial Algarpark em São Bartolomeu de Messines, 02-05-2016

146. Contacto com pescadores de Armação de Pêra e reunião com Associação de Pescadores, 02-05-2016

147. Visita à empresa Frutas Martinho, 23-01-2017

148. Visita à empresa Frutas Silva, 23-01-2017

149. Visita à empresa Frutas Mourinho, 23-01-2017

150. Visita à empresa Lara-Laranja do Algarve, 23-01-2017

151. Reunião com a Câmara Municipal de Silves, 23-01-2017

152. Visita à ETA de Alcantarilha e reunião com o Conselho de Administração das Águas do Algarve, 26-06-2017

Tavira

153. Visita à Cooperativa Agrícola de Produtores de Azeite de Santa Catarina da Fonte do Bispo, 13-06-2016

154. Visita aos Bombeiros Municipais de Tavira, 13-06-2016

155. Visita a pomares de citrinos na Asseca, 04-07-2016

156. Reunião com a Direção da Associação de Beneficiários do Plano de Rega do Sotavento Algarvio, 04-07-2016

157. Visita ao Serviço de Finanças de Tavira, 12-09-2016

158. Visita à Escola EB2,3 Dom Paio Peres Correia e reunião com o Diretor, 19-09-2016

159. Visita à Estação Agrária de Tavira e reunião com o Diretor Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, 27-03-2017

160. Visita à Escola Secundária Dr. Jorge Augusto Correia e reunião com o Diretor do Agrupamento, 27-03-2017

161. Visita à ETA de Tavira, 26-06-2017

162. Reunião com a Comissão Sindical dos Trabalhadores das Águas do Algarve, 26-06-2017

Vila do Bispo

163. Visita ao Centro de Saúde de Vila do Bispo e reunião com a Direção, 18-04-2016

164. Reunião com a Associação de Armadores de Pesca de Sagres e visita ao Porto da Baleeira, 18-04-2016

165. Visita ao Forte de São Luís de Almádena e reunião com o Presidente da Câmara Municipal de Vila do Bispo, 16-01-2017

166. Visita ao Porto de Pesca da Baleeira e reunião com a Associação de Armadores de Pesca de Sagres, 16-01-2017

167. Reunião com a Associação de Marisqueiros da Vila do Bispo, 02-05-2017

168. Visita à Fortaleza de Sagres e reunião com o Coordenador do monumento, 02-05-2017

Vila Real de Santo António

169. Visita à Escola Secundária de Vila Real de Santo António e reunião com a Direção e o Conselho Geral, 06-06-2016

170. Reunião com a Cooperativa de Táxis de Vila Real de Santo António, 06-06-2016

171. Visita à Esquadra da PSP de Vila Real de Santo António, 13-06-2016

172. Reunião com a Associação de Mariscadores de Arrasto de Cintura da Baía de Monte Gordo, 25-07-2016

173. Contacto com pequenos empresários da restauração em Monte Gordo, 25-07-2016

174. Visita às instalações da EMEF de Vila Real de Santo António, reunião com o Diretor do Parque Oficinal do Sul da EMEF e com dirigentes da Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações e do Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário, 03-10-2016

175. Visita ao cais fluvial de Vila Real de Santo António, reunião com representantes da Docapesca, com dirigentes do Sindicato dos Transportes Fluviais, Costeiros e da Marinha Mercante e com o gerente da Empresa de Transportes do Rio Guadiana, 03-10-2016

176. Contacto com os concessionários dos apoios de praia de Monte Gordo, 28-01-2017

177. Contacto com comerciantes de Monte Gordo afetados pelas inundações, 06-03-2017

178. Contacto com comerciantes de Vila Real de Santo António afetados pelas inundações, 06-03-2017

179. Visita à Escola EB2,3 D. José I e reunião com a Direção, 13-03-2017

180. Visita às oficinas da EMEF de Vila Real de Santo António e reunião com o Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário e com o Diretor do Parque Oficinal do Sul da EMEF, 19-06-2017

181. Visita ao cais fluvial de Vila Real de Santo António e reunião com representantes da Docapesca, com dirigentes do Sindicato dos Transportes Fluviais, Costeiros e da Marinha Mercante e com o gerente da Empresa de Transportes do Rio Guadiana, 19-06-2017

182. Contacto com os trabalhadores do Posto de Turismo de Monte Gordo, 19-06-2017

Anexo 3.

Projetos de Resolução de âmbito regional apresentados pelo PCP

1. Projeto de Resolução n.º 943/XIII/2ª, “Pela construção da Ponte Internacional do Guadiana entre Alcoutim e Sanlúcar”, 23-06-2017

Aguarda discussão e votação.

http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=41513

2. Projeto de Resolução n.º 942/XIII/2ª, “Pela preservação das ruínas da antiga cidade romana de Balsa”, 23-06-2017

Foi aprovado na Reunião Plenária n.º 109 (19-07-2017) com o voto a favor do PCP, PS, BE, CDS, PEV e PAN, abstenção do PSD. Deu origem à Resolução da Assembleia da República n.º 207/2017.

http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=41512

3. Projeto de Resolução n.º 897/XIII/2ª, “Pela construção de um matadouro público regional no Algarve”, 05-05-2017

Foi rejeitado na Reunião Plenária n.º 107 (07-07-2017), com os votos contra de PSD, CDS e PAN, a abstenção do PS e os votos a favor de PCP, BE e PEV.

http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=41428

4. Projeto de Resolução n.º 846/XIII/2ª, “Pela suspensão da pesquisa e prospeção de hidrocarbonetos ao largo de Aljezur e reavaliação, no plano nacional, dos demais contratos de concessão”, 05-05-2017

