PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS

Grupo Parlamentar

PSD e CDS rejeitam o Projeto de Resolução do PCP que exige asuspensão das demolições nas ilhas-barreira da Ria Formosa

Comunicado: 

Hoje, dia 6 de março, o Projeto de Resolução n.º 1253/XII “Pela suspensão das demolições nas ilhas-barreira da Ria Formosa”, foi votado em sessão plenária da Assembleia da República, tendo sido rejeitado pelos deputados do PSD e do CDS (incluindo os deputados destes partidos eleitos pelo Algarve).

Apesar do chumbo pela maioria parlamentar, a iniciativa do PCP possibilitou a mobilização de centenas de moradores das ilhas-barreira da Ria Formosa que se deslocaram a Lisboa para, nas galerias da Assembleia da República e no largo em frente do Parlamento, expressarem a seu veemente repúdio pela decisão do Governo de demolir as suas casas.

Esta foi uma importante etapa na luta para derrotar o processo, iniciado pelo anterior governo do PS e que o atual governo do PSD/CDS pretende concretizar, de expulsão das comunidades locais das ilhas-barreira da Ria Formosa, assim como de limitação do direito das populações à utilização dessas ilhas-barreira como espaço de lazer e fruição, com o objetivo de entregar este valioso património natural aos grandes interesses privados para que estes os explorem em seu benefício.

O PCP não aceita que, para satisfazer a avidez dos grandes grupos económicos, se sacrifiquem os direitos das populações.

O PCP entende que a proteção dos recursos e valores naturais deve ter em conta os hábitos, práticas e atividades tradicionais das áreas protegidas, não podendo contribuir para afastar as populações das áreas e valores a proteger.

O PCP entende que a existência dos núcleos urbanos das ilhas-barreira da Ria Formosa, assim como o seu valor social, económico e cultural, devem ser reconhecidos e que os milhões de euros destinados a demolições devem ser usados para proteger e salvaguardar o valioso património natural que é a Ria Formosa, para requalificar as zonas edificadas nas ilhas-barreira e para apoiar as atividades económicas que aí se desenvolvem.

O PCP continuará a sualuta em defesa do direito das populações a usufruírem e beneficiarem da riqueza natural da Ria Formosa. As comunidades locais das ilhas-barreira sabem que podem contar com o PCP!

Faro, 6 de março de 2015