PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS

Grupo Parlamentar

PCP reapresenta na Assembleia da República um projeto de resolução em defesa da promoção da fileira do figo-da-índia

Comunicado:

No passado dia 15 de janeiro, o Grupo Parlamentar do PCP apresentou na Assembleia da República o Projeto de Resolução n.º 88/XIII/1.ª “Pela promoção da fileira do figo-da-índia” (em anexo), onde propõe a adoção de medidas de apoio e estímulo à cultura da figueira-da-índia, promovendo e fomentando o desenvolvimento de uma fileira associada ao figo-da-índia.

Na legislatura anterior, o Grupo Parlamentar do PCP já havia apresentado este projeto de resolução, o qual foi chumbado com os votos contra de PSD e CDS e votos a favor de PS, PCP, BE e PEV. Agora, a nova composição da Assembleia da República permite a sua aprovação e consequente implementação pelo Governo.

A cultura da figueira-da-índia encontra no Algarve excelentes condições para se desenvolver. É uma cultura que pode dar um significativo contributo para a revitalização das áreas rurais do interior algarvio e para a dinamização das economias locais, combatendo o processo de despovoamento que as afeta, e permite ainda aos proprietários de terras incultas ou subaproveitadas obter um rendimento significativo e sustentável, além de estimular um conjunto de atividades económicas a montante e a jusante.

A figueira-da-índia (Opuntia Ficus Indica) é uma planta que tem um potencial de aproveitamento quase integral. As palmas são utilizadas para a alimentação do gado e para a produção de sumos, compotas, picles e conservas, ou ainda de corantes naturais ou espessantes. As palmas jovens (com 30 a 60 dias) podem ser usadas para consumo humano, frescos ou cozinhados, tal como as hortaliças. O figo-da-índia pode ser consumido como fruto fresco ou na forma de sumo, néctar ou polpa. Pode ainda ser utilizado para a produção de compotas, geleias, xaropes, adoçantes, produtos desidratados, vinhos, licores e mesmo vinagre ou ainda para a produção de corantes alimentares naturais. Da semente é extraído um óleo utilizado na indústria cosmética, podendo do processo de extração obter-se um subproduto para a alimentação animal. A flor é utilizada, depois de seca, para produção de infusões com diversos usos terapêuticos.

A cultura da figueira-da-índia enfrenta, em Portugal, diversos fatores limitantes, como sejam a escassez de conhecimentos técnicos dos métodos de produção e processamento e inexistência de serviços de apoio agrícola especializado; o baixo conhecimento do produto no mercado nacional; as dificuldades no acesso ao crédito por parte de jovens agricultores e novos produtores; e as limitações no acesso à terra para jovens agricultores.

Para ultrapassar estas limitações o Grupo Parlamentar do PCP reapresentou o Projeto de Resolução n.º 88/XIII/1.ª “Pela promoção da fileira do figo-da-índia”, recomendando ao Governo que adote medidas de apoio e estímulo à produção de figo-da-índia e seus derivados e promova, apoie e fomente o desenvolvimento de uma fileira associada ao figo-da-índia.

Faro, 26 de janeiro de 2016