Na Reunião Plenária n.º 87 (11-05-2016), o ponto 1 foi rejeitado com o voto a favor de PCP, BE, PEV, PAN e 6 deputados do PS, contra de PSD e CDS e abstenção do PS; o ponto 2 foi aprovado com o voto a favor de PCP, PSD, CDS, PEV e PAN, abstenção de PS e BE; o ponto 3 foi rejeitado com o voto a favor de PCP e PEV, contra de PSD, CDS e PAN, abstenção de PS e BE. Deu origem à Resolução da Assembleia da República n.º 120/2017.

http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=41339

5. Projeto de Resolução n.º 815/XIII/2ª, “Recomenda ao Governo que garanta a gestão pública do Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul, dotando-o de meios humanos, materiais e financeiros adequados à prestação de cuidados de saúde de elevada qualidade”, 18-04-2017

Foi aprovado na Reunião Plenária n.º 84 (05-05-2016) com o voto a favor do PCP, PS, BE, PEV e PAN, contra do CDS, abstenção do PSD. Deu origem à Resolução da Assembleia da República n.º 109/2017.

http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=41290

6. Projeto de Resolução n.º 805/XIII/2ª, “Recomenda ao Governo a revisão dos instrumentos de gestão territorial do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, compatibilizando a proteção da natureza e a salvaguarda dos valores naturais com o desenvolvimento económico e o bem-estar das populações”, 13-04-2017

Foi aprovado na Reunião Plenária n.º 101 (23-06-2017) com o voto a favor do PCP, PS, BE, PEV e PAN e o voto contra do PSD e CDS. Deu origem à Resolução da Assembleia da República n.º 174/2017.

http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=41274

7. Projeto de Resolução n.º 674/XIII/2ª, “Pela abolição das portagens na Via do Infante”, 20-02-2017

Foi rejeitado na Reunião Plenária n.º 71 (31-03-2017), com os votos contra do PS, PSD e CDS e os votos a favor do PCP, BE, PEV e PAN e 4 deputados do PS.

http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=41034

8. Projeto de Resolução n.º 521/XIII/2ª, “Pelo fim do processo de demolições nas ilhas-barreira da Ria Formosa”, 19-10-2016

Na Reunião Plenária n.º 18 (27-10-2016), o ponto 1 foi rejeitado com o voto a favor de PCP, BE e PEV e contra de PS, PSD, CDS e PAN; os pontos 2, 3 e 4 foram aprovados com o voto a favor de PS, PCP, BE, PEV e PAN e voto contra de PSD e CDS; os pontos 5 e 6 foram aprovados por unanimidade. Deu origem à Resolução da Assembleia da República n.º 241/2016.

http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=40735

9. Projeto de Resolução n.º 390/XIII/1ª, “Pela manutenção da isenção de imposto à aguardente de figo destinada ao consumo próprio dos pequenos produtores”, 24-06-2016

Foi aprovado por unanimidade na Reunião Plenária n.º 89 (20-07-2016). Deu origem à Resolução da Assembleia da República n.º 169/2016.

http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=40505

10. Projeto de Resolução n.º 307/XIII/1ª, “Pela avaliação dos riscos ambientais e do impacto noutras atividades económicas resultantes da prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo e/ou gás natural no Algarve e na Costa Alentejana”, 06-05-2016

Na Reunião Plenária n.º 86 (01-07-2016), os pontos 1, 2, 3 e 4 foram aprovados com o voto a favor de PS, PCP, BE, PEV e PAN, abstenção do CDS e contra do PSD; o ponto 5 foi rejeitado com o voto contra do PSD, BE, PEV e PAN, abstenção do CDS e a favor de PCP e PS; o ponto 6 foi rejeitado com o voto contra do PSD, BE e PAN, abstenção do CDS e a favor de PCP, PS e PEV. Deu origem à Resolução da Assembleia da República n.º 144/2016.

http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=40344

11. Projeto de Resolução n.º 193/XIII/1ª, “Recomenda a valorização da produção e transformação de medronho”, 23-03-2016

O texto de substituição, resultante deste Projeto de Resolução e dos projetos de resolução n.º 117/XIII/1ª e n.º 198/XIII/1.ª, foi aprovado por unanimidade na Reunião Plenária n.º 80 (17-06-2016). Deu origem à Resolução da Assembleia da República n.º 133/2016.

http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=40134

12. Projeto de Resolução n.º 88/XIII/1ª, “Pela promoção da fileira do figo-da-índia”, 15-01-2016

Foi aprovado na Reunião Plenária n.º 52 (08-04-2016) com o voto contra do CDS, a abstenção do PSD e os votos a favor do PCP, PS, BE, PEV e PAN. Deu origem à Resolução da Assembleia da República n.º 80/2016.

http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=39976

13. Projeto de Resolução n.º 72/XIII/1ª, “Conclusão das obras de requalificação da Estrada Nacional 125”, 08-01-2016

Na Reunião Plenária n.º 47 (23-03-2016), o ponto n.º 1 foi aprovado por unanimidade; os pontos n.º 2 e n.º 3 foram aprovados com o voto contra do PSD, a abstenção do CDS e os votos a favor do PCP, PS, BE, PEV e PAN. Deu origem à Resolução da Assembleia da República n.º 61/2016.

http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=39948

14. Projeto de Resolução n.º 70/XIII/1ª, “Reversão do processo de fusão dos hospitais algarvios num único centro hospitalar”, 07-01-2016

Foi rejeitado na Reunião Plenária n.º 49 (31-03-2016), com os votos contra do PS, PSD e CDS e os votos a favor do PCP, BE, PEV e PAN.

http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=39946

15. Projeto de Resolução n.º 35/XIII/1ª, “Pela abolição da cobrança de portagens na Via do Infante”, 03-12-2015

Foi rejeitado na Reunião Plenária n.º 65 (06-05-2016), com os votos contra do PS, PSD e CDS e os votos a favor do PCP, BE, PEV e PAN.

http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=39867

16. Projeto de Resolução n.º 32/XIII/1ª, “Pelo reconhecimento do valor social, económico e cultural dos núcleos urbanos das ilhas-barreira da Ria Formosa e pelo fim das demolições de habitações nessas ilhas-barreira”, 03-12-2015

Foi rejeitado na Reunião Plenária n.º 38 (12-02-2016), com os votos contra do PSD e CDS, a abstenção do PS e os votos a favor do PCP, BE, PEV e PAN.

http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=39863

Anexo 4.

