PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS

Grupo Parlamentar

Comissão Parlamentar de Saúde visita o Algarve por iniciativa do PCP

Comunicado:

Em julho de 2014, por proposta do Grupo Parlamentar do PCP, a Comissão de Saúde incluiu no seu Plano de Atividades para a 4.ª Sessão Legislativa uma deslocação ao Algarve.

No passado mês de fevereiro, o Grupo Parlamentar do PCP apresentou uma proposta de concretização desta deslocação, para os dias 30 e 31 de março, incluindo reuniões com as seguintes entidades:

• Administração Regional de Saúde do Algarve;
• Diretores dos três Agrupamentos de Centros de Saúde do Algarve (Central, Barlavento e Sotavento);
• Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Algarve;
• Sindicato dos Médicos da Zona Sul, Sindicato Independente dos Médicos,Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública - Faro e Delegação do Algarve da Ordem dos Médicos;
• Comissão de Utentes do Serviço Nacional de Saúde de Portimão;
• Presidentes das câmaras municipais do Algarve;

e visitas a:

• Hospital de Portimão;
• Serviço de Urgência Básica de Loulé;
• Centro de Saúde de Tavira;
• Centro de Saúde de Loulé;
• Extensão de Saúde de São Bartolomeu de Messines.

A maioria PSD/CDS, apoiada pelo PS, acabou por aprovar a deslocação da Comissão Parlamentar de Saúde ao Algarve, mas excluiu a visita ao Hospital de Portimão (que foi substituída por uma visita ao Hospital de Faro), bem como a reunião com a Comissão de Utentes do Serviço Nacional de Saúde de Portimão.

A concentração dos hospitais de Faro, Portimão e Lagos no Centro Hospitalar do Algarve, com base em critérios meramente economicistas impostos no âmbito do Memorando da Troica subscrito por PS, PSD e CDS, colocou em causa a qualidade dos serviços e a acessibilidade dos utentes aos cuidados de saúde, particularmente nos hospitais do barlavento algarvio. É o confronto com esta realidade – que aliás tem sido objeto de uma intensa luta das populações e dos profissionais de saúde – que a maioria PSD/CDS, com o apoio do PS, tenta evitar ao rejeitar a proposta do PCP de incluir a visita ao Hospital de Portimão e a reunião com a Comissão de Utentes do Serviço Nacional de Saúde de Portimão no programa de deslocação da Comissão Parlamentar de Saúde ao Algarve.

Apesar da opção do PS, PSD e CDS de inviabilizarem a visita ao Hospital de Portimão e a reunião com a Comissão de Utentes deste hospital, o PCP valoriza a deslocação da Comissão Parlamentar de Saúde ao Algarve, que não deixará de constituir uma oportunidade para denunciar a crescente degradação dos cuidados de saúde prestados à população algarvia e para exigir que as unidades de saúde públicas do Algarve sejam dotadas de recursos humanos e materiais adequados a uma resposta de qualidade e eficaz do Serviço Nacional de Saúde.

Faro, 9 de março de 2014