PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS

Grupo Parlamentar

PCP continua ronda de contactos com sindicatos no Algarve

Comunicado:

Uma delegação do PCP, integrando o deputado Paulo Sá eleito pelo Algarve, continuou esta semana com a ronda de contactos com sindicatos, tendo reunido nos dias 2 e 4 de novembro com o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Algarve, com o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, com o Sindicato dos Médicos da Zona Sul e com o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses. Reuniu ainda com trabalhadores da Portway vítimas de um despedimento selvagem no Aeroporto de Faro no passado mês de abril.

Na reunião com o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Algarve foi passada em revista a situação dos trabalhadores do setor. A evolução positiva registada nos últimos anos no setor do turismo na região algarvia – com o aumento das dormidas e dos proveitos – contrasta com o aumento da exploração dos trabalhadores por via da manutenção de baixos salários, do agravamento da precariedade laboral, da proliferação de empresas de trabalho temporário e da utilização abusiva de estagiários. Foi também assinalada a ineficácia da atuação da Autoridade para as Condições do Trabalho, criando um sentimento de impunidade relativamente à violação dos direitos dos trabalhadores.

Na reunião com o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional a delegação do PCP recolheu informação, relativa às autarquias algarvias, sobre a implementação do horário de trabalho de 35 horas semanais, o aumento da precariedade laboral por via do recurso a contratos de emprego-inserção, o destino dos trabalhadores de empresas municipais extintas e a externalização de serviços. A delegação do PCP inteirou-se ainda das propostas reivindicativas do Sindicato, nomeadamente no que diz respeito a vínculos, carreiras e remunerações dos trabalhadores da Administração Local.

Na reunião com o Sindicato dos Médicos da Zona Sul foi analisada a falta crónica de médicos no Algarve, quer ao nível dos cuidados de saúde hospitalares, quer ao nível dos cuidados de saúde primários, que se traduz, em particular, no elevado número de utentes sem médico de família e nos tempos de espera excessivos nas consultas externas do Centro Hospitalar do Algarve. Foram passados em revista os fatores que concorrem para que o Algarve tenha muita dificuldade em atrair e fixar médicos, em particular a acentuada degradação dos serviços, a desvalorização profissional dos médicos, a fusão dos hospitais algarvios num único centro hospitalar, a perda de idoneidade formativa em alguns serviços e o estilo de gestão praticado no Centro Hospitalar do Algarve.

Por fim, na reunião como o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, a delegação do PCP inteirou-se do caderno reivindicativo deste sindicato, nomeadamente no que diz respeito à admissão de novos enfermeiros no Serviço Nacional de Saúde, ao desenvolvimento profissional e salarial, à valorização económica e social do trabalho dos enfermeiros e aos regimes de trabalho. Particular destaque mereceu a questão da reposição do horário de trabalho de 35 horas semanais para todos os enfermeiros e da paridade remuneratória com outros grupos profissionais.

A delegação do PCP reuniu ainda com trabalhadores da Portway que, no passado mês de abril, foram vítimas de um despedimento selvagem no Aeroporto de Faro. O Grupo Parlamentar do PCP já havia questionado o anterior Governo PSD/CDS sobre esta matéria, através do Ministério da Economia e do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, não tendo recebido qualquer resposta, circunstância bem reveladora do desprezo do Governo pelos direitos dos trabalhadores. A delegação do PCP recolheu informação sobre o andamento do processo judicial interposto pelos trabalhadores lesados e reiterou o seu compromisso de intervir junto do Governo exigindo ações concretas visando a anulação do despedimento ilegal e a reintegração dos trabalhadores na Portway.

Relativamente a todas as reuniões realizadas, a delegação do PCP assumiu o compromisso de questionar o Governo, por intermédio do seu Grupo Parlamentar, sobre as matérias relevantes.