Perguntas ao Governo de âmbito regional

1. 4906/XIII/2.ª (MC), “Valorização do Castelo de Aljezur”, 31-07-2017

2. 4905/XIII/2.ª (MC), “Continuação dos trabalhos arqueológicos no Ribat da Arrifana e musealização do espaço (concelho de Aljezur)”, 31-07-2017

3. 4898/XIII/2.ª (MTSSS), “Atraso inaceitável na atribuição de pensões de reforma a pescadores algarvios”, 28-07-2017

4. 4858/XIII/2.ª (MS), “Falta de medicamentos para a esclerose múltipla no Centro Hospitalar do Algarve”, 27-07-2017

5. 4856/XIII/2.ª (MM), “Pelo escrutínio público da Área Piloto de Produção Aquícola da Armona e em defesa da comunidade piscatória da Culatra”, 27-07-2017

6. 4849/XIII/2.ª (MM), “Aumento da captura de atum-rabilho nas armações do Algarve”, 27-07-2017

7. 4835/XIII/2.ª (MM), “Reparação urgente do cais de apoio da Ilha da Armona (concelho de Olhão)”, 26-07-2017

8. 4834/XIII/2.ª (MA), “Demolição de restaurante na Praia da Mareta (concelho de Vila do Bispo)”, 25-07-2017

9. 4827/XIII/2.ª (MS), “Falta de médico de família na Extensão de Saúde de Alferce (concelho de Monchique)”, 25-07-2017

10. 4816/XIII/2.ª (MEc), “Prospeção e pesquisa de feldspato na Serra de Monchique”, 24-07-2017

11. 4634/XIII/2.ª (MA), “Construção de moradias de luxo nas dunas junto ao mar na Praia da Galé Oeste (concelho de Albufeira)”, 04-07-2017

12. 4633/XIII/2.ª (MA), “Ruturas no adutor Funcho-Alcantarilha e atraso na ligação do sistema de distribuição de água do Aproveitamento Hidroagrícola de Silves, Lagoa e Portimão a esse adutor”, 04-07-2017

13. 4599/XIII/2.ª (MAI), “Expansão da Uber a toda a região algarvia”, 29-06-2017

14. 4546/XIII/2.ª (MEd), “Nova sede da Sociedade Filarmónica Lacobrigense 1.º de Maio”, 23-06-2017

15. 4534/XIII/2.ª (MTSSS), “Reforço dos meios humanos na Unidade Local de Faro da Autoridade para as Condições do Trabalho”, 19-06-2017

16. 4526/XIII/2.ª (MA), “Maus cheiros e pragas de insetos provocados pelo Parque Ambiental da Alfarrobeira (concelho de S. Brás de Alportel)”, 16-06-2017

17. 4510/XIII/2.ª (MS), “Carência de pessoal técnico e auxiliar no Centro Hospitalar do Algarve”, 14-06-2017

18. 4456/XIII/2.ª (MA), “Construção de moradias de luxo muito próximo do mar na Praia da Galé (Oeste), concelho de Albufeira”, 12-06-2017

19. 4445/XIII/2.ª (MM), “Contra o desmantelamento do Porto Comercial de Faro”, 08-06-2017

20. 4406/XIII/2.ª (MAFDR), “Formação profissional agrícola na área de plantas ornamentais”, 05-06-2017

21. 4405/XIII/2.ª (MTSSS), “Recurso ilegal e abusivo a estágios para ocupar postos de trabalho nas lojas do Pingo Doce na região do Algarve e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores”, 05-06-2017

22. 4404/XIII/2.ª (MDN), “Venda ambulante de fruta fresca nas praias algarvias”, 05-06-2017

23. 4402/XIII/2.ª (MA), “Abastecimento de água para fins agrícolas no Algarve”, 05-06-2017

24. 4373/XIII/2.ª (MM), “Articulação das operações de dragagem do canal de acesso ao Porto de Pesca da Fuseta e do canal da barra da Fuseta”, 31-05-2017

25. 4372/XIII/2.ª (MS), “Melhoria das condições de funcionamento do Centro de Saúde de Monchique”, 31-05-2017

26. 4370/XIII/2.ª (MS), “Resolução dos problemas no Centro de Saúde de Portimão”, 31-05-2017

27. 4369/XIII/2.ª (MM), “Resolução dos problemas do Porto de Pesca de Albufeira”, 30-05-2017

28. 4359/XIII/2.ª (MA), “Requalificação do núcleo populacional da Culatra (ilha da Culatra, concelho de Faro) ”, 29-05-2017

29. 4340/XIII/2.ª (MC), “Requalificação e valorização da Fortaleza de Sagres”, 25-05-2017

30. 4235/XIII/2.ª (MM), “Compatibilização da atividade piscatória da comunidade da Culatra com a existência da Área Piloto de Produção Aquícola da Armona - insistência”, 15-05-2017

31. 4234/XIII/2.ª (MS), “Alargamento do período de funcionamento da Extensão de Saúde da Culatra (concelho de Faro)”, 15-05-2017

32. 4080/XIII/2.ª (MA), “Construção de hotel de luxo praticamente dentro da praia de Monte Gordo”, 01-05-2017

33. 4034/XIII/2.ª (MAFDR), “Concretização das recomendações constantes no Projeto de Resolução do PCP sobre a promoção da fileira do figo-da-índia”, 27-04-2017

