PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS
Grupo Parlamentar
Sobre o Serviço de Urgência Básica de Loulé
Comunicado:
Na sequência de uma visita realizada no passado dia 9 de junho ao Serviço de Urgência Básica (SUB) de Loulé, o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Ministério da Saúde sobre a falta de médicos neste serviço de urgência. No próprio dia da visita da delegação do PCP estava ao serviço apenas um médico, em vez dos dois previstos na escala de serviço, com óbvios inconvenientes para os utentes (a sala de espera estava apinhada e o tempo de espera para o atendimento era de várias horas).
Ontem, dia 1 de julho, o SUB de Loulé esteve, outra vez, sem médico no início da manhã, funcionando depois apenas com um médico cedido pelo Centro de Saúde de Loulé. Assinale-se que, para poder deslocar um médico para o Serviço de Urgência Básica, o Centro de Saúde de Loulé cancelou cerca de 20 consultas programadas, com óbvio prejuízo para os utentes, remarcando-as para finais de agosto e início de setembro.
Tal como o PCP havia já denunciado, o SUB de Loulé debate-se com um sério problema de falta de profissionais de saúde: médicos, enfermeiros, assistentes técnicos e assistentes operacionais.
O mapa de pessoal do SUB de Loulé contempla 11 médicos, 16 enfermeiros, 6 assistentes técnicos e 6 assistentes operacionais. Contudo, dispõe apenas de 7 enfermeiros (mais 2 cedidos pelo Centro de Saúde de Loulé desde o dia 1 de junho), 2 assistentes técnicos e 4 assistentes operacionais. Quanto ao pessoal médico, os turnos da noite são assegurados por profissionais do Centro de Saúde de Loulé (2 médicos por turno). Os turnos do dia (também 2 médicos) eram assegurados, até ao dia 1 de abril, por médicos cubanos e por empresas de trabalho temporário. A partir dessa data, com a decisão do Governo de retirar os médicos cubanos dos serviços de urgência, os turnos do dia passaram a ser assegurados apenas por empresas de trabalho temporário, mas apenas de forma parcial.
De acordo com a informação recolhida pela delegação do PCP, o Centro Hospitalar do Algarve – que tem a responsabilidade pela gestão do SUB de Loulé – não colocou qualquer profissional de saúde no SUB de Loulé. Os médicos do turno da noite, os enfermeiros, os assistentes técnicos e os assistentes operacionais pertencem todos ao mapa de pessoal do Centro de Saúde de Loulé, enquanto os médicos dos turnos do dia são colocados, com muitas falhas, por empresas de trabalho temporário.
Perante a situação de rutura no funcionamento do SUB de Loulé, o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Ministério da Saúde sobre as medidas urgentes que irão ser adotadas para garantir o normal funcionamento do Serviço de Urgência Básica de Loulé; sobre os motivos da não colocação, pelo Centro Hospitalar do Algarve, de profissionais de saúde (médicos, enfermeiros, assistentes técnicos e assistentes operacionais) no SUB de Loulé; sobre os motivos que levaram o Governo a não equacionar uma solução para garantir que no SUB de Loulé haveria médicos suficientes para assegurar todos os turnos, quando, no dia 1 de abril, retirou os médicos cubanos dos serviços de urgência, e sabendo que a empresa de trabalho temporário não dispunha de médicos suficientes para assegurar todos os turnos do dia nesse serviço de urgência; sobre o reforço de profissionais de saúde no SUB de Loulé nos meses de verão, dando resposta a um acentuado aumento do número de utentes que recorrem a este serviço de urgência.
2 de Julho de 2014