34. 4029/XIII/2.ª (MS), “Resolução dos problemas denunciados pelos enfermeiros do Serviço de Urgência do Hospital de Portimão”, 27-04-2017

35. 4027/XIII/2.ª (MS), “Transferência das competências ao nível da informática dos Centros de Saúde do Algarve para os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde”, 26-04-2017

36. 4020/XIII/2.ª (MM), “Aquicultura em mar aberto ao largo de Albufeira”, 26-04-2017

37. 4018/XIII/2.ª (MS), “Resolução dos problemas no Centro de Saúde de Albufeira”, 24-04-2017

38. 3909/XIII/2.ª (MEc), “Prospeção e pesquisa de feldspato na Serra de Monchique”, 11-04-2017

39. 3827/XIII/2.ª (MF), “Encerramento da Agência de Monte Gordo da Caixa Geral de Depósitos (concelho de Vila Real de Santo António)”, 06-04-2017

40. 3803/XIII/2.ª (MEd), Problemas de segurança na Escola Secundária Júlio Dantas (Lagos), 05-04-2017

41. 3799/XIII/2.ª (MF), Encerramento da Agência da Ameijeira da Caixa Geral de Depósitos (concelho de Lagos), 05-04-2017

42. 3794/XIII/2.ª (MF), Encerramento da Agência da Quinta do Amparo da Caixa Geral de Depósitos (concelho de Portimão), 04-04-2017

43. 3761/XIII/2.ª (MF), Encerramento da Agência de Gambelas da Caixa Geral de Depósitos (freguesia de Montenegro, concelho de Faro), 31-03-2017

44. 3751/XIII/2.ª (MAFDR), Disponibilização à Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve de recursos humanos, materiais e financeiros adequados, 31-03-2017

45. 3750/XIII/2.ª (MAFDR), Financiamento do Centro de Experimentação Agrária de Tavira, 31-03-2017

46. 3727/XIII/2.ª (MAI), Melhoria das condições de atuação da PSP de Olhão, 29-03-2017

47. 3720/XIII/2.ª (MEd), Resolução dos problemas da Escola Secundária Dr. Jorge Augusto Correia (Tavira), 29-03-2017

48. 3717/XIII/2.ª (MEd), Falta de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia (Tavira), 29-03-2017

49. 3625/XIII/2.ª (MEd), Falta de espaço adequado nas unidades de ensino estruturado e de apoio especializado em escolas do Agrupamento de Escolas Pinheiro e Rosa (concelho de Faro), 18-03-2017

50. 3501/XIII/2.ª (MS), Afetação dos profissionais de informática dos Agrupamentos de Centros de Saúde do Algarve aos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, 08-03-2017

51. 3425/XIII/2.ª (MS), Encurtamento do período de dispensa de medicamentos a doentes com VIH/SIDA no Centro Hospitalar do Algarve, 01-03-2017

52. 3424/XIII/2.ª (MEd), Resolução de problemas na Escola EB1 Bom João (concelho de Faro), 01-03-2017

53. 3422/XIII/2.ª (MM), Cantina/bar de apoio à comunidade piscatória do Porto de Pesca de Quarteira, 01-03-2017

54. 3343/XIII/2.ª (MM), Fim da proibição do uso de isco vivo na captura de polvo no Algarve, 22-02-2017

55. 3340/XIII/2.ª (MJ), Carência de oficiais de justiça e problemas ao nível das instalações e equipamentos no Tribunal de Lagos, 22-02-2017

56. 3331/XIII/2.ª (MF), Carência de recursos humanos no Serviço de Finanças de Lagoa, 21-02-2017

57. 3316/XIII/2.ª (MS), Recurso a recibos verdes na Administração Regional de Saúde do Algarve para fazer face a necessidades permanentes dos serviços, 20-02-2017

58. 3294/XIII/2.ª (MEd), Grave problema de insucesso escolar na Escola EB1/JI de Santa Bárbara de Nexe (concelho de Faro) , 20-02-2017

59. 3257/XIII/2.ª (MPI), Atrasos e supressão de comboios na Linha Algarve, 14-02-2017

60. 3151/XIII/2.ª (MF), Problemas nos Serviços de Finanças de Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Monchique, São Brás de Alportel e Vila do Bispo, 06-02-2017

61. 3104/XIII/2.ª (MPI), Paragem de comboios em São Marcos da Serra (concelho de Silves), 01-02-2017

62. 2940/XIII/2.ª (MEd), Aulas de apoio adicionais para os alunos da Escola EB 2,3 João de Deus de São Bartolomeu de Messines, 25-01-2017

63. 2624/XIII/2.ª (MA), Demolição dos apoios de praia e construção de novos em Monte Gordo, 24-01-2017

64. 2194/XIII/2.ª (MM), Resolução de problemas no Porto de Pesca da Baleeira (concelho de Vila do Bispo), 20-01-2017

65. 2187/XIII/2.ª (MC), Reabilitação do Forte de Almádena (concelho de Vila do Bispo), 20-01-2017

66. 2096/XIII/2.ª (MS), Problemas nas extensões de saúde de Alcantarilha e de Pêra (concelho de Silves), 18-01-2017

67. 1945/XIII/2.ª (MM), Renovação da licença de pesca de embarcação do Porto de Pesca da Baleeira (Algarve), 18-01-2017

68. 1931/XIII/2.ª (MEc), Impacto negativo do IKEA Algarve no comércio local/tradicional, 16-01-2017

69. 1914/XIII/2.ª (MEd), Ausência de aulas da disciplina de Português durante o 1.º Período em algumas turmas da Escola EB 2,3 João de Deus de São Bartolomeu de Messines, 12-01-2017

70. 1912/XIII/2.ª (MC), Financiamento das obras de restauro e conservação das Muralhas da Almedina de Silves, 12-01-2017

71. 1892/XIII/2.ª (MPI), Obras de requalificação da EN 125, 11-01-2017

72. 1831/XIII/2.ª (MC), Conservação e reabilitação do Forte de Santa Catarina na Praia da Rocha (concelho de Portimão), 03-01-2017

73. 1763/XIII/2.ª (MEd), Resolução dos problemas do Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia (Tavira) - insistência, 23-12-2016

74. 1750/XIII/2.ª (MM), Compatibilização da atividade piscatória da comunidade da Culatra com a existência da Área Piloto de Produção Aquícola da Armona, 22-12-2016

75. 1738/XIII/2.ª (MTSSS), Cancelamento de inscrições nos Centros de Emprego, 21-12-2016

76. 1712/XIII/2.ª (MEd), Resolução dos problemas na Escola EB1/JI do Carmo (concelho de Faro), 21-12-2016

77. 1699/XIII/2.ª (MM), Criação da Administração dos Portos do Algarve, 16-12-2016

78. 1698/XIII/2.ª (MPI), Criação da Administração dos Portos do Algarve, 16-12-2016

79. 1694/XIII/2.ª (MS), Problemas nos serviços de ortopedia do Centro Hospitalar do Algarve, 16-12-2016

80. 1689/XIII/2.ª (MS), Profunda carência de médicos dermatologistas no Centro Hospitalar do Algarve, 15-12-2016

81. 1615/XIII/2.ª (MPI), Tentativa de destruição de postos de trabalho nos CTT, a degradação do serviço público postal e a necessidade de reforço de pessoal na empresa - situações identificadas no Alentejo e Algarve, 08-12-2016

82. 1593/XIII/2.ª (MC), Reforço do financiamento da Orquestra Clássica do Sul, 08-12-2016

83. 1588/XIII/2.ª (MTSSS), Intolerável violação da liberdade sindical no hotel Crowne Plaza Vilamoura, 06-12-2016

84. 1579/XIII/2.ª (MS), Regularização da situação contratual de uma centena de profissionais que prestam serviço nos centros de saúde do Algarve, 05-12-2016

85. 1578/XIII/2.ª (MA), Demolição de restaurante na Praia da Mareta (concelho de Vila do Bispo), 05-12-2016

86. 1577/XIII/2.ª (MA), Concessão da gestão e exploração do Sistema Odeleite-Beliche, 05-12-2016

87. 1565/XIII/2.ª (MS), Operacionalidade dos serviços de emergência médica do INEM nos concelhos de Faro e de Olhão, 02-12-2016

88. 1391/XIII/2.ª (MPI), Salvaguarda do Porto Comercial de Faro como instrumento de desenvolvimento da economia regional, 09-11-2016

89. 1388/XIII/2.ª (MC), Obras de restauro e conservação das Muralhas da Almedina de Silves, 15-11-2016

90. 1385/XIII/2.ª (MC), Preservação das ruínas da antiga cidade romana de Balsa, 15-11-2016

91. 1314/XIII/2.ª (MA), Concretização das recomendações constantes no Projeto de Resolução do PCP sobre a Ria Formosa, 11-11-2016

92. 1311/XIII/2.ª (MS), Reforço de recursos humanos na área de informática nos agrupamentos de centros de saúde do Algarve, 11-11-2016

93. 1304/XIII/2.ª (MA), Reivindicação, pelo Estado, da titularidade do direito de propriedade sobre um terreno situado na praia de Armação de Pêra, 09-11-2016

94. 1288/XIII/2.ª (MJ), Novas instalações para a Polícia Judiciária em Portimão, 09-11-2016

95. 1287/XIII/2.ª (MS), Acesso a cuidados de saúde na área da cirurgia cardiotorácica no Algarve, 09-11-2016

96. 1276/XIII/2.ª (MS), Falta de oftalmologistas e de equipamento oftalmológico no Centro Hospitalar do Algarve, 09-11-2016

97. 1275/XIII/2.ª (MS), Melhoria das condições de funcionamento do Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul, 09-11-2016

98. 1218/XIII/2.ª (MS), Contaminação com legionella no Centro de Saúde e no Serviço de Urgência Básica de Vila Real de Santo António, 31-10-2016

99. 1217/XIII/2.ª (MPI), Futuro das oficinas da EMEF de Vila Real de Santo António e dos seus trabalhadores, 31-10-2016

100. 1216/XIII/2.ª (MPI), Melhoria dos transportes ferroviários no Algarve, 31-10-2016

101. 1160/XIII/2.ª (MA), Recusa de prestação de informação pela Agência Portuguesa do Ambiente à Associação Praia do Monte Clérigo, 27-10-2016

102. 1159/XIII/2.ª (MA), Demolições na Praia do Monte Clérigo (concelho de Aljezur), 27-10-2016

103. 1133/XIII/2.ª (MDN), Demolições na Ria Formosa: ameaça de confisco de embarcações, 21-10-2016

104. 1132/XIII/2.ª (PM), Demolições na Ria Formosa: palavra dada é palavra honrada?, 21-10-2016

105. 1102/XIII/2.ª (MM), Urgência na construção de um novo cais para as carreiras fluviais entre Vila Real de Santo António e Ayamonte, 19-10-2016

106. 1095/XIII/2.ª (MS), Atraso na realização dos exames Papanicolau nos centros de saúde do Algarve, 19-10-2016

107. 1094/XIII/2.ª (MPI), Aplicação da Resolução da Assembleia da República n.º 61/2016, sobre a conclusão das obras de requalificação da EN 125, 19-10-2016

108. 1025/XIII/2.ª (MAI), Novo quartel para a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Faro, 12-10-2016

109. 976/XIII/2.ª (MS), Não funcionamento do Centro de Aconselhamento e Deteção Precoce da Infeção VIH/SIDA de Faro, 06-10-2016

110. 752/XIII/2.ª (MEd), Resolução dos problemas do Agrupamento de Escolas de Montenegro (Faro), 04-10-2016

111. 100/XIII/2.ª (MC), Apoio financeiro às obras de conservação e restauro da Ponte Velha de Silves, 22-09-2016

112. 91/XIII/2.ª (MS), Reabertura da Extensão de Saúde de Vaqueiros (concelho de Alcoutim), 21-09-2016

113. 62/XIII/2.ª (MF), Falta de recursos humanos no Serviço de Finanças de Tavira e necessidade de obras de remodelação das instalações, 20-09-2016

114. 61/XIII/2.ª (MF), Grave carência de recursos humanos no Serviço de Finanças de Albufeira, 20-09-2016

115. 50/XIII/2.ª (MEd), Resolução dos problemas do Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia (Tavira), 20-09-2016

116. 2957/XIII/1.ª (MEd), Encerramento da Escola EB1 da Figueira (Mexilhoeira Grande), 01-08-2016

117. 2956/XIII/1.ª (MF), Falta de funcionários na Delegação Alfandegária do Aeroporto de Faro, 01-08-2016

118. 2955/XIII/1.ª (MF), Novas instalações para a Direção de Finanças de Faro, 01-08-2016

119. 2902/XIII/1.ª (MJ), Novas instalações para a Polícia Judiciária no Algarve, 27-07-2016

120. 2890/XIII/1.ª (MM), Emissão de licenças adicionais para os mariscadores de Monte Gordo, 26-07-2016

121. 2886/XIII/1.ª (MM), Compensação salarial aos mariscadores de Monte Gordo, 26-07-2016

122. 2880/XIII/1.ª (MS), Apoio informático aos centros e extensões de saúde do Algarve, 25-07-2016

123. 2879/XIII/1.ª (MAFDR), Promoção do agroturismo no Algarve, 25-07-2016

124. 2839/XIII/1.ª (MS), Problemas no Centro de Saúde de Lagos, 21-07-2016

125. 2834/XIII/1.ª (MAI), Novas instalações para o Posto Territorial de Lagos da GNR e reforço do número de elementos colocados neste Posto, 21-07-2016

126. 2782/XIII/1.ª (MA), Gestão do Sistema Odeleite-Beliche (sotavento algarvio), 21-07-2016

127. 2781/XIII/1.ª (MA), Situação nas barragens de Odeleite e de Beliche (sotavento algarvio), 21-07-2016

128. 2780/XIII/1.ª (MAFDR), Utilização plena do Aproveitamento Hidroagrícola do Sotavento Algarvio, 21-07-2016

129. 2715/XIII/1.ª (MAI), Obras de manutenção na Esquadra da PSP de Portimão, 07-07-2016

130. 2696/XIII/1.ª (MEc), Ameaça de lay-off na fábrica de Loulé da CIMPOR, 05-07-2016

131. 2645/XIII/1.ª (MDN), Venda ambulante de fruta fresca nas praias algarvias, 30-06-2016

132. 2553/XIII/1.ª (MA), Combate à poluição na Ria Formosa, 23-06-2016

133. 2514/XIII/1.ª (MA), Dragagens na Ria Formosa, 23-06-2016

134. 2503/XIII/1.ª (MA), Requalificação dos núcleos urbanos das ilhas-barreira da Ria Formosa, 23-06-2016

135. 2455/XIII/1.ª (MM), Avaliação da Área Piloto de Produção Aquícola da Armona e sua compatibilização com a atividade da comunidade piscatória da Culatra, 23-06-2016

136. 2018/XIII/1.ª (MEd), Novas instalações para a Esquadra da PSP de Vila Real de Santo António, 14-06-2016

137. 2017/XIII/1.ª (MEd), Falta de equipamentos e de manutenção da Escola Secundária de Vila Real de Santo António, 14-06-2016

138. 2016/XIII/1.ª (MEd), Desadequação das instalações e espaços desportivos da Escola Secundária de Vila Real de Santo António, 14-06-2016

139. 1970/XIII/1.ª (MS), Reforço do financiamento da Universidade do Algarve, 09-06-2016

140. 1965/XIII/1.ª (MS), Problemas no Centro de Saúde de Faro, 09-06-2016

141. 1902/XIII/1.ª (SEAEP), Suspensão do funcionamento da junta médica da ADSE na secção de Faro, 01-06-2016

142. 1893/XIII/1.ª (MC), Reforço do financiamento da Orquestra Clássica do Sul, 01-06-2016

143. 1829/XIII/1.ª (MS), Falta de anestesistas no Centro Hospitalar do Algarve, 24-05-2016

144. 1800/XIII/1.ª (MM), Apoio à comunidade piscatória de Armação de Pêra, 20-05-2016

145. 1760/XIII/1.ª (MJ), Novas instalações das conservatórias do registo civil e do registo predial e comercial de Portimão, 18-05-2016

146. 1721/XIII/1.ª (MA), Renovação das licenças de utilização e de exploração dos viveiros da Ria Formosa, 13-05-2016

147. 1720/XIII/1.ª (MM), Renovação das licenças de utilização e de exploração dos viveiros da Ria Formosa, 13-05-2016

148. 1704/XIII/1.ª (MF), Manutenção da isenção de imposto para a aguardente destinada ao consumo próprio dos pequenos produtores, 10-05-2016

149. 1642/XIII/1.ª (MS), Transferência, no Algarve, de doentes de Ortopedia para hospitais privados, 03-05-2016

150. 1636/XIII/1.ª (MS), Problemas no Centro de Saúde de Vila do Bispo, 03-05-2016

151. 1635/XIII/1.ª (MM), Resolução dos problemas no Porto de Pesca da Baleeira (Sagres), 03-05-2016

152. 1519/XIII/1.ª (MAI), Novas instalações para o Posto Territorial da GNR de Aljezur, 19-04-2016

153. 1475/XIII/1.ª (MEd), Resolução de problema no Jardim de Infância de Alvor (concelho de Portimão), 15-04-2016

154. 1472/XIII/1.ª (MTSSS), Graves atrasos no deferimento de processos de acesso à reforma de pescadores da região sul do país, 15-04-2016

155. 1403/XIII/1.ª (MS), Reencaminhamento de doentes algarvios para hospitais de Lisboa e Setúbal, 11-04-2016

156. 1393/XIII/1.ª (MA), Dificuldades no acesso à Praia de Faro, 11-04-2016

157. 1383/XIII/1.ª (MPI), Requalificação da EN 124 entre Silves e o Porto de Lagos, 07-04-2016

158. 1381/XIII/1.ª (MA), Reivindicação, pelo Estado, da titularidade do direito de propriedade sobre um terreno situado no areal da praia de Armação de Pêra, 07-04-2016

159. 1012/XIII/1.ª (MM), Dragagens na barra e no canal de navegação de Alvor (concelho de Portimão), 29-03-2016

160. 987/XIII/1.ª (MM), Necessidade de obras no Porto de Pesca de Lagos, 29-03-2016

161. 799/XIII/1.ª (MCTES), Alargamento do Programa Mais Superior à Universidade do Algarve, 29-02-2016

162. 794/XIII/1.ª (MPI), Reposição do cruzamento, na EN 125, de acesso a Barão de São Miguel, 29-02-2016

163. 787/XIII/1.ª (MPI), Atuação ilegítima da ANA-Aeroportos de Portugal no Aeroporto de Faro, 26-02-2016

164. 578/XIII/1.ª (MEc), Reavaliação dos contratos de pesquisa e exploração de petróleo e gás natural no Algarve e avaliação do impacto ambiental e económico, 05-02-2016

165. 467/XIII/1.ª (SEAEP), Publicação do Acordo Coletivo de Empregador Público da Universidade do Algarve – insistência, 28-01-2016

166. 335/XIII/1.ª (MEc), Publicação do Acordo Coletivo de Empregador Público da Região de Turismo do Algarve – insistência, 14-01-2016

167. 314/XIII/1.ª (MEc), Impacto na economia regional algarvia da política de promoção das companhias aéreas low cost, 13-01-2016

168. 312/XIII/1.ª (MPI), Impacto na economia regional algarvia da política de promoção das companhias aéreas low cost, 13-01-2016

169. 304/XIII/1.ª (MM), Problemas no Porto de Pesca de Quarteira, 12-01-2016

170. 302/XIII/1.ª (MTSSS), Insuficientes recursos humanos na Unidade Local de Portimão da Autoridade para as Condições do Trabalho, 11-01-2016

171. 301/XIII/1.ª (MTSSS), Melhoria do apoio financeiro do Estado às valências sociais da Casa do Povo de Alferce (concelho de Monchique), 11-01-2016

172. 300/XIII/1.ª (MAFDR), Limpeza de terrenos florestais na freguesia de Alferce (concelho de Monchique), 11-01-2016

173. 299/XIII/1.ª (MEc), Exploração de feldspato na Serra de Monchique, 11-01-2016

174. 235/XIII/1.ª (MPI), Atrasos na distribuição de correio pelos CTT no Algarve, 05-01-2016

175. 234/XIII/1.ª (MEd), Problemas na Escola EB 2,3 João da Rosa de Olhão, 04-01-2016

176. 233/XIII/1.ª (MM), Assoreamento da barra e do canal de navegação da Fuseta (concelho de Olhão), 04-01-2016

177. 223/XIII/1.ª (MDN), Concessões de apoio balnear e de apoio recreativo na praia de Odeceixe, 03-01-2016

178. 222/XIII/1.ª (MS), Monitorização e remoção do amianto nos centros de saúde do Algarve, 03-01-2016

179. 221/XIII/1.ª (MPI), ANA-Aeroportos de Portugal prepara nova extorsão às pequenas e médias empresas de transfers no Aeroporto de Faro, 03-01-2016

180. 220/XIII/1.ª (MPI), Despedimento selvagem de trabalhadores do Aeroporto de Faro, 03-01-2016

181. 217/XIII/1.ª (MS), Falta de recursos no Centro de Saúde de Aljezur, 03-01-2016

182. 216/XIII/1.ª (MS), Falta de recursos no Centro de Saúde de Silves, 03-01-2016

183. 204/XIII/1.ª (MS), Falta de respostas na área da neurorradiologia no Algarve, 29-12-2015

184. 101/XIII/1.ª (MEc), Exploração de petróleo e gás natural no Algarve, 14-12-2015

185. 100/XIII/1.ª (MM), Elevada mortandade de ostras na Ria de Alvor e em Vale de Lama (Algarve), 13-12-2015

186. 78/XIII/1.ª (MA), Conclusão do sistema de distribuição de água em pressão no Aproveitamento Hidroagrícola de Silves, Lagoa e Portimão, 10-12-2015

187. 73/XIII/1.ª (MAFDR), Tratamento desadequado de equídeos numa exploração pecuária de Lagoa (Algarve), 09-12-2015

188. 53/XIII/1.ª (MEc), ANA-Aeroportos de Portugal prepara nova extorsão às pequenas e médias empresas de transfers no Aeroporto de Faro, 03-12-2015

189. 49/XIII/1.ª (MEc), Despedimento selvagem de trabalhadores do Aeroporto de Faro, 03-12-2015

190. 38/XIII/1.ª (MS), Dramática falta de médicos especialistas no Centro Hospitalar do Algarve, 01-12-2015

191. 37/XIII/1.ª (MEc), Publicação do Acordo Coletivo de Empregador Público da Região do Turismo do Algarve, 01-12-2015

192. 36/XIII/1.ª (MCTES), Publicação do Acordo Coletivo de Empregador Público da Universidade do Algarve, 01-12-2015

193. 33/XIII/1.ª (MS), Manutenção da gestão pública do Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul e melhoria da qualidade do serviço prestado às populações, 30-11-2015

194. 32/XIII/1.ª (MS), Integração nos quadros do Ministério da Saúde de uma centena de profissionais que prestam serviço nos centros e extensões de saúde do Algarve, 30-11-2015

Anexo 5.

Requerimentos ao Governo de âmbito regional

195. 165/AC/XIII/2ª (MS), Substituição e reparação de equipamentos no Centro Hospitalar do Algarve, 04-07-2017

196. 160/AC/XIII/2ª (MAFDR), Plano de ação para a fileira do figo-da-índia, 12-06-2017

197. 74/AC/XIII/2ª (MEc), Apoios públicos à empresa Marope Algarve - Hotéis de Portugal, 03-01-2017

198. 46/AC/XIII/2ª (MA), Obras de requalificação nos portos de pesca do Algarve no ano de 2017, 09-11-2016

199. 102/AC/XIII/1ª (MEc), Documentação relativa às atividades de pesquisa e prospeção de petróleo no Algarve, 01-06-2016

200. 57/AC/XIII/1ª (MS), Fundamentação da decisão de entrega da gestão do Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul a entidades privadas, 11-04-2016

201. 8/AC/XIII/1ª (MEd), Assistentes técnicos e assistentes operacionais nas escolas do Algarve, 30-11-2015

202. 7/AC/XIII/1ª (MS), Assistentes técnicos e assistentes operacionais nos centros de saúde do Algarve, 30-11-2015

Anexo 6.

Intervenções, de âmbito regional, do deputado eleito pelo Algarve em reuniões plenárias da Assembleia da República

1. Intervenção no debate da Projeto de Resolução n.º 674/XIII/2.ª (PCP) “Pela abolição das portagens na Via do Infante”, 2017-03-30

http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIntervencao.aspx?BID=208846

2. Intervenção no debate da Petição n.º 23/XIII/1.ª “Para a preservação da Ria Formosa e suspensão imediata das demolições”, 2016-12-23

http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIntervencao.aspx?BID=205148

3. Intervenção sobre rescisão de contratos de prospeção e exploração de petróleo e gás natural no Algarve, 2016-12-14

http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIntervencao.aspx?BID=204445

4. Intervenção sobre rescisão de contratos de prospeção e exploração de petróleo e gás natural no Algarve, 2016-12-14

http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIntervencao.aspx?BID=204508

5. Intervenção sobre as demolições de habitações nas ilhas-barreira da Ria Formosa, 2016-10-27

http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIntervencao.aspx?BID=203871

6. Intervenção sobre prospeção e exploração de petróleo e gás natural no Algarve, 2016-10-26

http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIntervencao.aspx?BID=203764

7. Intervenção sobre as demolições de habitações nas ilhas-barreira da Ria formosa, 2016-09-29

http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIntervencao.aspx?BID=203337

8. Intervenção sobre os problemas dos trabalhadores algarvios do setor do Turismo, 2016-05-20

http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIntervencao.aspx?BID=202092

9. Intervenção sobre a abolição das portagens na Via do Infante e nas autoestradas A4, A23, A24 e A25, 2016-05-06

http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIntervencao.aspx?BID=201962

As restantes do deputado do PCP eleito pelo Algarve, sobre diversos temas, podem ser consultadas em: http://www.parlamento.pt/DeputadoGP/Paginas/ActividadeDeputado.aspx?BID=4471

 

Anexo 7.

Participação do deputado eleito pelo Algarve em debates e sessões de esclarecimento

1. Audição Pública “Precariedade laboral na região do Algarve: é preciso dizer basta!”, organizada pelo PCP, Portimão, 22-05-2017

2. Debate sobre "Saúde Pública e Intervenção Social no Algarve", organizado pela Assembleia Municipal de Lagos, Lagos, 18-03-2017

3. Debate sobre "Tendências e vetores estratégicos para a economia regional", organizado pela Associação Algfuturo, Faro, 18-03-2017

4. Debate sobre a exploração do petróleo no Algarve “Cenários ambientais e vantagens para a sociedade”, organizado pela Escola Secundária de Vila Real de Santo António, Vila Real de Santo António, 06-03-2017

5. Sessão Pública “Pela reposição de freguesias”, organizada pelo PCP, Fuseta, Olhão, 16-12-2016

6. Debate “Orçamento do Estado para 2017”, organizado pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, Portimão, 24-10-2016

7. Sessão Pública "Dívida, Euro e Banca"”, organizada pelo PCP, Faro, 21-10-2016

8. Tribuna Pública “Contra as demolições nas ilhas-barreira da Ria Formosa”, organizada pelo PCP, Olhão, 08-10-2016

9. Debate sobre prospeção e exploração de petróleo no Algarve, inserido na 8ª edição da Universidade de Verão organizada pela Associação In Loco, Olhão, 20-09-2016

10. Debate sobre prospeção e exploração de petróleo no Algarve, organizado pela Plataforma Algarve Livre de Petróleo, Faro, 30-07-2016

11. Tribuna Pública “Não às chantagens da União Europeia”, organizada pelo PCP, Silves, 09-07-2016

12. Sessão Pública “Petróleo e gás no Algarve: estudar, avaliar, ponderar, decidir”, organizada pelo PCP, Faro, 08-07-2016

13. Debate sobre os Transportes e Comunicações no Algarve, organizado pela USAL e pela FECTRANS, Faro, 01-02-2016

14. Sessão Pública “40 anos da Constituição da República Portuguesa e o Serviço Nacional de Saúde”, organizada pelo PCP, S. Bartolomeu de Messines, 07-05-2016

15. Debate "Portugal, Europa e Desenvolvimento: que soluções para esta equação?", organizado pela Faculdade de Economia da Universidade do Algarve, Faro, 23-05-2016